DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070015 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 0003491-11.2021.6.08.8000. Pregão. Nº 30/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO S A N T O. Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação contratual. Vigência: 09/05/2023 a 31/01/2024. Novo valor mensal: R$ 42.409,42. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 960.971,28. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2023 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 9/2023 (Processo nº 22.0.000008943-9), que tem por objeto a contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais. Empresa vencedora: FPM PEDRA BRANCA TURISMO E IDIOMAS LTDA (CNPJ n° 45.339.142/0001-16), no valor total de R$ 166.498,34 (cento e sessenta e seis mil e quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). Data da homologação: 08/05/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 9 de maio de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 O TRE-GO torna público a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 6/2023 (Processo nº 22.0.000014086-8), contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de copeiragem (copeiro(a) e garçom/garçonete), com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de uniformes, materiais, equipamentos e utensílios necessários à perfeita execução dos serviços, para atendimento das necessidades da Sede/Anexo I do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Empresa vencedora: PRESTA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA (CNPJ n° 10.446.523/0001-10), no valor total anual de R$ 138.933,72 (cento e trinta e oito mil, novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos). Data da homologação: 09/05/2023. Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. Goiânia, 9 de maio de 2023. BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO Assessor de Contratação TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 23/2020, que tem por objeto a locação de software de autoria multimídia para EaD e pacote integrado de softwares para produção audiovisual (SEI 0003494-35.2021.6.27.8000). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ nº. 21.748.841/0001-51. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 22/07/2023 e término em 21/07/2024, bem como reajuste. Novo valor do contrato: R$ 16.927,27. Data de assinatura do último signatário: 05/05/2023. Signatários: Des. Jose Luiz Oliveira De Almeida, Presidente do TRE/MA, e o Sr. Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, Representante da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 43/2015, que tem por objeto a locação do imóvel onde funciona o Cartório da 25ª Zona Eleitoral, no município de Buriti/MA (SEI 0000274- 63.2020.6.27.8000). Objeto do aditivo: suspensão do reajuste de preços dos valores mensais da locação do imóvel, mantendo-se o valor locatício inalterado no período de 28/10/2023 a 27/10/2024. Contratado: Sr. Doriana Silva Vieira (CPF nº. 743.578.593-87). Contratante: União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Data de assinatura do último signatário: 08/05/2023. Signatários: Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e Sra. Doriana Silva Vieira, Locadora. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE INFORMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO SEI nº 03830.2021-2. Contrato nº 10/2023. Objeto: Prestação de serviços de Serviço de áudio e vídeo de Sessões Plenárias e de outras solenidades, audiências e eventos. Favorecida: Cena2 Produções Digitais LTDA - CNPJ 13.615.357/0001-26. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Dec. nº 10.024. Vigência: 60 meses. Valor Estimado: R$ 918.822,40. Signatários: Mauro Sérgio R. Diogo - Diretor-Geral, pelo TRE/MT; e, pela Contratada, Riccardo Henrique de Carvalho RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 07/2023. SEI Nº 00425.2023- 1. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza diária de asseio, conservação e higienização para os cartórios eleitorais do interior do estado de Mato Grosso, vinculados ao TRE/MT, compreendendo, áreas internas, externas, bens móveis e imóveis, dedetização/desratização/descupinização e limpeza/desinfecção de caixas d'água, com fornecimento de materiais/insumos de limpeza, e disponibilização de equipamentos e EPI, com alocação de mão de obra, sem dedicação exclusiva. Adjudicada: Organizações Soares Administradora de Administradora de Serviços LTDA (CNPJ: 03.249.869/0001-62). Valor global: R$ 4.732,213,60, sendo: Lote 01 - R$ 2.403.215,45 e Lote 2 - R$ 2.328.998,15. Cuiabá-MT, 9 de maio de 2023. TÂNIA YOSHIDA DE OLIVEIRA Secretária de Adm. e Orçamento TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Proc. n.º 0002326-44.2023.6.12.8000. Objeto: inscrição de servidoras e servidores no curso "Português Jurídico". Fundamento legal: Art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n. 14.133/2021. Contratado: Carlos André Educação Ltda., CNPJ n.º 35.738.331/0001-08. Valor: 18.354,00. Elemento: 3390.39. Declaração de Inexigibilidade: Hardy Waldschmidt - Diretor-Geral, em 26/04/2023. Ratificação: Julizar Barbosa Trindade - Presidente, em 27/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 0016330-93.2022.6.13.8000; 1º TA ao Convênio nº 043/2022; Contratada: Polícia Militar de Minas Gerais; Vigência: A partir 24/04/2023; Objeto: I - Ajuste no PLANO DE TRABALHO, II - Inclusão do Decreto 6.170/2007 e Portaria Interministerial nº 424/2016 no preâmbulo e exclusão dos dados pessoais, III - Modifivação do foro para dirimir questões resultantes do instrumento, IV - Modificação da cláusula de publicação; Fundamento Legal: art. 116, c/c art. 65, II, "c", ambos da Lei nº 8.666/93.; Signatários: Maria da Glória Araújo, Diretora-geral pelo TRE-MG e CEL PM Rodrigo Piassi do Nascimento, Comandante-geral, pela Contratada; Assinatura: 24/04/2023 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 070004 Nº Processo: 0004490-25.2023.6.14.8000. Inexigibilidade Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA . Contratado: 530.124.022-68 - ELDER FREITAS CUNHA. Objeto: Cadastramento de profissionais com certificação de proficiência em libras, com certificação de proficiência em tradução e interpretação da libras prolibras, licenciatura ou bacharelado em letras-libras, pós-graduação em tradução e interpretação em libras para prestação de serviços em sessões plenárias, audiências públicas, entrevistas e outros eventos promovidos pelo tribunal regional eleitoral do pará. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 16/05/2024; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 2.405.800,62 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil e oitocentos reais e sessenta e dois centavos), com efeitos a partir de 17/05/2023 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.424.084,08. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 34/2019. Nº Processo: 0001765-97.2022.6.14.8000. Pregão. Nº 18/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.215.207/0001-58 - MERU VIAGENS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 34/2019 por 12 meses, até 10/06/2024. Vigência: 08/05/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.760,00. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 0005859-93.2019.6.14.8000. Pregão. Nº 9/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 32/2020 por 12 meses, até 12/05/2024.. Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.645,96. Data de Assinatura: 09/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 070004 Número do Contrato: 79/2022. Nº Processo: 0008935-57.2021.6.14.8000. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: I - prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, até 16/05/2024; e ii - alterar o valor global do contrato, mediante negociação e acordo entre as partes, para r$ 2.405.800,62 (dois milhões, quatrocentos e cinco mil e oitocentos reais e sessenta e dois centavos), com efeitos a partir de 17/05/2023 (segundo ano de vigência do contrato).. Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.405.800,62. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ EXTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 6/2023 Nº PAD 1063/2023 cedente : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ e a cessionário : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CLARO - PR . Objeto: Cessão, a título gratuito, e área remanescente do terreno onde está construído o Fórum Eleitoral da 23ª Zona, no município de Ribeirão Claro - PR. para instalação de antena digital . Valor: SEM VALOR. Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021 . Vigência: 5(cinco) anos, de 02/05/2023 a 02/05/2028. Data de Assinatura: 02/05/2023. DR. VALCIR MOMBACH Diretor-Geral