DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2023. Processo: 23063.001982/2022-31 Celebrantes: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET/RJ e a empresa STYLLUS DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.070.251/0001-73. Objeto: aquisição de material de expediente, visando atender às necessidades dos campi Maracanã, Maria da Graça, Nova Iguaçu, Petrópolis, Nova Friburgo, Itaguaí, Valença e Angra dos Reis do CEFET/RJ, conforme especificado no item 1.1 do Termo de Referência, anexo do edital de Pregão SRP nº 54/2022. Data da Assinatura: 24 de Abril de 2023. Valor Global: R$ 4.504,49. Validade da Ata de Registro de Preços: 12 meses, que serão contados a partir da data da assinatura, não prorrogáveis. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23063.001874/2020-13. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 17/08/2023 a 17/08/2024.. Vigência: 17/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.677,24. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23063.001058/2020-93. Pregão. Nº 17/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, correspondendo ao período de 28/08/2023 a 28/08/2024.. Vigência: 28/08/2023 a 28/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 660.099,60. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23063.001874/2020-13. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA . Contratado: 27.500.404/0001-09 - W A SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão contratual em aproximadamente 17,06%.. Vigência: 28/08/2022 a 17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.677,24. Data de Assinatura: 28/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2022). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Acordo de Cooperação CCONT nº 001-2023. PARTES: CEFET-MG e o Município de Timóteo. OBJETO: Cooperação entre os partícipes visando a cessão de servidores públicos municipais de Timóteo para a Unidade de Timóteo do CEFET-MG, sem ônus para o CEFET- MG. Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2028. Processo Eletrônico nº 23062.014568/2023-83. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153015 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23062.055755/2021-55. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado: 04.928.488/0001-72 - LCA COMERCIO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de valores.. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.810,56. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE PENALIDADE Nº Processo: 23062.008871/2023-47. O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS torna pública a decisão de aplicar à empresa GC ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 03.755.066/0001- 80 as penalidades de Multa - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. II - de 15% (quinze por cento) sobre o valor adjudicado, ou seja, R$ 132.444,17, Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos - Suspensão Temporária - Lei nº 8666/93, art. 87, inc. III, a contar de 05/05/2023 até 04/05/2025, pelo descumprimento do Contrato nº 016/2022. FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS Diretor-Geral EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Termo de Apostilamento ao Termo de Execução de Projeto - TEP CCONT 003/2022. PARTES: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. OBJETO: a readequação dos recursos do projeto para ajuste de contratações dos colaboradores e serviços necessários para a continuidade em sua execução, com consequente realocação de recursos descritos em nova Planilha Financeira, sem alteração no valor total do projeto, bem como a modificação no resumo e na metodologia descrito em novo Plano de Trabalho. Data de assinatura: 05/05/2023. Processo eletrônico: 23062.047220/2022- 91. COLÉGIO PEDRO II CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155631 Nº Processo: 23778.000167/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, noturna e diurna, para os espaços vinculados ao Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Realização de contratação de serviço remanescente do Pregão Eletrônico n.º 03/2021. Declaração de Dispensa em 09/05/2023. PATRICIA ROSA DA SILVA GUTERRES. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 09/05/2023. GABRIELA SOARES ALVES. Assistente em Administação. Valor Global: R$ 83.897,66. CNPJ CONTRATADA : 03.372.304/0001-78 ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIALLTDA. (SIDEC - 09/05/2023) 155631-15201-2023NE011111 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155631 Número do Contrato: 40000/2021. Nº Processo: 23778.000194/2021-91. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO II. Contratado: 18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Re pactuar, conforme parágrafo quarto da cláusula terceira da convenção coletiva do trabalho 2022/2023, registrada no mte rj000182/2022, com vigência no período de 01/01/2022 a 31/12/2023 e data-base da categoria em 01/01/2022, os valores consignados no contrato n° 04/2021, firmado entre as partes em 10/11/2021, em observância às disposições da lei tf 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto n" 9.507, de 21 de setembro de 2018, da instrução normativa seges/mp ti° 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do termo de contrato, a saber: para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023 os salários dos vigilantes ficam reajustados pelo índice do inpc acumulado no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, em 5,93 % (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento), mais ganho real de 3% (três inteiros por cento) sobre o índice do inpc apurado no período acima referido. para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023 o tíquete refeição dos vigilantes fica reajustado pelo índice do inpc acumulado no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, em 5,93 % (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento), mais ganho real de 2% (dois inteiros por cento) sobre o índice do inpc apurado no período acima referido. para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023 o triênio previsto na cláusula sexta, parágrafo único, dos vigilantes fica reajustado pelo índice do inpc acumulado no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, em 5,93 % (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento), mais ganho real de 2% (dois inteiros por cento) sobre o índice do inpc apurado no período acima referido. para o período de 01/01/2023 a 31/12/2023, o auxílio familiar, previsto na cláusula décima da convenção coletiva 2022/2023, dos vigilantes fica reajustado somente pelo índice do inpc acumulado no período de 01/01/2022 a 31/12/2022, em 5,93 % (cinco inteiros e noventa e três centésimos por cento). repactuar os insumos discriminados na planilha de custos e formação de preços que estejam diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa), nos termos do item 20.3.2 do termo de referência, em virtude dos efeitos financeiros ocasionados pelo vigor do decreto rio tf 51.914, de 2 de janeiro de 2023, do prefeito da cidade do rio de janeiro, quais sejam: atualização do valor da tarifa a ser cobrada do usuário nos modos de transporte público coletivo de passageiros de titularidade do município do rio de janeiro em r$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) com efeitos financeiros a partir de 7 de janeiro de 2023. a partir de 01/0112023, no valor mensal de r$ 11.627,54 (onze mil seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$ 139.530,48 (cento e trinta nove mil quinhentos e trinta reais e quarenta oito centavos). a partir de 07/01/2023, no valor mensal de r$ 11.650,44 (onze mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo o valor global de r$ 139.805,28 (cento e trinta e nove mil oitocentos e cinco reais e vinte e oito centavos).. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.805,28. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000519/2022-37. Pregão Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas através de dedetização (desinsetização, desratização e descupinização), além do processo de sanitização e eliminação de agentes causadores de infecção nos ambientes e espaços do colégio pedro ii, visando manter condições adequadas de salubridade e higiene, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 17.580,70. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023).