DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos para a reconstituição do Sistema de Captação de Imagens da TV Justiça no Plenário do STF.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p . RENATO DUTRA COELHO Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 40001-00001-2023NE000001 SECRETARIA DO TRIBUNAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº processo: 003120/2022. Objeto: Fornecimento de assinatura de acesso a sistema de pesquisa de legislação e jurisprudência de temas relacionados às compras e contratações públicas - solução Zênite Fácil (on line). Contratado: Zênite Informação e Consultoria S/A. Fundamento Legal: art. 72, VIII, c/c o art. 74, I, ambos da Lei nº 14.133/2021. Autorização de Inexigibilidade: em 08/05/2023, por Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE ADESÃO Adesão do Município de Marabá ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 016/2020, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Secretaria do Estado da Administração Penitenciária do Pará - SEAP/PA e o Tribunal de Justiça do Estado do Pará - TJPA. Objeto: desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a efetiva implementação, acompanhamento e avaliação de uma política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário, nos termos propostos em leis e diretrizes nacionais e internacionais, concretizando, desta forma, as condições institucionais necessárias para a implementação do Escritório Social no Estado do Pará. Processo: 01499/2020. Assinatura: 11/04/2023. Signatário: pelo Município, Sebastião Miranda Filho - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 001/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN, cujo objeto é o direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. Processo SEI n. 01270/2022. Objeto: alteração da Cláusula Quarta e a prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso n. 001/2022. Data de Assinatura: 08/05/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TJRN, Desembargador Amílcar Maia - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso n. 002/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR, cujo objeto é o direito de uso da Ferramenta de Publicação e Consulta Eletrônica dos Atos Normativos do Portal do CNJ. Processo SEI n. 02516/2022. Objeto: alteração da Cláusula Quarta e a prorrogação da vigência do Termo de Cessão de Uso n. 002/2022. Data de Assinatura: 08/05/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TJRR, Desembargador Jésus Rodrigues do Nascimento - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 074/2021 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, cujo objeto é o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes para a execução do Plano Executivo Estadual - PEE, elaborado de forma conjugada, no âmbito do Programa Fazendo Justiça. Processo SEI n. 02929/2021. Objeto: prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 074/2021 até 23 de dezembro de 2023. Data de Assinatura: 08/05/2023. Signatários: pelo CNJ, Ministra Rosa Weber - Presidente; pelo TRF2, Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama. TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 20/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/04/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a eventual prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral, compreendendo a realização de Diagnóstico de Maturidade em Cibersegurança e realizaça o de Workshops para apresentaça o de temas relacionados a segurança da informaça o (G1), Análises de Vulnerabilidades de Sistemas e Aplicações (G2) e Mapeamento de Endereços ativos na Internet e respectivos serviços habilitados (G3). THALES DE JESUS HATEM Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 070001-00001-2023NE999999 SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo STJ 036335/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 32/2022. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A .. CNPJ: 90.180.605/0001-02. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual com inclusão de cláusula resolutória, reajuste de preços e supressão contratual. FUNDAMENTO: Art. 57, II, art. 65, II, e art. 65, I, "b" c/c § 1°, da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 9/05/2023 a 7/07/2023. ASSINATURA: 05/05/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.367,82. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Carlos Eduardo Pinto de Souza - Contratada. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo STJ n. 010829/2023. Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023. Partícipes: Superior Tribunal de Justiça/STJ e o Ministério Público do Estado de São Paulo/MP-SP. OBJETO: Conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MP-SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024. ASSINATURA: 05/05/2023. SIGNATÁRIOS: Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Presidente - STJ, e Mario Luiz Sarrubbo, Procurador-Geral de Justiça - MP-SP. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO STJ 042655/2022. Termo de Credenciamento STJ n. 38/2023. CREDENCIADA: INSTITUTO BRASILIENSE DE PSICOLOGIA LTDA. CNPJ: 14.286.444/0001-40. OBJETO: Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento à Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência aos Servidores do STJ - PRÓ-SER. FUNDAMENTO: Artigo 230 da Lei n. 8.112/90, Lei n. 14.133/2021 e AD STJ n. 168/2022. ASSINATURA: 05/05/2023. VIGÊNCIA: Prazo indeterminado a contar da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Edna Rodrigues de Carvalho Inocêncio - Credenciada. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-024/2023, cujo objeto, prestação de serviços de acessibilidade à comunicação e à informação, foi adjudicado pelo valor total de R$ 98.783,00, distribuídos da seguinte forma: grupo 1 à empresa F A FERRARI DE SOUZA pelo valor total de R$ 29.253,00; grupo 2 à empresa VISUAUDIO SERVICOS DE LOCUCAO E SONORIZACAO DE AUDIO E VIDEO LTDA pelo valor total de R$ 12.600,00 e grupo 3 à empresa R.T. ESTRELA ASSESSORIA EM GESTAO E CONSULTORIA ESPECIALIZADA pelo valor total de R$ 56.930,00. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 09/05/2023) 080001-00001-2023NE000001 S EC R E T A R I A R E T I F I C AÇ ÃO No extrato de adesão, publicado no Diário Oficial da União, Edição 1, Seção 3, pág. 133 de 2/1/2023, onde se lê: "Vigência: por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Assinatura 23/11/2022.", leia-se: "Vigência: por 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Assinatura 30/12/2022". SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em Despacho de 04/05/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de material de consumo da Diretoria de Documentação e Divulgação do STM, adjudicando o item 1 à META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, e determinando o cancelamento do item 2 por não se alcançar propostas válidas. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIDEC - 09/05/2023) 060001-00001-2023NE000109 DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 1/2023-NUAP. Espécie: Extrato de Contrato nº 1/2023-NUAP, celebrado entre UNIÃO, por intermédio da DIRETORIA DO FORO DA 1ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR (1ª CJM), registrada no CNPJ (MF), sob o nº 00.497.552/0025-24 e a LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA. - ME RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Inscrita no CNPJ: nº 09.060.537/0001-11. Objeto: Prestação dos serviços continuados de apoio administrativo no Prédio Sede da 1ªCJM, no valor mensal de R$ 63.681,02 (sessenta e três mil seiscentos e oitenta e um reais e dois centavos) e global por 12 (doze) meses de R$ 764.172,24 (setecentos e sessenta e quatro mil cento e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Data da assinatura: 8 de maio de 2023. Vigência: 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2024.Nos termos do Pregão Eletrônico nº 9/2022 e do Processo SEI nº 000726/22-01.001. Assinam: o Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, Juiz Federal e Diretor do Foro da 1ªCJM, pela CONTRATANTE, e a Sócia Administrativa ÚRSULA FERREIRA DE CARVALHO, pela CONTRATADA.