DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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WLADIMIR DOS SANTOS T E R EZ A 14152.015610/2023-83 AI 22.482.225-0 2.624,64 . WLADIMIR DOS SANTOS T E R EZ A 14152.015611/2023-28 AI 22.482.226-8 6.917,75 . WLADIMIR DOS SANTOS T E R EZ A 14185.002147/2023-22 ND 20.261.613-4 275.726,20 ROBERTO WACHSMUTH RIOS Chefe da Seção EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EEEL6X, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ALDETE CORDEIRO DE MORAIS 14152.048001/2023-19 AI 22.514.612-6 . ALDETE CORDEIRO DE MORAIS 14152.048003/2023-08 AI 22.514.614-2 . ALDETE CORDEIRO DE MORAIS 14152.048004/2023-44 AI 22.514.615-1 . ALDETE CORDEIRO DE MORAIS 14152.048005/2023-99 AI 22.514.616-9 . ALDETE CORDEIRO DE MORAIS 14185.006772/2023-43 ND 20.267.127-5 . ANTONIO CESAR DE FREITAS SOLDA, USINAGEM E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS 14152.048641/2023-11 AI 22.515.252-5 . ANTONIO CESAR DE FREITAS SOLDA, USINAGEM E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS 14152.048643/2023-18 AI 22.515.254-1 . ANTONIO CESAR DE FREITAS SOLDA, USINAGEM E MONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS 14185.006879/2023-91 ND 20.267.246-8 . ASSOCIACAO ESCOLA CLINICA SANTA T E R EZ I N H A 14152.049401/2023-33 AI 22.516.012-9 . ASSOCIACAO ESCOLA CLINICA SANTA T E R EZ I N H A 14152.049403/2023-22 AI 22.516.014-5 . ASSOCIACAO ESCOLA CLINICA SANTA T E R EZ I N H A 14152.049404/2023-77 AI 22.516.015-3 . ASSOCIACAO ESCOLA CLINICA SANTA T E R EZ I N H A 14152.049405/2023-11 AI 22.516.016-1 . ASSOCIACAO ESCOLA CLINICA SANTA T E R EZ I N H A 14152.049407/2023-19 AI 22.516.018-8 . ASSOCIACAO ESCOLA CLINICA SANTA T E R EZ I N H A 14152.049408/2023-55 AI 22.516.019-6 . ASSOCIACAO ESCOLA CLINICA SANTA T E R EZ I N H A 14185.006975/2023-30 ND 20.267.369-3 . CARMINDO TEODORO DA SILVA 02700853199 14152.046530/2023-70 AI 22.513.141-2 . CARMINDO TEODORO DA SILVA 02700853199 14152.046532/2023-69 AI 22.513.143-9 . CARMINDO TEODORO DA SILVA 02700853199 14185.006608/2023-36 ND 20.266.929-7 . DANILO CESAR FIDELIS GOMES 05148493631 14152.046558/2023-15 AI 22.513.169-2 . DANILO CESAR FIDELIS GOMES 05148493631 14152.046559/2023-51 AI 22.513.170-6 . DANILO CESAR FIDELIS GOMES 05148493631 14185.006614/2023-93 ND 20.266.936-0 . EDILSON BUENO PEIXOTO 14152.052367/2023-84 AI 22.518.978-0 . EDILSON BUENO PEIXOTO 14152.052368/2023-29 AI 22.518.979-8 . EDILSON BUENO PEIXOTO 14152.052369/2023-73 AI 22.518.980-1 . EDILSON BUENO PEIXOTO 14152.052370/2023-06 AI 22.518.981-0 . EDILSON BUENO PEIXOTO 14152.052371/2023-42 AI 22.518.982-8 . EDILSON BUENO PEIXOTO 14152.052372/2023-97 AI 22.518.983-6 . EDILSON BUENO PEIXOTO 14152.052373/2023-31 AI 22.518.984-4 . EDILSON BUENO PEIXOTO 14185.007355/2023-18 ND 20.267.801-6 . IDEIAS MIL SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA 14152.053642/2023-87 AI 22.520.253-1 . IDEIAS MIL SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA 14152.053643/2023-21 AI 22.520.254-9 . IDEIAS MIL SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA 14152.053644/2023-76 AI 22.520.255-7 . IDEIAS MIL SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA 14152.053645/2023-11 AI 22.520.256-5 . IDEIAS MIL SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA 14152.053646/2023-65 AI 22.520.257-3 . IDEIAS MIL SERVICOS DE LIMPEZA COMERCIAL E RESIDENCIAL LTDA 14185.007577/2023-31 ND 20.268.058-4 . IRMAOS FASCINA LTDA 14152.047669/2023-31 AI 22.514.280-5 . JUAN RICARDO DE BRUM YAMAMOTO 04713892181 14152.046456/2023-91 AI 22.513.067-0 . JUAN RICARDO DE BRUM YAMAMOTO 04713892181 14152.046459/2023-25 AI 22.513.070-0 . JUAN RICARDO DE BRUM YAMAMOTO 04713892181 14185.006594/2023-51 ND 20.266.915-7 . LOCAPAR LOCACOES LTDA 14152.048487/2023-87 AI 22.515.098-1 . LOCAPAR LOCACOES LTDA 14152.048488/2023-21 AI 22.515.099-9 . LOCAPAR LOCACOES LTDA 14152.048489/2023-76 AI 22.515.100-6 . LOCAPAR LOCACOES LTDA 14152.048490/2023-09 AI 22.515.101-4 . LOCAPAR LOCACOES LTDA 14185.006801/2023-77 ND 20.267.160-7 . MADESUL COMERCIO E TRANSPORTE DE MADEIRA LTDA 14152.054482/2023-93 AI 22.521.093-2 . SABINA & RIBEIRO LTDA 14152.052507/2023-14 AI 22.519.118-1 . SABINA & RIBEIRO LTDA 14152.052508/2023-69 AI 22.519.119-9 . SABINA & RIBEIRO LTDA 14185.007282/2023-64 ND 20.267.718-4 . SEBASTIAO QUIRINO DE SOUZA 14152.048390/2023-74 AI 22.515.001-8 . SEBASTIAO QUIRINO DE SOUZA 14152.048391/2023-19 AI 22.515.002-6 . SEBASTIAO QUIRINO DE SOUZA 14152.048392/2023-63 AI 22.515.003-4 . SEBASTIAO QUIRINO DE SOUZA 14152.048393/2023-16 AI 22.515.004-2 . SEBASTIAO QUIRINO DE SOUZA 14152.048394/2023-52 AI 22.515.005-1 . SEBASTIAO QUIRINO DE SOUZA 14185.006832/2023-28 ND 20.267.193-3 . VANESSA ROCHA DE OLIVEIRA 01741468175 14152.046913/2023-48 AI 22.513.524-8 ROBERTO WACHSMUTH RIOS Chefe da Seção SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO PIAUÍ SETOR DE MULTAS E RECURSOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO MZY5FF, DE 9 DE MAIO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PIAUÍ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . ADEMIR RODRIGUES DE MENESES 14152.043200/2023-22 AI 22.509.815-6 . ARISIO SOARES ANDRADE 14152.021976/2023-91 AI 22.488.591-0 . FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA 14152.052005/2023-93 AI 22.518.616-1 . FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA 14152.052010/2023-04 AI 22.518.621-7 . FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA 14152.052011/2023-41 AI 22.518.622-5 . FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA 14152.052012/2023-95 AI 22.518.623-3 . FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA 14152.052013/2023-30 AI 22.518.624-1 . FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA DE SOUSA 14185.007302/2023-05 ND 20.267.745-1 . HOTEL MIRAGEM LTDA 14185.004946/2023-33 ND 20.264.981-4 . JOSE REGINO L VERAS 14152.015760/2023-97 AI 22.482.375-2 . L DE M MACHADO JUNIOR 14152.023523/2023-08 AI 22.490.138-9 . LEILIANE CARLA ARAUJO 14185.005283/2023-74 ND 20.265.388-9 . MADETEL MADEREIRA TERESINA LT DA 14152.037904/2023-66 AI 22.504.519-2 . MADETEL MADEREIRA TERESINA LT DA 14152.037905/2023-19 AI 22.504.520-6 . MADETEL MADEREIRA TERESINA LT DA 14152.037906/2023-55 AI 22.504.521-4 . MADETEL MADEREIRA TERESINA LT DA 14152.037907/2023-08 AI 22.504.522-2 . MADETEL MADEREIRA TERESINA LT DA 14152.037909/2023-99 AI 22.504.524-9 . MADETEL MADEREIRA TERESINA LT DA 14185.005434/2023-94 ND 20.265.561-0 . MARCOS AURELIO REPRESENTACOES LT DA 14185.000657/2023-65 ND 20.259.832-2 . MARCOS DANY LIMA BRAZ 14152.210261/2022-21 AI 22.465.303-2 . MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA 14152.046525/2023-67 AI 22.513.136-6 . N R TEXTIL LTDA ME 14185.005802/2023-02 ND 20.266.002-8 . NORDESTE MOTOS LTDA 14185.000853/2023-30 ND 20.260.075-1 . RODRIGO VIEIRA SOUSA 14152.210242/2022-02 AI 22.465.284-2 . S M DA SILVA SANTOS 14152.024464/2023-87 AI 22.491.079-5 JEFERSON SOARES MARINHO DE SOUSA JUNIOR Chefe da Seção