DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023050900052 52 Nº 87, terça-feira, 9 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério do Trabalho e Emprego FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 34, DE 5 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o inciso VIII do art. 9º da Portaria GM/MECON nº 10, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2019, alterada pela Portaria GM/MECON nº 18, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 29 de janeiro de 2019, e tendo em vista o disposto na Portaria n° 752, de 17 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Designar TATIANA GONÇALVES, matrícula SIAPE n° 2261793, para o encargo de substituta da Coordenação de Gestão de Pessoas (CGP), código FCE 1.10, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.424, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Designar VITOR ARAÚJO FILGUEIRAS, matrícula nº 1558834, para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - Fundacentro. (Processo nº 19964.108438/2023-70). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.425, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve Designar TEREZA JANETE CÓRDOVA SANTOS, matrícula nº 0703775, e JUSCELINO JOSÉ DURGO DOS SANTOS, matrícula nº 1213831, para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado de Rondônia. (Processo nº 10262.100340/2023-15). LUIZ MARINHO PORTARIA MTE Nº 1.426, DE 8 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o art. 32 do Decreto nº 494, de 10 de janeiro de 1962, do Conselho de Ministros, bem como a alínea "d" do art. 38 do Decreto nº 57.375, de 2 de dezembro de 1965, resolve: Designar CARLOS ALBERTO MENEZES DE CALAZANS e MÔNICA SOARES LAGE COSTA para exercerem as funções de membros titular e suplente, respectivamente, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, junto ao Conselho Regional do SENAI e do Conselho Regional do Serviço Social da Indústria - SESI, no Estado de Minas Gerais. (Processo nº 19955.101988/2023-77). LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE Nº 1.083, DE 5 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19955.102163/2023-70, resolve: Nomear NARA RÚBIA MONTEIRO DE MENEZES CAMPOS, matrícula nº 1161770, para exercer o Cargo de Assessor Técnico, codigo CCE 2.10, da Assessoria Especial de Articulação de Políticas de Trabalho para o Desenvolvimento, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 141, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, e no que consta do processo nº 50500.117952/2023-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos servidores Daniel de Castro, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; Marcos Antônio Lima das Neves, Assessor; e André Dulce Gonçalves Maia, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; todos desta Agência, com o objetivo de participarem do Reunião Bilateral Brasil/Paraguai, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 16 a 19 de maio de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107101/2023-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor Adenilson Pauletti Pires, matrícula SIAPE nº 1775906, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias da Gerência de Engenharia Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, o servidor Flavio Henrique Sartorio da Cunha, matrícula SIAPE nº 1548085, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 179, de 13 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 208, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.115903/2023-26, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Cinthia Santiago Sobreira, matrícula SIAPE nº 1517344, do encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão Contratual Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, para o qual foi designada conforme Portaria de Pessoal nº 445, de 7 de dezembro de 2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 209, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.114336/2023-91, resolve: Art. 1º Nomear a servidora Williane dos Santos Vieira, matrícula SIAPE nº 1671755, para o cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Programação e Execução Financeira da Gerência de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 210, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.114254/2023-46, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Jorge Gustavo Assunção, matrícula SIAPE nº 1671915, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Bens, Materiais e Segurança Predial da Gerência de Recursos Logísticos, subordinada à Superintendência de Gestão Administrativa desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 133, de 17 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 207, DE 8 DE MAIO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107101/2023-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor Adenilson Pauletti Pires, matrícula SIAPE nº 1775906, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Faixa de Domínio de Rodovias da Gerência de Engenharia Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar, a partir de 2 de maio de 2023, o servidor Flavio Henrique Sartorio da Cunha, matrícula SIAPE nº 1548085, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 179, de 13 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 245, DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: DESIGNAR LEANNA LAIS DA SILVA AZEVEDO PAVANELLO para exercer a função comissionada executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Apoio à Formalização de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Formalização e Fiscalização de Prestadores de Serviços Turísticos, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretária Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério. DANIELA CARNEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria MJSP nº 300, de 8 de junho de 2020, alterada pela Portaria AN nº 73, de 23 de agosto de 2022, e considerando o inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: Nº 246 DISPENSAR ANA CLAUDIA CARNEIRO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1957835, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA. Nº 247 CONCEDER a TIAGO CUNHA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1554413, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos da Administração Pública Federal - SIGA. DANIELA CARNEIRO PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, bem como na Portaria SEGES nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES nº 9.097, de 3 de novembro de 2022, e considerando o inciso I, do §1º, do art. 3º, da Portaria MTur nº 60, de 30 de dezembro de 2022, resolve: