DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ATOAviso de Julgamento PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 TObjeto:contratação

dos serviços de climatização, compreendendo unidades de ClimatizadoreEvaporativos com sistema de redução de temperatura 100% ecológico para eventos e reuniões realizadas nas sedes do TRE/SP ou outros locais nesta Capital. A Pregoeira do TRE torna público que a presente licitação foi fracassada. ão Paulo, 09 de maio de 2023. SIMONE FERREIRA ALVARENGA Pregoeira do TRE-SP DEBORA ARNS WANG Equipe de Apoio (SIDEC - 09/05/2023) 070018-00001-2023NE000061 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 70018 Nº Processo: 0036953-21.2022.6. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para contratação dos serviços de treinamento para formação da Brigada de Incêndio para atuação nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, na prevenção e no combate ao princípio de incêndio, abandono de área e primeiros socorros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5- 00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA Diretor Geral do Tre-sp (SIASGnet - 08/05/2023) 70018-00001-2023NE000169 DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL COORDENADORIA DE CONTRATOS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS CONTINUADOS E OBRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 0008222-78.2023.6.26.8000 - DLF nº 23/2023 - CONTRATADA: EL E V A D O R ES ATLAS SCHINDLER LTDA., C.N.P.J. N.º 00.028.986/0001-08 - OBJETO: Contratação emergencial para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral e instalação de peças, sob regime de cobertura total, ressalvada a Cláusula 7, subitens 7.5, 7.5.1, 7.5.1.1, 7.5.1.2 e 7.5.1.3, do Termo de Referência, para os 2 (dois) elevadores de transporte de veículos da Sede II e para os 10 (dez) elevadores de transporte de passageiros das Sedes I, II e III do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE/SP), de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis n.ºs 8.666/93 e 8.078/90. - VALOR DO CONTRATO: R$ 90.000,00. - VIGÊNCIA: O contrato terá validade entre as partes e vigorará pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, correspondente ao período de 10/05/2023 a 05/11/2023. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o presente contrato correrá à conta de Crédito do orçamento ordinário, Função Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros - P.J., conforme Nota de Empenho n.º 539, de 05 de maio de 2023, e outras que se fizerem necessárias. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Charles Teixeira Coto, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Marcia Regina Munhoz de Resende e o Senhor Jorge Ricardo Cruz, ambos pela Contratada. SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº PROCESSO: SEI nº 0054914-48.2017.6.26.8000 - PROCEDIMENTO: DLF 84/2017 - ZE: 325ª - Termo Aditivo: 4º - LOCADOR: Vilibaldo Garcia Carlini, CPF nº 327.155.288-68 - OBJETO: Formalizar a prorrogação contratual para o período de 20/08/2023 a 19/08/2025 e atualizar o valor mensal do aluguel (R$ 12.365,66), em virtude dos reajustes aplicados em 20/08/2021 e 20/08/2022 e, ainda, inserir no contrato Cláusula e Parágrafos referentes ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018, em observância à Resolução n. 363/2021, do Conselho Nacional de Justiça. - VALOR DO CONTRATO: R$ 1.079.802,90 - VIGÊNCIA: de 20/08/2017 a 19/08/2025 - DATA DE ASSINATURA: 20/04/2023 - SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; e Vilibaldo Garcia Carlini, locador. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao contrato de execução de obras 097/2020, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a FERSAN ARQUITETURA E TECNOLOGIA EIRELI. b)Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula 12ª do contrato inicial c/c art. 65, inc. II, da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 20/05/2023 a 15/11/2023. e)Vigência: a partir da data de assinatura. f)Eficácia: a partir da publicação no DOU. g)Data da assinatura: 09/05/2023. i)PA: 0004209/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 01 ao contrato de prestação de serviços 027/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa FAST HELP INFORMÁTICA LTDA. b)Objeto: prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima ao do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quarta e vigésima quinta do contrato inicial c/c artigos 57, inciso II e art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação: de 12/05/2023 a 12/05/2024. e)Vigência: a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor ajustado do contrato: R$ 719.000,00. g)Data da assinatura: 09/05/2023. h) PA: 0023223/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a)Espécie: Termo Aditivo 03 ao contrato de prestação de serviços 027/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RDJ ASSESSORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI (BR BRASIL SERVICE). b)Objeto: promover o reequilíbrio econômico-financeiro, atualizar a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro promovidos pelo termo aditivo 02, reajustar e repactuar o valor do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas décima sexta, décima sétima, vigésima e vigésima quinta do contrato inicial c/c artigo 65, inciso II, alínea 'd' da Lei 8.666/1993. d) Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. e)Valor estimado do contrato: R$ 4.805.081,69. f)Data da assinatura: 09/05/2023. g) PA: 0004688/2020. SECRETARIA-GERAL DA CORREGEDORIA VARAS COM JURISDIÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 07. Objeto: Repactuação de 5,56% e Reajuste de 0,006% do Contrato n.º 13/2020. Contratada: SEFIX EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA. Fundamento Legal: Cláusulas vigésima e vigésima primeira do Contrato Nº 13/2020 c/c art. 3º da Lei nº 10.192/2001 e Parágrafo Primeiro do art. 65º da Lei Nº 8.666/1993. Vigência: a partir da data da assinatura, produzindo os efeitos financeiros da repactuação a partir 01/01/2023, e do reajuste a partir de 10/09/2022.. Data da assinatura: 09/05/2023. P.A. SEI 000375/2020. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 100009 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 0005776/2019. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DO D.F.. Contratado: 03.073.519/0001-98 - PROTECLINE PROTECOES LINEARES LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato n.º 11/2019, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência e suporte técnico, operação e manutenção preventiva e corretiva em sistema ininterrupto de energia, composta por 01 (um) conjunto de equipamento no-break de 100kva - completo, trifásico, incluso banco de baterias, e suas instalações elétricas, com fornecimento de toda a mão-de-obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos, sem qualquer ônus adicional.. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.640,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS DESFAZIMENTO DE BENS CLASSIFICADOS COMO OCIOSOS A VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL UG 10009, comunica a todas as unidades gestoras de órgãos públicos federais, que está disponibilizando bens inservíveis, classificados como antieconômicos, ociosos, recuperáveis e/ou irrecuperáveis, para doação. A relação dos materiais e demais informações poderão ser obtidas através do site no link da vara da infância e juventude do distrito federal: https://www.tjdft.jus.br/transparência/contas- publicas/licitacoes-1/licitacoes-da-vij/licitacoes-1a-vij - Processo sei n. 0005545/2023 Prazo para vistoria obrigatória: 03 dias úteis a partir da data de publicação. Horário da vistoria: das 8:00hs às 12:00hs e das 13:00hs às 17:00hs Prazo para apresentação da documentação: 5 dias úteis a partir da data de publicação. Demais informações poderão ser dirimidas com senhor breno, supervisor da seção de almoxarifado e patrimônio da 1ª vij/df ou seu substituto sr arthur, pelos seguintes telefones: 3103-3224; 3103-3258; 3103-3241 e 98182-4746. BRENO JOSÉ MENDES Supervisor da SEMAP VIJ TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TRT-PROAD 26178/2022 - PE 19/2023 - SRP - Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DIAGRAMAÇÃO, EDITORAÇÃO E ENTREGA DE VERSÕES ELETRÔNICAS DE OBRAS DIVERSAS PRODUZIDAS NO ÂMBITO DA ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, conforme detalhado no Termo de Referência. Espécie: Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: TRT-1ª Região. Fornecedor: EDITORA DIALÉTICA LTDA- item 01 - Valor unitário: R$ 700,00; item 02 - valor unitário: R$ 700,00. CADASTRO DE RESERVA PARA OS ITENS 01 E 02: Fornecedores: LUMEN PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA e TL PUBLICIDADE E ASSESSORIA LTDA. Os fornecedores acima registrados como cadastro de reserva estão relacionados na ata disponibilizada nos sítios www.trt1.jus.br e www.compras.gov.br (ata de formação de cadastro de reserva). O inteiro teor destas atas encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.trt1.jus.br.