DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.10.0671.12; Data de Assinatura: 08/05/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNI V E R S I DA D E ESTADUAL DE MARINGÁ - UEM; CNPJ nº 79.151.312/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 08/12/2023; Prazo de Prestação de Contas: 06/02/2024. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/0294372085804611. Brasília-DF, 9 de maio de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Alteração de Início do Processo para Bolsa). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/4893394070109290. Brasília-DF, 9 de maio de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/AWS Nº 64/2022 - Faixa C (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7192236784167700 Em 9 de maio de 2023. OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16537/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI Pelo presente fica notificado o Sr. Danilo Sales dos Reis Ribeiro CPF: . 697.725-* a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 131204/2019-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília- DF, 9 de maio de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3147/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Cláudia Mesquita da Rosa CPF: *. 380.330 - *** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada, processo técnico nº 140609/2013-0 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 9 de maio de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 364102 Nº Processo: 01300.004830/2023-99. Pregão Nº 7/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 34.015.669/0001-79 - ETMETAL COMERCIO E INDUSTRIA DE PLACAS METALICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica para o atendimento das demandas de comunicação institucional do conselho nacional de desenvolvimento cientifico e tecnológico - CNPq, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 8666/93. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 11.464,23. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). Ministério das Comunicações SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 410003 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 53115.019276/2020-92. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 03.627.226/0001-05 - DSS SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA . Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/05/2023 a 13/05/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/05/2023 a 13/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.985.049,09. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 413001 Nº Processo: 53500.027013/2022-75. Pregão Nº 5/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 07.473.476/0001-99 - G I EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, segurança física e patrimonial no conjunto sede da anatel, em brasília - df, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/01/2025. Valor Total: R$ 9.151.191,80. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 413001 Número do Contrato: 90/2019. Nº Processo: 53500.050982/2018-43. Pregão. Nº 19/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 01.077.145/0019-82 - DATAMETRICA TELEATENDIMENTO S/A. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a supressão de 24,92% dos itens 1, 2, 3 e 4 do contrato original, mantidas as demais especificações, condições e exigências do contrato original processo 53500.324561/2022-41. Vigência: 09/05/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.928.646,90. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Anatel torna público o resultado de julgamento do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023. Processo nº 53516.010910/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente. Vencedores: CNPJ, empresa; item, unidade de medida, quantidade, valor unitário, valor total.12.157.225/0001-35, LMCOR Comércio de Produtos Químicos Ltda.; 4,unidade,20,R$ 1,50,R$ 30,00; ,07,R$ 20,70; 9,unidade,10,R$ 6,50,R$ 65,00;10,unidade,4,R$ 2,85,R$ 11,40; 11,unidade,5,R$ 2,35,R$ 11,75; 13,unidade,6,R$ 2,04,R$ 12,24; 17,unidade,30,R$ 1,58,R$ 47,40; 20,resma,89,R$ 20,93,R$ 1.862,77; 21,pacote,24,R$ 3,56,R$ 85,44;2627, VB Papelaria e Presentes Ltda.; 1,unidade,10,R$ 1,40,R$ 14,00; 3,unidade,28,R$ 19,49,R$ 545,72; 6,unidade,35,R$ 0,74,R$ 25,90; 7,unidade,15,R$ 0,74,R$ 11,10; 12,unidade,3,R$ 11,00,R$ 33,00; 15,unidade,3,R$ 18,83,R$ 56,49; 16,unidade,75,R$ 0,80,R$ 60,00; 18,unidade,19,R$ 1,45,R$27,55; 23,cartela,34,R$ 8,58,R$ 291,72; 24,car tela,42,R$ 9,70,R$ 407,40; 25,unidade,23,R$ 15,10,R$ 347,30; 31,unidade,21,R$ 2,60,R$ 54,60; 34,40,R$ 44,00; 34,cartela,1,R$ 31,33,R$ 31,33;3R$ 10,63,R$ 127,56; 37,unidade,6,R$ 17,99,R$ 107,94; 38,unidade,40,R$ 8,50,R$ 340,00; 39,unidade,2,R$ 2,99,R$ 5,98 - 49.203.563/0001-76, Fênix Soluções Comércio de Equip e Suprim de Informática; 22,pacote,41,R$ 3,14,R$ 128,74; 27,unida,R$ 1,88,R$ 11,28; 28,unidade,6,R$ 1,88,R$ 11,2unidade,2,R$ 1,88,R$ 3,76; 30,unidade,2,R$ 1,98,96. Itens 2, 14, 19 e 40. MARCIO ROGÉRIO FLIZIKOWSKI Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 413004-41231-2023NE999999 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 413004 Número do Contrato: 98/2021. Nº Processo: 53520.000714/2021-48. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PR. Contratado: 82.289.299/0001-00 - JEALLAN GLOBAL SERVICOS LTDA. Objeto: O apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato cujo objeto é a prestação de serviços continuados de recepção para a Unidade Operacional da Anatel no Estado de Santa Catarina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a partir de 01/01/2023, devido à homologação da CCT SC000150/2023, referente ao período de 01/01/2023 a 15/07/2023, conforme planilha de custos e formação de preços.. Vigência dos efeitos da apostila: 01/01/2023 a 15/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.512,33. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).