DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 02 SMART TV LED 50 POLEGADAS UNID 20 2.220,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 17/2023. PROCESSO SEI N º: 0023512- 22.2022.6.17.8000 MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão n.º 07/2023 - Eletrônico. OBJETO: registro de preços para eventual fornecimento de material/serviço, conforme tabela abaixo. BENEFICIÁRIA DO(S) ITEM(NS): CH COMERCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ: 37.430.723/0001-30, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da publicação deste extrato no Diário Oficial da União. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2023. . ITEM M AT E R I A L UNID Q U A N T I DA D E MÁXIMA R EG I S T R A DA P R EÇO UNITÁRIO R EG I S T R A D O (R$) . 01 VENTILADOR DE COLUNA DE A ÇO UNID 30 230,75 SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0386 e 387 emitidas em 02/05/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Valores: R$ 402,90 e R$ 726,46. OBJETO: Exposições, congressos e conferência e Serviço de Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços84/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 47/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0390 emitida em 02/05/2023. SEI nº 0009560-73.2022.6.17.8000. CONTRATADA: Diferencial Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. Valor: R$ 1.430,00. OBJETO: Material de expediente. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico n.º 012/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.30.16. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí decidiu aplicar à empresa MARCOS A ARRUDA DE FIGUEIREDO (UNICLASS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS), CNPJ: 09.491.099/0001-46, a penalidade de multa de R$ 6.087,97 (seis mil, oitenta e sete reais e noventa e sete centavos), cumulada com a suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o TRE-PI por 6 (seis) meses, por descumprimento de obrigações relacionadas a Ordem de Fornecimento 23/2022, advinda da Ata de Registro de Preços - ARP nº 16/2022, originada do Pregão Eletrônico nº 03/2022, consoante decisão administrativa proferida nos autos do Processo SEI nº 0004559- 80.2022.6.18.8000, transitada em julgado em 28/04/2023, com o consequente registro dessa penalidade no SICAF. Des. ERIVAN LOPES Presidente do TRE-PI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 70006 Nº Processo: 0004905-31.2022. Objeto: Aquisição de mobiliário para guarda de mídias e suprimentos para armazenamento de dados utilizados nas urnas eletrônicas. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. EDILSON FRANCISCO RODRIGUES Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 70006-00001-2023NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70008 Nº Processo: 124022022. Objeto: Registro de preços para aquisição de certificados digitais e tokens criptográficos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015- 290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.tre-rn.jus.br.. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 09/05/2023) 70008-00001-2023NE111111 S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1) Processo Administrativo Eletrônico nº 2473/2023; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023 - TRE/RN; 3) Objeto: Requisição de 2 (dois) servidores do TCE/RN para o TRE/RN para auxiliar na análise de prestações de contas eleitorais e partidárias; 4) Vigência: 10/05/2023 a 10/05/2024; 5) Data da assinatura: 08/05/2023; 6) Signatários: Des. Cornélio Alves de Azevedo Neto, Presidente do TRE/RN; Antônio Gilberto de Oliveira Jales, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte /RN. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SEÇÃO DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul comunica o resultado da licitação homologada. Vencedores e preços unitários: MH DISTRIBUIDORA E IM P O R T AÇ ÃO LTDA., item 1, R$ 6,00; DZL DISTRIBUIDORA ZANATA LTDA, item 2, R$ 4,88, item 5, R$ 4,68, item 13, R$ 2,95, item 20, R$ 32,00, item 21, R$ 10,00; PPS COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, item 3, R$ 0,22; NOVO HORIZONTE COMÉRCIO DE PRODUTOS E ACESSÓRIOS DE LIMPEZA LTDA, item 4, R$ 1,79, item 6, R$ 0,57, item 11, R$ 10,75, item 12, R$ 7,75, item 22, R$ 6,97; INAJARA THIESEN GNECCO CALÇADA, item 7, R$ 3,00; REVENDEDORA CORREIA LTDA, item 8, R$ 18,90; CASARÃO FS PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, item 9, R$ 2,48, item 14, R$ 1,84; GJB COMÉRCIO LTDA, item 10, R$ 13,30; GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, item 15, R$ 82,00; BL PAPER LTDA, item 16, R$ 84,99; MTM - EGOPEL EMPRESA GOIANA DE PAPEL LTDA, item 17, R$ 120,00; SÃO LOURENÇO COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, item 18, R$ 36,00; MARCOS AURÉLIO COLLAÇO, item 19, R$ 6,65. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-Geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 70017 Nº Processo: 2022.0.0000368300. Objeto: Prestação de serviços de administração e gerenciamento informatizado de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da frota do TRE-RJ, em rede de oficinas credenciadas, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes, acessórios e, ainda, transporte por guincho.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5- 00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 70017-00001-2023NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº 107.850/2013. OBJETO: Locação de imóvel situado na Av. Perimetral Brigadeiro Lima e Silva, nº 350 - Loja - Parque Duque/RJ, para abrigar as 78ª, 79ª, 103ª, 126ª, 127ª, 128ª, 200ª ZEs de Duque de Caxias e o Polo de Urnas Eletrônicas daquele município. LOCADOR: ROVAN DE SÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., CNPJ nº 23.635.941/0001-05, representada pelo sócio RODOLFO JOAQUIM DE SÁ. FUND. L EG A L : Art. 24, inciso X, da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 1.457.263,01. VALOR MENSAL: R$ 43.000,00, acrescido dos encargos. DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: ALEXANDER MORAES ROCHA, Diretor-Geral em exercício. RATIFICAÇÃO: Desembargador JOÃO ZIRALDO MAIA, Presidente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato n. 05/2023/TRE-RO, assinado em 09/05/2023. PR EG ÃO ELETRÔNICO N. 04/2023. Contratada: REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA, CNPJ n. 07.850.772/0001-61. Objeto: Prestação dos serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do Tipo Split e de cortinas de ar, com reposição de peças originais ou recomendadas pelo fabricante, sem ônus adicional, para atender às necessidades do TRE-RO. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico supramencionado e seus Anexos, nas Leis 8.666/1993 e 10.520/2002, nos Decretos Federais 9.507/2018 e 10.024/2019 e demais normas vigentes aplicáveis ao objeto. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2023, podendo ser prorrogado à critério da Administração, nos termos do inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93. Valor: R$ 283.897,65. Natureza da Despesa: 33.90.39. Nota de Empenho n. 2023NE000253, de 13/04/2023. Ato de Autorização da Licitação: DESPACHO Nº 179/2022-PRES/DG/GABDG, de 01/03/2023. Ato de Homologação do Pregão Eletrônico: DESPACHO Nº 385/2023- PRES/DG/GABDG, de 13/04/2023. Signatários: pelo Contratante, a Senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora-Geral do TRE-RO e, pela Contratada, o Senhor GILMAR F LO R Ê N C I O DA SILVA. Processo SEI: 0001462-61.2022.6.22.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Extrato da Nota de Empenho 2023NE000266, de 05/05/2023. Contratada: IMUNIZA MAIS CENTRO DE VACINACAO LTDA. CNPJ: 31.195.559/0001-48. Natureza Despesa: 33.90.30. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de 630 doses (estimativa) de vacina contra a gripe Vacina Influenza Quadrivalente. Valor Total da Nota de Empenho: R$ 56.416,50. Assinada por LIA MARIA ARAUJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO. Amparo Legal: Pregão Eletrônico 07/2023/TRE- RO. Processo: SEI 0000247-16.2023.6.22.8000.