DOU 09/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Distribuidor(es): Plaion Gmbh Classificação Pretendida: livre Categoria: Corrida Plataforma: Computador PC/PlayStation 5/Xbox Series X/S Classificação Atribuída: livre Processo: 08017.000812/2023-82 Requerente: MARTINA DI PONZIANO EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 646, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Coffee Talk (Estados Unidos da América - 2020) Produtor(es): Toge Productions Distribuidor(es): Toge Productions, Serenity Forge, Chorus Worldwide Games Limited Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Aventura/Independente/Romance visual/Ficção interativa Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/PlayStation 4/Nintendo Switch/PlayStation 5/Cloud Gaming Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Conteúdo Sexual , Drogas Lícitas e Linguagem Imprópria Processo: 08017.000822/2023-18 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 647, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Coffee Talk 2: Hibiscus & Butterfly (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Toge Productions Distribuidor(es): Toge Productions, Serenity Forge, Chorus Worldwide Games Limited Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (catorze) anos Categoria: Simulação/Romance interativo Plataforma: Computador PC/Xbox ONE/Nintendo Switch/PlayStation 5/Cloud Gaming Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Drogas Lícitas , Linguagem Imprópria e Violência Processo: 08017.000846/2023-77 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 648, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: DESPACHO Nº 126, DE 8 DE MAIO DE 2023 DESPACHO Nº 126/2023/CPCIND/SENAJUS Processo MJ nº: 08017.000906/2023-51 Trailer: "O Demônio dos Mares " Tendo em vista a abertura de procedimento de reconsideração da classificação indicativa do trailer da obra "O Demônio dos Mares ", com fulcro no art. 60 da Portaria MJSP n° 502 de 23 de novembro de 2021 e § 1º do mesmo dispositivo, faz-se a seguintes considerações: a) A recorrente não apresentou qualquer nova situação fática ou jurídica que pudesse ensejar a reforma da decisão que atribuiu nova classificação indicativa da obra. b) Estão presentes tendências de classificação mais elevadas, tais como mutilação (16) e morte intencional (14) que mesmo que exibidas de forma rápida, são consideradas como definidoras da indicação etária final. c) Cabe esclarecer que a Classificação Indicativa fundamenta-se no previsto na Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública nº 502, de 23 novembro de 2021, em especial no artigo 12, que especifica que a classificação indicativa tem como eixos temáticos os conteúdos de sexo e nudez, violência e drogas (incisos I, II e III) e acrescenta em seu parágrafo 1º que o grau de incidência dos critérios temáticos nos eixos definidos no caput deste artigo, determinará as faixas etárias a que não se recomendam as obras, nos termos dos Guias Práticos da Classificação Indicativa. Além, disto, baseia-se, ainda, no fato de que a atribuição da classificação indicativa é o resultado da ponderação das fases descritiva e contextual (artigo 22, § 1º, inciso III); d) As tendências identificadas, em razão de sua frequência, relevância, composição de cena e contexto, corroboram à classificação de "Não recomendado para menores de 14 (catorze) anos". Desta forma, indefere-se o pedido de reconsideração, mantendo-se a classificação indicativa da obra como "não recomendado para menores de 14 (catorze) anos", por conter violência e medo, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual. RECOMENDA-SE a exibição da obra a partir das 21 (vinte e uma) horas quando exibida em TV aberta. EDUARDO DE ARAUJO NEPOMUCENO Coordenador Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA PORTARIA DIPLAN/ICMBIO Nº 1.589, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo Artigo 2º, inciso I da Portaria ICMBio nº 748, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 15 de março de 2023, e pela Portaria Casa Civil nº 973, de 10 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2022; RESOLVE: Art. 1º Tornar públicos os processos seletivos do ano de 2023 para contratação de Agentes Temporários Ambientais - ATAs, com fulcro no art. 12 da Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989. Art. 2º Disponibilizar a íntegra dos editais, com indicação do quantitativo de vagas, período de inscrição, critérios de seleção e outras informações no link https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/protecao/seja-um-agente-temporario- ambiental. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO COSTA RODRIGUES GABINETE COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA Título: The Legend of Zelda: Tears of the Kingdom (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Nintendo of America, Inc, Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Categoria: Aventura/Ação Plataforma: Nintendo Switch Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Violência Processo: 08017.000887/2023-63 Requerente: Nintendo of America EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 649, DE 8 DE MAIO DE 2023 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título: Armored Core VI Fires Of Rubicon (Estados Unidos da América - 2023) Produtor(es): Bandai Namco Entertainment America Inc. Distribuidor(es): SOLUTIONS 2 GO Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Categoria: Ação Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Linguagem Imprópria e Violência Processo: 08017.000895/2023-18 Requerente: Bandai Namco Entertainment America Inc. EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO