DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 208/2022 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.023728/2021-27. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 03.325.530/0001-06 - A FORCA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças por demanda, em condicionadores de ar para atender à unidade da defensoria pública da união em volta redonda/rj. Conclusão do novo processo licitatório, determino a rescisão do contrato . Em 03 de maio de 2023, último dia da prestação de serviços, com fulcro no inciso ii do art. 79, da lei n.º 8.666/93, consubstanciado na cláusula décima terceira do contrato em referência.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038001094202313. Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos - Vans executivas e Caminhonetes com tração 4x4 - por diária - com motorista, fornecimento de combustível, limitado a 1.000 km/dia, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de assistência a pessoas carentes, atendendo assim as necessidades da DPU, nos estados da Região Norte, ora denominados "Grupo 1", estados da Região Nordeste denominados "Grupo 2", estados da Região C. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected] / tel: 61 3318-4363/0222/4367. EDGAR PAES NETO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 290002-00001-2023NE800150 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 290002 Nº Processo: 08038000907202277. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços por demanda de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da unidade da DPU em Criciúma/SC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: licitaçã[email protected]. OS LANCES DEVERÃO SER PARA 12 MESES.. RUSIVALTER PAULO FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 08/05/2023) 290002-00001-2023NE000008 Poder Legislativo CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Tendo em vista o atraso de 19 (dezenove) dias no fornecimento dos produtos descritos na Nota Fiscal n° 1106, objeto do Contrato 2022/195, conforme relatado no Processo n° 1033404/2022 (ref. Processo nº 511867/2020), fica a EMERSON LOPPNOW DE CARVALHO COMÉRCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI, atualmente em local incerto e não sabido, convocada a comparecer à CÂMARA DOS DEPUTADOS (Seção de Liquidação - Anexo I - Sala 1209), no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, para fins de apresentação de defesa prévia em vista da intenção da Diretoria Administrativa desta Casa de aplicar à empresa a penalidade de multa de R$ 1.455,92 (um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), calculada nos termos do subitem 10.2 do instrumento contratual, podendo a empresa, alternativamente, endereçar a defesa para o e-mail [email protected]. Brasília-DF, 9 de maio de 2023. LUCIANE RODRIGUES DE PAIVA FERREIRA Diretora SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE L I C I T AÇ ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 604.786/2022. Objeto: Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de chapas positivas para impressoras e revelador positivo automático, novos e para primeiro uso.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 09/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 608.633/2022. Objeto: Aquisição de computadores all-in-one, com tela sensível ao toque e sistema operacional Windows 10, e computadores all-in-one, com tela sensível ao toque e sistema operacional Linux, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, pelo prazo de sessenta meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 09/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 10001 Nº Processo: 491.602/2022. Objeto: Prestação de serviço de descoberta, com busca integrada por meio de interface única, em bases bibliográficas e textuais, englobando assinatura, implantação e garantia de funcionamento com suporte técnico e atualização, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br.. DANIEL DE SOUZA ANDRADE Presidente da Cpl (SIASGnet - 08/05/2023) 10001-00001-2023NE000291 SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato CT2023/0086. Processo: 200.001074/2023-10. Celebrado com a empresa URBANO VILLELA PRODUÇÕES LTDA. CNPJ: 23.089.473/0001-02. Fundamentação Legal: Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Prestação do serviço de confecção de 4 (quatro) retratos a óleo sobre tela, devidamente emoldurados, de ex-Presidentes do Senado Federal, nas dimensões 40x50 cm. Valor Total: R$39.880,00. Vigência: início: 08/05/2023 - final: 03/11/2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Urbano Lago Villela Neto. Espécie: Contrato CT2023/0083. Processo: 200.013478/2022-67. Celebrado com a empresa TAGG SERVICES LTDA. CNPJ: 17.695.642/0001-55. Modalidade: Pregão Eletrônico 029/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos para atendimento à Presidência do Senado Federal, Senadores e Alta Direção da Casa, no Distrito Federal - DF, sem motorista e com fornecimento de combustível, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos, lavagem automotiva, seguros, taxas e impostos, visando o atendimento às atividades do SENADO, durante 30 (trinta) meses consecutivos. Valor Global: R$719.610,00. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339033. Notas de Empenho nºs 2023NE001682 e 2023NE001683, de 24/04/2023. Vigência: início: 08/05/2023 - final: 07/11/2025. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Thamires Bustamante Lima. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0098. Processo: 00200.006592/2023-11. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ALVARÃES - AM. CNPJ: 02.005.372/0001-36. Data da assinatura: 08/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 08/05/2023 final: 07/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo, pela Câmara: Valdinei Cardenes de Souza. EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0101. Processo: 200.006771/2023-59. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAPORA DO BOM JESUS - SP. CNPJ: 49.721.541/0001-06. Data da assinatura: 08/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 08/05/2023, final: 07/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Rodrigo da Silva Brito, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0110. Processo: 200.007253/2023-52. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO - PR. CNPJ: 01.663.274/0001-23. Data da assinatura: 05/05/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 05/05/2023, final: 04/05/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora- Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Josmar Soares, Presidente.