DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 163, de 14/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000097/2023-18-e. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Marly Quental da Cruz Leite, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000510/2023-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0157.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Pequenos Agricultores da Roseira, inscrita no CNPJ n° 06.128.242/0001-41, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 01 (uma) grade aradora, tombamento nº 309.751-5, avaliada no valor total de R$ 25.450,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 172, de 20/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000510/2023-36-e. DATA DE ASSINATURA: 24/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josefa Dias Barreto, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000459/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0147.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Moradores e Agricultores do Sítio Cascavel e dos Sítios Circunvizinhos, inscrita no CNPJ n° 09.398.729/0001-32, no município de Araripina, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 10 (dez) cisternas de 15.000 litros, avaliadas no valor total de R$ 44.899,50 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 160, de 14/04/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000459/2023-62-e. DATA DE ASSINATURA: 17/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Eizabeth Silva e Sousa, Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001019/2020-80-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.271.00/2020, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Estado de Pernambuco, CNPJ nº 10.571.982/0001-25. OBJETO: Doação 01 (uma) Perfuratriz em aço montada sobre caminhão tipo médio - tombamento nº 267.756-3, no valor de R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais); - 01 (uma) Caminhonete Cabine Dupla - tombamento nº 255.880-4, no valor de R$ 133.250,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais); - 01 (um) Compressor Portátil - tombamento nº 255.877-0, no valor de R$ 175.700,00 (cento e setenta e cinco mil e setecentos reais); e Kit de Ferramentas Convencionais no valor de R$ 47.642 (quarenta e sete mil, seiscentos e quarenta e dois reais), totalizando o valor de R$ 831.592,50 (oitocentos e trinta e um mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) , pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 673 de 18/10/2020 do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001019/2020-80. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2020. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e João Batista Carvalho, Procurador do Estado de Pernambuco. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO: 59530.001019/2020-80-e ESPÉCIE: Termo de Apostilamento nº 001 ao Termo de Doação Nº 3.271.00/2020. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. DONATÁRIA: ESTADO DE PERNAMBUCO. OBJETO: Correção do Tombamento descrito no Termo de Doação nº 3.271.00/2020. Dessa forma, Onde se lê: 01 (uma) Perfuratriz em aço montado sobre caminhão tipo médio - Tombamento nº 267.756-3. Leia- se: 01 (uma) Perfuratriz em aço montado sobre caminhão tipo médio - Tombamento nº 267.755-6. DATA DE ASSINATURA: 25/04/2023. ASSINAM: Aurivalter Cordeiro Pereira da Silva, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0051.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação das Mulheres de Palmeira dos Índios - AMPI, como donatária. OBJETO: Doação de: 02 (dois Kits de Corte e Costura, patrimônios 291.115-5 e nº 291.116-2, no valor unitário de R$ 20.790,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.001135/2022-85-e. Bens avaliados em R$ 41.580,00 (quarenta e um mil, quinhentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Elisângela Pereira Soares Dantas- Presidente da AMPI. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0027.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária do Assentamento Nossa Senhora Aparecida, como donatária. OBJETO: Doação de: 50 (cinquenta) Kits agrícolas, patrimônios do nº 290.257-5 ao nº 290.306-4, no valor unitário de R$ 1.200,78. As especificações técnicas constam no Laudo anexado à peça 23 do Proc. Adm. 59550.001366/2022-36-e. Bens avaliados em R$ 60.039,00 (sessenta mil e trinta e nove reais). DATA DA ASSINATURA: 24/02/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Manoel Messias de Assis dos Santos - Presidente da Associação. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0062.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores Familiares do Sítio Piauí, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) casa de farinha móvel, tombada sob o nº 324.045-4, no valor de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais) As especificações constam no Laudo constante no Proc. Adm. 59550.000197/2023-06-e. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional da 5ª SR e pela Donatária, Antônio Pinto de Paiva Filho - Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.311.01/2022 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET SEG Segurança Armada Ltda. Processo nº 59580.001002/2022-07. OBJETO: I - À repactuação do valor contratual, no percentual de 6,25%, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 102), passando o valor mensal do contrato de R$ 19.617,79 (dezenove mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e nove centavos) para R$ 20.925,55 (vinte mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor anual de R$ 248.491,08 (duzentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e oito centavos); II - Ao pagamento retroativo no valor de R$ 2.615,52 (dois mil, seiscentos e quinze reais e cinquenta e dois centavos), referente aos meses de fevereiro e março de 2023, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 da categoria, cujo início de vigência é o dia 01/02/2023. Conforme autorizado na Resolução nº 099 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR da CODEVASF, datada em 14 de abril de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023. ASSINAM: CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e ALIPIO JOSE DE MELO CASTELO BRANCO - Representante - CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0076.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA. Processo nº 59580.000384/2023-24. OBJETO: - 01 (um) Caminhão equipado com coletor compactador de resíduos sólidos 10 m³, 185 cv, cor branca, marca Mercedes-Benz, modelo ATEGO 1719/48, Chassi nº 9BM958154PB311586, tombamento nº 326.679-1, adquirido pelo valor unitário de R$ 603.000,00 (seiscentos e três mil reais); - 01 (uma) Pá carregadeira, 130 hp, cor amarela, marca XCMG, modelo LW300KV, chassi nº XUG0300VVPPB04080, tombamento nº 311.395-8, adquirida pelo valor unitário de R$ 408.250,00 (quatrocentos e oito mil e duzentos e cinquenta reais); - 01 (um) Caminhão leve com carroceria de madeira, 170cv, cor branca, marca IVECO, modelo DAILY 65-170 CS, Chassi nº 93ZC065CZP8507351, tombamento nº 311.571-6, adquirido no valor unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 126 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 27 de abril de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSI N AT U R A : 27 de abril de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e João Carlos Teixeira da Silva - Prefeito. Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da CODEVASF 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO º: 59517.000043/2023-12. ESPÉCIE: Contrato nº 12.0017.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA GRUPO NVS - NATAL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, inscrita no CNPJ/MFsob o nº 10.370.042/0001-78. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação, de forma contínua, dos serviços de vigilância armada e segurança patrimonial, nas dependências e instalações do prédio da nova sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF, em Natal -RN, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes e de equipamentos de proteção individuais adequados à execução dos trabalhos. PRAZO: O prazo de vigência do contrato firmado será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da ordem de serviços, podendo ser prorrogado por igual período. VALOR: O valor mensal deste contrato é de R$ 11.321.76 (onze mil, trezentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um valor total de R$ 33.965,28 (trinta e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos), obedecidos os preços unitários ou global constantes da Propostade Preços da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração daUnidade - Nacional, PTRES - 172108, assegurado através da nota de empenho 2022NE580226,emitida em 08 de novembro de 2022. DATA DE ASSINATURA: 04/05/2023. ASSINAM: MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO, DIRETOR-PRESIDENTE DA CODEVASF e SÉRGIO LEOCÁDIO TEIXEIRA, CONTRATADA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO nº 59517.000085/2022-72 ESPÉCIE TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001 ao Termo de doação Nº 12.009.00/2022 PROCESSO Nº: 59517.000085/2022-72-e. DOADORA: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA (CODEVASF). DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CANGUARETAMA-RN Consideradas as informações contidas no processo de nº 59517.000085/2022-72-e, registra-se, no presente TERMO DE APOSTILAMENTO, a seguinte correção de erro material na cláusula primeira do Termo de doação de nº 12.009.00/2022: Onde se lê: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) caminhão munck, Marca Wolkswagem - tombamento n.º 308.521-7, avaliado no valor de R$ 697.435,24 (seiscentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte e quatro centavos)." Leia-se: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) caminhão munck, Marca Wolkswagem - tombamento n.º 308.521-7, avaliado no valor de R$ 687.549,50 (seiscentos e oitenta e sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos)."