DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050900221 221 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Extrato do Contrato Administrativo n.º 194/2023, publicada na página n.º 303, Seção 3, da edição n.º 62 do DOU, veiculada no dia 30 de março de 2023. Onde se lê: "Contratada: NORTMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ N.º 05.048.534/0001-01. Valor: R$ 188.818.80(cento e oitenta e oito mil oitocentos e dezoito reais oitenta centavos). leia-se: "Contratada: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ N.º 05.048.534/0001-01. Valor: R$ 297.300,00(cento e noventa e sete mil trezentos reais)". Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 010/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição de Fórmulas Lácteas, Suplementos Alimentares e Fraldas Descartáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides/PA, conforme abaixo, de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. Licitante Vencedor 1: BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n.º 24.011.497/0001-01. Total do Vencedor: R$ 42.235,20(quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais vinte centavos). Licitante Vencedor 2: DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA-CNPJ n.º 10.301.008/0001-41. Total do Vencedor: R$ 44.408,00(quarenta e quatro mil quatrocentos e oito reais). Licitante Vencedor 3: ET MARQUES EIRELI - ME- CNPJ n.º 08.691.632/0001-50. Total do Vencedor: R$ 8.985,60(oito mil novecentos e oitenta e cinco reais sessenta centavos). Licitante Vencedor 4: F CARDOSO & CIA LTDA - CNPJ n.º 04.949.905/0001-63. Total do Vencedor: R$10.260,00(dez mil duzentos e sessenta reais). Licitante Vencedor 5: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-CNPJ nº 34.672.553/0001-46. Total do Vencedor: R$ 104.809,20(cento e nove mil oitocentos e nove mil vinte centavos). Licitante Vencedor 6: NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA-CNPJ nº 75.014.167/0001-00. Total do Vencedor: R$ 42.735,00(quarenta e dois reais setecentos e trinta e cinco). Licitante Vencedor 7: P P F COMERCIO E SERVICO EIRELI ME-CNPJ nº 07.606.575/0001-00. Total do Vencedor: R$ 14.832,96(quatorze mil oitocentos e trinta e dois reais noventa e seis centavos). Licitante Vencedor 8: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Total do Vencedor: R$ 44.579,22(quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e nove vinte e dois centavos). Licitante Vencedor 9: SANTA LUZIA DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ nº 44.919.742/0001-90. Total do Vencedor: R$ 15.512,00(quinze mil quinhentos e doze reais). Valor Total da Ata: R$ 328.357,18(trezentos e vinte e oito mil trezentos e cinquenta e sete reais dezoito centavos). Data da Assinatura: 20/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. A integra da ata estará disponível na sede desta Prefeitura. Ordenadora de Despesa: Luziane de Lima Solon Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA R E T I F I C AÇ ÃO No aviso do Extrato do Contrato n° 20230650 da Dispensa de Licitação nº 7/2023-17.03.002, publicado no D.O.U, seção 3, pág. 248, no dia 03/04/2022, onde se lê: Contrato n° 20230650, Vigência: 29/03/2023 a 28/03/2024. Leia-se: Contrato n° 20230656, Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: POSTO TRADIÇÃO LTDA, CNPJ: 28.129.928/0001-90, Contrato Administrativo nº. 052/2023 FMS, no valor de R$ 514.240,00 (Quinhentos e quatorze mil e duzentos e quarenta reais), OBJETO: Aquisição de Combustíveis para atender todos os setores do Fundo Municipal de Saúde., Dotação Orçamentária: 2.009 - Manutenção do Programa Saúde da Família. - 2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; - 2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; - 2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde - 2.007 - Manutenção do PAB - FIXO; - 2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; - 2.010 - Manutenção do PAB - ESTADUAL; 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; 2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - material de consumo; Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Data de assinatura 03/05/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO, Contratado: HELITON LACERDA SOARES, publicado No DOU, do dia 13/04/2023, Edição N° 71, Seção 3, página 324. Onde lê-se: " Unidade de Saúde da Família - Brasil Novo ", Leia-se: " Unidade de Saúde da Família - Carlos Pena Filho". PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-PE-SRP/SEMSA/FMS O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09h do dia 22 de maio de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela lei nº 10.520, decreto 10.024 e subsidiariamente a lei 8.666, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar Para Rede Municipal de Saúde de Breves/Pa. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA , www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Breves, situada à praça 03 de outubro, nº 01 - centro - Cep: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 8 de maio de 2023 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação circulada no DOU, seção 3, pág. 231 em 18/04/2023, Referente a Tomada de Preço nº 2/2022-052502. ONDE SE LÊ: Contratada: G. C. P. Machado Comércio e Serviços, Cnpj: 05.107.161/0001-00. LEIA-SE: Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, Cnpj: 39.979.741/0001-00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023 - PE SRP/CPL/PMCA Abertura: 23/05/2023, às 10:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO E ANEXOS, INSCRIÇÃO, APLICAÇÃO DE PROVAS E EMISSÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCES S O. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00 ESTEFANY RODRIGUES BONIFÁCIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão de Licitação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir: Objeto: Locação Imobiliária, durante período de reforma da Unidade de Saúde Evana Alves da Costa, cujo objetivo é prover atenção contínua, integral, de qualidade, responsável e humanizada, localizado na Rua Castanheira, nº 243, Vale Dourado, Zona Urbana de Canaã dos Carajás do estado do Pará. Contratado: HUGO ARRUDA ROSA,Valor Total : R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais).Fundamento Legal: art. 24, inciso X , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr. MARCOS PAULO ARAÚJO SILVEIRA ,Secretario Municipal de Saúde. Canaã dos Carajás - PA, 8 de maio de 2023. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Presidente da Comissão de Licitação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228744, proveniente do Processo Licitatório 280/2021/FMS PREGÃO ELETRONICO 127/2021/SRP, que entre si celebram o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATANTE, e C C VIEIRA E MORAIS NETO LTDA,CONTRATADO, Registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços para realização de atendimento especializado em Psicologia e Fisioterapia, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023/SRP No dia 08 de maio de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório 059/2023/PMCC - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 034/2023/SRP, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais, Vencedora: FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, com o valor de R$ -395,00. JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - CPL No dia 08 de maio de 2023 foi adjudicado e homologado O Processo Licitatório nº 029/2023/PMCC-CPL, na modalidade Concorrência N° 002/2023 - CPL, que objetiva a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma ponte em concreto armado com 6,00 metros de largura por 120,00 metros de comprimento, na VS76, s/n sobre o rio Parauapebas, Município de Canaã dos Carajás Estado do Pará. Vencedora: M&G CONSTRUTORA EIRELI no valor de R$ 4.725.155,44 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil e cento e quinze reais e quarenta e quatro centavos). JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023/SRP O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 19 de maio de 2023 às 08h:00 min no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório nº 105/2023/FMMA - Modalidade: Pregão Eletrônico N° 064/2023/SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de insumos, materiais, grama e mudas para plantio, replantio, enriquecimento, ornamentação e proteção de canteiros, avenidas, áreas verdes urbanas, PARQUE NATURAL MUNICIPAL VEREDAS DOS CARAJÁS, programa Adote uma Árvore, atendimento de meta presente no Plano Plurianual que visa à recuperação de Áreas de Preservação Permanentes no município, para campanhas de educação ambiental, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download www.portaldecompraspublicas.com.br/e https://editais.transparenciacanaa.com.br/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 005-2022. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 2809001-2021. Tomada de Preço nº 005/2022. Objeto: Reforma de prédio para instalações da Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Trânsito do Município de Capanema/Pa. Contratado: Marques Construções Empac Eireli CNPJ nº 25.183.593/0001- 08. Vigência: 03(três)meses. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 24/04/2023. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3004002-2021. Dispensa nº 010-2021. Segundo Termo Aditivo de Contrato nº 3004002-2021. Dispensa de Licitação nº 07/2021-010. Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento da "Escola Municipal de Educação Infantil e Fundamental Risoneide de Lima Braga" para atender a secretaria Municipal de Educação. Contratado: José Rafael Costa de Magalhães CPF nº 009.080.254-32. Vigência: 12 meses. Fund. Legal: Art. 57, Inciso II e art. 55, inciso III da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 28/04/2023. Termo Aditivo da Tomada de Preço nº 008-2022. Termo Aditivo de Contrato nº 0612002- 2022. Tomada de Preço nº 008/2022. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da escola Municipal Tenente Severino, no Município de Capanema/Pa. Contratado: Ferreira & Pantoja Consultoria e Construção Ltda Cnpj nº 14.699.252/0001-65. Vigência: 120(cento e vinte)dias. Fund. Legal: Art. 57,§ 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 04/04/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito Municipal de Capanema, no uso de suas atribuições, considerando o julgamento da Comissão Permanente de Licitação na Tomada de Preço nº 003/2023, cujo objeto é a construção da Feira do Artesanato - Francisco Ferreira Freitas, no Município de Capanema, HOMOLOGO seu julgamento à empresa Ferreira & Pantoja Consultoria Ltda - Epp, com CNPJ nº 14.699.252/0001-65 com valor global R$ 611.055,62 (seiscentos e onze mil cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos),vencedora do Certame, referente ao objeto da licitação; nos termos de sua proposta, e com base no art. 22, inciso II da Lei nº 8.666/93. Capanema, 8 maio de 2023 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO