DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contrato nº 280302/2023- SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e G. L. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 31.972.487/0001-06. Valor contratual R$805.394,50 (oitocentos e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Contrato nº 280303/2023-SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistencia Social e G. L. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 31.972.487/0001-06. Valor contratual R$147.804,50 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e quatro reais e cinquenta). Contrato nº 280304/2023- SEMS, partes: SEMS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e G. L. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 312.972.487/0001-06. Valor contratual R$62.229,50 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). Contrato nº 280305/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e G. L. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 31.972.487/0001-06. Valor Contratual R$106.057,50 (cento e seis mil, cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 280301/2023- SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e J. VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.162.873/0001-70. Valor Contratual R$2.796.050,00 ( dois milhões, setecentos e noventa e seis mil e cinquenta reais). Contrato nº 280310/2023- SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistencia Social e XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.058.930/0001-83. Valor contratual R$135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). Contrato nº 280311/2023- SEMED, partes: SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.058.930/0001-83. Valor contratual R$552.000,00 (quinhentos e cinquenta e dois mil reais). Contrato nº 280312/2023-SEMS, partes: SEMS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.058.930/0001-83. Valor contratual R$90.000,00 (noventa mil reais). Contrato nº 280313/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e XINGU ESTAMPARIA E TEXTURIZAÇÃO LTDA, CNPJ: 41.058.930/0001-83. Valor Contratual R$45.000,00 (qurenta e cinco mil reais). Contrato nº 280306/2023- SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistencia Social e NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.276.575/0001-13. Valor Contratual R$204.108,95 ( duzentos e quatro mil, cento e oito reais e noventa e cinco centavos). Contrato nº 280307/2023-SEMED, partes: S E M E D, partes: Secretaria Municipal de Educação e NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.276.575/0001-13. Valor contratual R$ R$1.339.692,45 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, seiscentos e noventa e dois reais, quarenta e cinco centavos). Contrato nº 280308/2023-SEMS, partes: SEMS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.276.575/0001-13. Valor contratual R$136.145,30 (cento e trinta e seis mil, cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Contrato nº 280309/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, CNPJ Nº 29.276.575/0001-13. Valor Contratual R$135.935,30 (cento e trinta cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos). ). Contrato nº 280315/2023- SEMAS, partes: Secretaria Municipal de Assistencia Social e SUED EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 33.930.727/0001-27. Valor Contratual R$95.537,50 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 280314/2023-SEMED, partes: SEMED, partes: Secretaria Municipal de Educação e SUED EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 33.930.727/0001-27. Valor contratual R$ R$115.937,50 (cento e quinze mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 280316/2023-SEMS, partes: SEMS, partes: Secretaria Municipal de Saúde e SUED EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 33.930.727/0001-27. Valor contratual R$95.537,50 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Contrato nº 280315/2023-PMG, partes: Prefeitura Municipal de Gurupá e SUED EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS, CNPJ Nº 33.930.727/0001-27. Valor Contratual R$95.537,50 (noventa e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Todos os contratos são oriundos do processo licitatório de modalidade Pregão Presencial N°270303/2023-CPL/PMG. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE GURUPÁ . Vigência dos contratos: 28 de março de 2023 à 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: Orgão: 02.01 - Gabinete Do Prefeito - Orgão: 02.02 - Gabinete Do Vice-Prefeito - Orgão: 02.03 - Procuradoria Geral Do Município - Orgão: 02.04 - Controladoria Geral Do Município - Orgão: 02.05 - Sec. Municipal De Planejamento E Desenvolvimento - Orgão: 02.06 - Sec. Municipal De Finanças - Orgão: 02.07 - Sec. Municipal De Administração - Orgão: 02.08 - Sec. Municipal De Infraestrutura- Orgão: 02.09 - Sec. Mun. Agric. Pecuária, E Abastecimento - Orgão: 02.10 - Sec. Munic. De Turismo E Meio Ambiente - Orgão: 02.11 - Sec. Municipal De Cultura, Desporto E Lazer - Orgão: 02.12 - Sec. Municipal De Ciência E Tecnologia - Orgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - Unidade Orçamentária: 01 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - Orgão: 04 - Fundo Municipal de Educação de Gurupá - Unidade Orçamentária: 02 - Secretaria Municipal de Educação de Gurupá - Orgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Unidade Orçamentaria: 06.01 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Orgão: 06 - Fundo Municipal de Saúde de Gurupá - Unidade Orçamentaria: 06.02 - Secretaria Municipal de Saúde de Gurupá - Orgão: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá - Unidade Orçamentária: 07.01 - Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá - Orgão: 07 - Fundo Municipal de Assistência Social de Gurupá -Unidade Orçamentária: 07.02 - Secretaria Municipal de Assistência Social - 3.3.90.30 Material De Consumo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Prazo do contrato nº 001.1/2022/2023 e execução da Obra, oriundo da Concorrência nº 001/2022 PMI-C, Objeto: "Contratação de pessoa Jurídica para Construção da Orla em Pavimento, Contratada: Fenix Logistica Comercio e Locações de Maquinas Eireli, CNPJ: 09.368.158/0001-93. Vigência do Contrato e execução da obra: 12 (doze) mês a contar de 24/04/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-SRP/CPL-SEMAS Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários pela necessidade de Assegurar a Oferta de Beneficio Eventual na Modalidade Auxilio Funeral, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/Pa. Abertura: 22/05/2023, às 09h. Informações: [email protected]. Edital disponível em: www.portaldecontaspublicas.com.br e www.prefeituradeigarapemiri.pa.gov.br. Igarapé-Miri/Pa, 8 de maio de 2023 ANA MARIA DE JESUS LIMA DA COSTA Ordenadora PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-PE-SRP A Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. A abertura será no dia 22/05/2023, às 08:00 horas em www.portaldecompraspublicas.com.br e informações no e-mail: [email protected]. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 017/2022. Contrato nº 20220139. Modalidade de Licitação: Pregão n° 017/2022. Partes Contrantes: Prefeitura Municipal de Irituia - Cnpj: 05.193.123/0001-00 E L F da Cruz Oliveira Eireli, Cnpj: 26.477.222/0001-93. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimento de Informática. Do Preço: R$ 523.848,73 (quinhentos e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos). Da Vigência: Será de 11/08/2022 extinguindo-se em 11/08/2023. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto PREGÃO Nº 017/2022. Contrato nº 20220140. Modalidade de Licitação: Pregão n° 017/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 30.148.474/0001-46 E L F da Cruz Oliveira Eireli., Cnpj: 26.477.222/0001-93. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimento de Informática. Do Preço: R$ 415.729,02 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Da Vigência: Será de 11 de agosto de 2022 extinguindo-se em 11 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 017/2022. Contrato nº 20220141. Modalidade de Licitação: Pregão n° 017/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação Basica - Cnpj: 29.840.385/0001- 87 E L F da Cruz Oliveira Eireli., Cnpj: 26.477.222/0001-93. Objeto: Aquisição de Equipamentos E Suprimento de Informática. Do Preço: R$ 415.729,02 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Da Vigência: Será de 1108/2022 extinguindo-se em 11/08/2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 017/2022. Contrato nº 20220142. Modalidade de Licitação: Pregão n° 017/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Assistencia Social-Cnpj: 12.918.632/0001- 18e L F da Cruz Oliveira Eireli, Cnpj: 26.477.222/0001-93. Objeto: Aquisição de Equipamentos Suprimento de Informática. Do Preço: R$ 198.647,15 (cento e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e sete reais e quinze centavos). Da Vigência: Será de 11 de agosto de 2022 extinguindo-se em 11 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva PREGÃO Nº 017/2022. Contrato nº 20220143. Modalidade de Licitação: Pregão n° 017/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Cnpj: 29.895.643/0001-22 e L F da Cruz Oliveira Eireli., Cnpj: 26.477.222/0001-93. Objeto: Aquisição de Equipamentos E Suprimento de Informática. Do Preço: R$ 112.009,12 (cento e doze mil, nove reais e doze centavos). Da Vigência: Será de 11 de agosto de 2022 extinguindo-se em 11 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Aijalon Celso de Souza Cordeiro PREGÃO Nº 017/2022. Contrato nº 20220144. Modalidade de Licitação: Pregão n° 017/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal Dir. da Criança E Adolescente - Cnpj: 44 .679.551/0001-07e L F da Cruz Oliveira Eireli., Cnpj: 26.477.222/0001-93. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimento de Informática. Do Preço: R$ 29.476,15 (vinte e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Da Vigência: Será de 11 de agosto de 2022 extinguindo-se em 11/08/2023. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva PREGÃO Nº 017/2022. Contrato nº 20220144. Modalidade de Licitação: Pregão n° 017/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saude - Cnpj: 12.202.342/0001-73 e L F da Cruz Oliveira Eireli., Cnpj: 26.477.222/0001-93. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Suprimento de Informática. Do Preço: R$ 415.729,02 (quatrocentos e quinze mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos). Da Vigência: Será de 11 de agosto de 2022 extinguindo-se em 11 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo PREGÃO Nº 018/2022. Contrato nº 20220148. Modalidade de Licitação: Pregão n° 018/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação - Cnpj: 30.148.474/0001-46 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me., Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza. Do Preço: R$ 70.562,94 (setenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Da Vigência: Será de 25 de agosto de 2022 extinguindo-se em 25 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 018/2022. Contrato nº 20220149. Modalidade de Licitação: Pregão n° 018/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Educação Basica - Cnpj: 29.840.385/0001- 87 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Do Preço: R$ 70.562,94 (setenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Da Vigência: Será de M 25 de agosto de 2022 extinguindo-se em 25 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Alice da Silva Soares PREGÃO Nº 018/2022. Contrato nº 20220150. Modalidade de Licitação: Pregão n° 018/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Saúde - Cnpj: 12.202.342/0001-73e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza. Do Preço: R$ 70.562,94 (setenta mil, quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos). Da Vigência: Será de 25 de agosto de 2022 extinguindo-se em 25/08/2023. Ordenador Responsável: Sonia Marines Missel Camargo. PREGÃO Nº 018/2022. Contrato nº 20220151. Modalidade de Licitação: Pregão n° 018/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Assistencia Social-Cnpj: 12.918.632/0001- 18e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza. Do Preço: R$ 42.438,69 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos). Da Vigência: Será de 25 de agosto de 2022 extinguindo-se em 25 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva PREGÃO Nº 018/2022. Contrato nº 20220152. Modalidade de Licitação: Pregão n° 018/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal de Meio Ambiente - Cnpj: 29.895.643/0001-22 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene E Limpeza. Do Preço: R$ 47.015,28 (quarenta e sete mil, quinze reais e vinte e oito centavos). Da Vigência: Será de 25 de agosto de 2022 extinguindo-se em 25 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Aijalon Celso de Souza Cordeiro PREGÃO Nº 018/2022. Contrato nº 20220153. Modalidade de Licitação: Pregão n° 018/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal Dir. da Criança E Adolescente - Cnpj : 44 .679.551/0001- 07e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me., Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Do Preço: R$ 4.807,53 (quatro mil, oitocentos e sete reais e cinquenta e três centavos). Da Vigência: Será de 25 de agosto de 2022 extinguindo-se em 25 de agosto de 2023. Ordenador Responsável: Jeane Bastos da Silva PREGÃO Nº 018/2022. Contrato nº 20220154. Modalidade de Licitação: Pregão n° 018/2022. Partes Contrantes: Fundo Municipal Prefeitura de Irituia - Cnpj: 05.193.123/0001-00 e Aurelio Junior Oliveira Pereira - Me, Cnpj: 18.272.283/0001-96. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza. Do Preço: R$ 164.573,33 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Da Vigência: Será de 25 de agosto de 2022 extinguindo-se em 25/08/2023. Ordenador Responsável: Marcos de Lima Pinto.