DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 8 de maio de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6.2023-007 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços advocatícios a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto à procuradoria geral e secretaria de planejamento e finanças do município de Itupiranga/PA. Contratado: EUCLIDES CUNHA RAMALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 49.710.026/0001-12. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência por 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Assinatura: 08/05/2023. ASS. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 08/05/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-004 PMI. Objeto: serviço de assessoria e consultoria técnica junto ao departamento de licenciamento ambiental, na emissão de licença ambiental (prévia, de instalação de operação ou de atividade rural) bem como, emissão de laudos e pareceres técnicos junto à secretaria municipal de meio ambiente do município de Itupiranga. Para o seguinte proponente contratado: J L R SERVICOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.969.463/0001-07. Valor Total: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) Itupiranga, 8 de Maio de 2023 BENJAMIN TASCA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 08/05/2023 a Inexigibilidade nº 6.2023-007 PMI. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços advocatícios a serem prestados na assessoria e consultoria jurídica junto à procuradoria geral e secretaria de planejamento e finanças do município de Itupiranga/PA. Para a seguinte proponente contratado: EUCLIDES CUNHA RAMALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 49.710.026/0001-12. Valor Total: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Itupiranga, 8 de Maio de 2023. BENJAMIN TASCA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 040/2022/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: A. R DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 17.062.826/0001-88, com o valor total de R$ 679.834,16 (Seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos), COMERCIAL PRIMAVERA JACARE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 44.436.396/0001-90, com o valor total de R$ 523.282,58 (Quinhentos e vinte e três mil duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), COMERCIAL VIANA LTDA inscrita sob o CNPJ nº 07.029.113/0001-69, com o valor total de R$ 617.368,18 (Seiscentos e dezessete mil trezentos e sessenta e oito reais e dezoito centavos), MERCADINHO CORAÇÃO DE MÃE LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 17.568.776/0001- 05, com o valor total de R$ 1.201.805,56 (Um milhão duzentos e um mil oitocentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos), VBS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 42.899.374/0001-30, com o valor total de R$ 1.611.819,88 (Um milhão seiscentos e onze mil oitocentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 5 de maio de 2023 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022/PMJ/SRP/PE A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 039/2022/PMJ/SRP/PE, Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇ ÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADOS: A. R DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA , inscrita sob o CNPJ nº 17.062.826/0001-88, com o valor total de R$ 1.607.490,04 (Um milhão seiscentos e sete mil quatrocentos e noventa reais e quatro centavos), COMERCIAL TXV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 22.906.038/0001-60, com o valor total de R$ 14.702,08 (Quatorze mil setecentos e dois reais e oito centavos), VBS EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita sob o CNPJ nº 42.899.374/0001-30, com o valor total de R$ 1.206.708,22 (Um milhão duzentos e seis mil setecentos e poito reais e vinte e dois centavos). Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação. Jacareacanga - PA, 5 de maio de 2023 SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$526.846,08, nos termos do art. 65 da lei federal nº 8.666/93, acordão 215/99 - Plenário, passando o contrato a ter o valor total de R$2.244.974,40, com inicio da vigência em 04 de abril de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº:20230048. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00007. Contratante: Fundo Municipal de Manut. Desenv. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Contratada: TRANS RIO Serviços de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº24.894.898/0001-57. Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a alteração contratual no valor de R$515.261,08, nos termos do art. 65 da lei federal nº 8.666/93, Acordão 215/99 - Plenário, passando o contrato a ter o valor total de R$2.167.189,40, com inicio da vigência em 04 de abril de 2023 e término em 31 de dezembro de 2023. Contrato nº:20230049. Vinculado ao Pregão Eletrônico nº 9/2022-00007. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ sob o nº29.895.598/0001-06. Contratada: TRANS RIO Serviços de Transporte LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº24.894.898/0001-57. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Ata de Registro de Preços nº 20230207, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos de uso controlado, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mãe do Rio - Pa. Celebrada entre o Município de Mãe do Rio e as empresas: Alfamed Comercial EIRELI, CNPJ nº02.275.673/0001-80. ITENS: 08, 13 e 15. Valor total R$10.990,00. Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02. ITENS: 03, 06, 07, 11, 16, 17, 21, 28, 31, 33, 34, 35, 40, 56, 63, 67, 68, 73, 76, 83, 90 e 92. Valor total R$73.574,26. Drogafonte LTDA. CNPJ nº08.778.201/0001-26. ITENS: 05, 12, 14, 18, 22, 36, 37, 54, 55, 66, 69 e 70. Valor total R$120.720,00. Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. CNPJ nº08.778.201/0001-26. ITENS: 09, 20, 30, 50, 57, 58, 64 e 93. Valor total R$73.536,70. F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ nº04.949.905/0001-63. ITENS: 02, 19, 23, 25, 27, 38, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 52, 59, 60, 61, 62, 71, 77, 79, 80, 81, 82, 88, 89 e 94. Valor total R$121.807,40. Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 10, 65 e 78. Valor total R$12.398,00. Polymedh EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-10. ITENS: 01, 26, 29, 32, 49, 72, 86 e 87. Valor total R$49.782,00. R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, CNPJ nº83.929.976/0001-70. ITENS: 04 e 75. Valor total R$23.600,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46.. ITENS: 84 e 85. Valor total R$1.620,00. Zafra Distribuidora de Medic. e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ nº83.929.976/0001-70. ITENS: 24 e 53. Valor total R$57.330,00. Em face à realização da licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-00007. A presente ata de registro de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00007-SRP-SMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ nº 12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contrato nº 20230208. Contratado(a): Alfamed Comercial EIRELI. Valor: R$7.532,00. Contrato nº20230209. Contratado(a): Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA. Valor: R$54.954,48. Contrato nº 20230210. Contratado(a): Drogafonte LTDA. Valor: R$78.605,00. Contrato nº 20230211. Contratado(a): .Exemplarmed Comercio de Produtos Hospitalares LTDA. Valor: R$48.569,90. Contrato nº 20230212. Contratado(a): F. Cardoso & Cia LTDA, Valor: R$88.273,10. Contrato nº 20230213. Contratado(a): Mednordeste Comercio de Medicamento EIRELI, Valor: R$9.631,00. Contrato nº 20230214. Contratado(a): Polymedh EIRELI, Valor: R$32.902,00. Contrato nº 20230215. Contratado(a): R C Zagallo Marques & Cia. LTDA - EPP, Valor: R$13.200,00. Contrato nº 20230216. Contratado(a): R F Barile LTDA, Valor: R$1.215,00. Contrato nº 20230217. Contratado(a): Zafra Distribuidora de Medic. e Produtos Hospitalares LTDA, Valor: R$47.115,00. Vigência dos contratos: 04/04/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 04/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 438/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.059/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 143/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de materiais de confecção de próteses dentárias odontológicas da Coordenação Programas Especiais Odontológicos no Município de Marabá. Empresa: M B DE AR AU J O XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, inscrita no CNPJ sob nº 37.205.854/0001-14. VALOR: R$ 38.176,67 (Trinta e oito mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). Dotações orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB. Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 417/2023-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 2.679/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 09/2023-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual o seguro para cobertura total contra sinistro das ambulâncias utilizadas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 - pertencente a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marabá. Empresa: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A, inscrita no CNPJ sob nº 61.074.1756/0001-38. VALOR: R$ 25.607,30 (vinte e cinco mil, seiscentos e sete reais e trinta centavos). Dotações orçamentárias: 10.302.0012.2.054 - Serviço de Atendimento de Nível Urgente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 05 de MAIO de 2023. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO AO CONTRATO Nº 311/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.359/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) N° 013/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 195/2023-CPL/PMM objeto: Aquisição parcelada de alimentos perecíveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01; Valor R$ 19.217,50 (dezenove mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), Assinatura: 08/05/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO AO CONTRATO Nº 314/2023-SEASPAC, Processo Administrativo nº 3.357/2023- PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) N° 017/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 193/2023-CPL/PMM, objeto: Aquisição Água mineral natural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC, Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01; Valor R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), Assinatura: 08/05/2023, Vigência: 31/12/2023, Nadjalúcia Oliveira Lima, Secretária Municipal de Assistência Social. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 1.923/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DERCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL), PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram-se vencedoras as empresas: F CARDOSO E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 02 e 13 perfazendo o Valor Total de R$ 206.880,00 (Duzentos e seis mil, oitocentos e oitenta reais); CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORT AC AO LTDA inscrita no CNPJ sob 05.003.408/0001-30, vencedora dos Itens: 05, 15 e 20 perfazendo o Valor Total de R$ 699.945,00 (Seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta e cinco reais); IMPERIO INDUSTRIA E COMERCIO DE BANDEIRAS LTDA inscrita no CNPJ sob 21.589.394/0001-35, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 14.400,00 (Quatorze mil, quatrocentos reais); L G EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob 26.060.604/0001-17, vencedora do Item: 22 perfazendo o Valor Total