DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Quilo DOCE DIA 1500 R$ 3,85 R$ 5.775,00 . 03 CHÁ DE ERVA-CIDREIRA, uso alimentício, apresentação saquinhos de 15g, Caixa CHA MATE 200 R$ 4,20 R$ 840,00 . 04 CHÁ DE ERVA-DOCE, uso alimentício, apresentação saquinhos de 10g, caixa com 10 saquinhos Caixa CHA MATE 200 R$ 4,20 R$ 840,00 . 05 CHÁ DE HORTELÃ, uso alimentício, apresentação saquinhos de 10g, caixa com 10 saquinhos, Caixa BA R ÃO 200 R$3,25 R$ 650,00 . 06 CHÁ DE CAMOMILA, uso alimentício, apresentação saquinhos de 10g, caixa com 10 saquinhos, Caixa BA R ÃO 200 R$3,25 R$ 650,00 . 07 ADOÇANTE dietético, com aspecto físico líquido límpido transparente, com sacarina sódica e ciclamato de sódio, acondicionado em frasco plástico, contendo 100 ml. Unidade M A R AT Á 50 R$6,24 R$312,00 . 09 ÁGUA SANITÁRIA. Composição básica: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto..: frasco de 1 litro. Unidade E BAO 150 R$3,40 R$510,00 . 12 DESINFETANTE LÍQUIDO aromatizado para banheiros e vasos sanitários, frasco de 500ml. Unidade TRIEX 150 R$2,10 R$315,00 . 13 DETERGENTE LÍQUIDO biodegradável, frasco de 500ml, aplicação para lavar louças e congêneres, características adicionais hipoalergênico Unidade TRIEX 700 R$2,00 R$1.400,00 . 14 SOLUÇÃO DE LIMPEZA MULTIUSO, frasco de 500ml, aplicação: limpeza geral,características adicionais: tampa dosadora de fluxo. Unidade USELIMP 250 R$3,40 R$850,00 . 15 ESPONJA DUPLA FACE para limpeza, comprimento 110mm, largura 75mm, espessura 45mm. Unidade TINIDO 300 R$0,79 R$237,00 . 16 ESPONJA TIPO LÃ DE AÇO, com fios finíssimos, emaranhados, acondicionada em saco plástico com 8 und, pesando 50 gramas no mínimo. Pacote AÇO B O M 200 R$2,00 R$400,00 . 17 LIMPA ALUMÍNIO. Especificação: para limpar metais , contendo 500 ml. Laudo analítico do lote do produto e autorização de funcionamento pela ANVISA/MS Unidade POLITRIZ 150 R$ 3,95 R$ 592,50 . 18 PANO DE PRATO, confeccionado em tecido 100% algodão, pré-lavado e pré- encolhido, bainha com costura tipo dobra. Dimensões mínimas 68x40cm. Unidade PRÓPRIA / P A D R ÃO 200 R$ 3,25 R$ 650,00 . 19 SABONETE LÍQUIDO, frasco de 500ml, aspecto físico líquido cremoso, acidez ph neutro, aplicação comercial. Unidade BELL PLUS / BEBELL 100 R$ 10,69 R$ 1.069,00 . 20 SABÃO EM BARRA. Pacotes contendo 5 peças de aproximadamente 200 g cada. Registrado na ANVISA/MS. Pacote com 5 barras JA M A R Y 100 R$ 13,00 R$ 1.300,00 . 21 SABÃO EM PÓ, para aplicação em limpeza geral, pacote/caixa de 500g. Unidade V I DA 150 R$ 3,20 R$ 480,00 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 03/2023; Processo nº 0000825-96.2017.6.02.8015; Fund. Legal: Lei nº 6.999/1982, Resolução nº 23.484/2016 do TSE e Lei 8.666/1993 e suas atualizações. Partes: Município de Rio Largo/AL, CNPJ nº 12.200.168/0001-20, e a União, através do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, CNPJ nº 06.015.041/0001-38; Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para atuar em parceria na continuidade das ações institucionais necessárias à realização das atividades inerentes à Justiça Eleitoral, no Município de Rio Largo/AL, no que concerne à requisição de pessoal. Vigência: 5 anos, a partir da data de assinatura (28/03/2023), podendo ser prorrogado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019; Processo SEI n° 0002693- 47.2023.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, §3º, inciso I, da Lei n° 8.666/1993 e alterações, e no Parágrafo Primeiro, da Cláusula Quinta do contrato original; Partes: União, através do TRE/AL, e o Senhor José Félix de Araújo, inscrito no CPF sob o n° 133.654.364-72; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato, de locação do imóvel comercial situado na rua Coelho Cavalcante, n° 73, Centro, São Luís do Quitude/AL, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses; Valor total do termo aditivo: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais); Assinatura: 03/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 03/2023 (00004256-83.2022.6.03.8000), que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva nos dispositivos de impressão pertencentes ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá / TRE-AP, com a devida substituição de peças e acessórios, caso necessário. Macapá-AP, 9 de maio de 2023. FRANCISCO VALENTIM MAIA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 0013114-00.2022.0.00.0000. Dispensa Nº 4/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.646.337/0001-21 - CONFECCOES DEMASI LTDA. Objeto: Prestação de serviço de confecção e reforma/reparos de becas e togas, para uso dos membros da corte do tribunal regional eleitoral do amazonas, advogados e servidores. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 6.620,00. Data de Assinatura: 04/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2013. Nº Processo: 00000.010981/2017-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 704.803.462-91 - CLAUDICINEI COELHO FADOUL. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço).. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.603,68. Data de Assinatura: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070003 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 00000.000419/2020-00. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 14.181.341/0001-15 - UATUMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Alteração do preâmbulo, referente ao endereço da contratada, e do caput da cláusula quinta (da vigência). Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.989,96. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/2022, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a empresa VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração qualitativa e quantitativa. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, I, "a", "b" e § 1º da Lei n.º 8.666/93. PROCESSOS SEI Nº 0008075-71.2022.6.05.8000 e 0004900- 35.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 08/05/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Sérgio Ferreira Sanots Najar, pela Contratada. AVISO DE PENALIDADE O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, retifica aviso de penalidade publicado no DOU de 05/05/2023, para tornar público que aplicou à empresa C. A. CAMPAGNONE LTDA., CNPJ nº 37.379.616/0001-25, penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 4 (quatro) meses, com fundamento na condição 18.1, h, do Edital do Pregão Eletrônico n.° 24/2021, bem como art. 27 da Portaria TRE-BA n.° 308, de 11 de maio de 2022. Processo SEI nº 0023365-29.2022.6.05.8000. Autos com vista franqueada aos interessados. Salvador, 9 de maio de 2023. Des. ROBERTO MAYNARD FRANK Presidente TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2023NE000346. Data de emissão: 05/05/2023. SEI N.º 2023.0.000000029-6. Objeto: fornecimento de arranjos florais naturais, através da ARP nº 08/2022, licitada no pregão nº 70/2022 e seus anexos. Favorecido: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, CNPJ: 09.149.100/0001-59. Valor: R$ 2.730,00. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167625, Natureza de Despesa: 339030. Assinam: Cyntia Monteiro Dantas Toscano, Diretora-GERAL em exercício, e Iberê Comin Nunes, Gestor Financeiro.