DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Processo nº 014263/22-00.174. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a ESTERILAV - ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP. OBJETO: Alteração contratual. VIGÊNCIA: 08/05/2023 a 19/10/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, caput, da Lei nº 8.666/1993, a Lei nº 13.709/2018, e a Recomendação nº 73/CNJ. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Elenice Aires Borba, Sócia, pela Contratada. DIRETORIA DE GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE COORDENADORIA DO PLANO DE SAÚDE DA JUSTIÇA MILITAR DA U N I ÃO NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO ESPÉCIE: Termo de Credenciamento nº 01/2023, celebrado entre o Superior Tribunal Militar, com a interveniência do Plano de Saúde da Justiça Militar da União - PLAS/JMU e o Instituto de Olhos e Microcirurgia de Brasília Ltda (INOB). OBJETO: prestação de serviço de assistência médica. Programa de Trabalho: 02.301.0566.2004.0001. Elementos de Despesas: 3.3.90.36 e 3.3.90.39. VIGÊNCIA: 60 meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, "caput" da Lei nº 8.666/93, Ato Normativo nº 603, de 21.12.2012, Aviso de Credenciamento nº 01/2019. DATA DE ASSINATURA: 07.05.2023. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Credenciante, e Thays Marques Barbosa e Raul Fernandes Marinheiro Neto, pelo Credenciado. 2ª AUDITORIA DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 60029 Nº Processo: 000824/21-02.002. Objeto: Contratação de empresa para prestação, sob demanda, de Manutenção Predial a serem realizados pela 2ª CJM, sem fornecimento de materiais.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2023 das 12h00 às 12h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Cásper Líbero, 88, Santa Efigênia - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/60029-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VERA LUCIA DA SILVA CONCEICAO Juíza Federal da Justiça Militar e Diretora do Foro da 2ª Cjm (SIASGnet - 09/05/2023) 60029-02023-2023NE000116 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 31/2023 Processo nº TRF2-EOF-2022/197. Objeto: Contratação de empresa para substituição de 2 (dois) conjuntos de portões basculantes horizontais automatizados e 10 (dez) portas de enrolar automatizadas, na fachada do prédio do Tribunal Regional da 2ª Região, sito na Rua Acre, 80, Centro/RJ. O Senhor Pregoeiro decidiu ADJUDICAR o objeto do pregão em epígrafe à empresa FERREIRA COMÉRCIO E MANUTENÇÕES ELETROMECÂNICAS LTDA., ref. itens 1 e 2. FRANCISCO LUÍS DUARTE Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2023NE000266, emitida em 05/05/2023. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: Vacivitta Servs. de Imunização Humana Ltda. Objeto: Fornecimento e aplicação de vacinas contra a gripe de Vírus Influenza H1N1 e Sazonal - Ata n.º TRF2-ARP- 2023/00016. Modalidade de Licitação: Lei nº 10.520/02 c/c Decretos 10.024/19 e 7.892/13. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 35.980,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00024. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo n. 0024478-40.2022.4.03.8000 - SEI. Espécie: Termo de Cooperação n. 01.015.10.2022 Trata-se de primeira publicação no DOU, em cumprimento ao artigo 38 da Lei nº 13.019/2014 e à cláusula décima primeira do referido instrumento. Ressalta-se que, nos mesmos termos, como condição de eficácia e publicidade, houve a publicação tempestiva do extrato no DOESP, pelo MPSP. Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO - CNPJ n. 59.949.362/0001-76 e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ n. 51.174.001/0001-93, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - CNPJ n. 00.394.544/0008- 51, o ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO - CNPJ n. º 46.374.500/0001-94, o CONSELHO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE "DR. SEBA S T I ÃO DE MORAES" - CNPJ n. 59.995.241/0001-60, o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃOPAULO - CNPJ n. 46.392.148/0001-10, o MINISTÉRIO PÚBLICO NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ n. 01.468.760/0001-90, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - CNPJ n. 03.636.198/0001-92, a DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO - CNPJ n. º 00.375.114/0003-88. Objeto: desenvolvimento de processo de trabalho por Plataforma Virtual, proporcionando entrada única das solicitações administrativas referente aos medicamentos incorporados ao Sistema Único de Saúde - SUS. Processo TJSP nº 2022/00065312. Fundamento Legal: Lei n. 13.019/2014. Data da Assinatura: 08/12/2022. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da assinatura. Valor: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os partícipes. Signatários: pelo TRF3: Marisa Ferreira dos Santos (Desembargadora Federal Presidente), pelo TJ/SP: Ricardo Mair Anaf (Desembargador Presidente), pelo MS: Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes (Ministro da Saúde), pela SES/SP: Jeancarlo Gorinchteyn (Secretário Estadual de Saúde), pelo COSEMS/SP: Geraldo Reple Sobrinho (Presidente), pela SMS/SP: Luiz Carlos Zamarco (Secretário Municipal de Saúde de São Paulo), pelo MP/SP: Mario Luiz Sarrubbo (Procurador-Geral do Ministério Público do Estado de São Paulo), pelo MPF: Marcos Ângelo Grimone (Procurador-Chefe da Procuradoria da República em São Paulo), pela DPE/SP: Florisvaldo Fiorentino Júnior (Defensor Público-Geral de São Paulo) e pela DPU: Luciana Tiemi Koga (Defensora Pública Federal). DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de carpetes em placas de 50 x 50 cm para revestimento de placas de pisos elevados. BARBARA GARGI DE MORAIS Pregoeira (SIDEC - 09/05/2023) 090029-20901-2023NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 7/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Planos de manutenção de licenças de software antivírus McAfee MVISION Protect. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 10/05/2023 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300 Praia de Belas - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. SANDRA MARA CORNELIUS DA ROCHA Diretora-geral (SIDEC - 09/05/2023) 090030-00001-2023NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n°16/2023. Contratante: TRF5ªR. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA-ME. CNPJ nº 00.530.036/0001-87. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes e solos naturais, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com o fornecimento de equipamentos, materiais e ferramentas necessárias e adequadas à perfeita execução dos serviços, além de fardamentos e epi's, a serem executados no âmbito do TRF5ªR. Fundamento Legal: PAV nº 0000643-59.2022.4.05.7000-TRF5ªR. PG nº 51/2022- TRF5ªR., Lei-10.520/02, Dec.3.555/00, Dec. nos 3.693/00 e 3.784/01, Dec.10.024/19, L.C. nº 123/06, Dec.8.538/15, I.N. 01/10 - SLTI/MPOG, Res. CNJ-201/15, Res.169/13- CNJ, Res.248/18, I.N. nº 001/16- CJF, I.N.05/17- SEGES/MPDG, I.N.73/20-SEGES/MPDG Lei nº 8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 580.916,28 (Quinhentos e oitenta mil novecentos e dezesseis reais e vinte e oito centavos) PTRES- 168455 e ED-339037. NE-344/2023 de 20/04/2023 na modalidade global, no valor de R$ 300.140,08. Vigência: 12 meses, contados a partir de 25/06/2023. Assinatura: 08/05/2023. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Renata Sampaio Romaguera representante da Contratada. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo n.º 0002953-88.2022.6.01.8000. Ata de Registro de Preços n.º 06/2023. Pregão Eletrônico/SRP n.º 06/2023. Fornecedores: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ n.º 37.306.014/0001-48(itens 01,12,13,21) , MS SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ n.º : 22.172.177/0001-08(itens 03,04,07) , MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ n.º 12.811.487/0001-71(itens 05,06) , 2 CLICK SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 09.583.781/0001-69(itens 09,14,15,16) , F. F. DE MEDEIROS -ME, CNPJ n.º 09.638.709/0001-91(itens 17,20) , CANTO DAS REDES COMERCIO E INDUSTRIA DE REDES DE DORMIR LTDA, CNPJ n.º 21.057.941/0001-31(item 18) , FERNANDA FOGAÇA FANTOURA MORDINI, CNPJ n.º 29.704.594/0001-01(item 19). Validade: de 10/05/2023 a 10/05/2024.