DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 08 de maio 2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. Data da assinatura: 08/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas - Diretor Geral (pelo convenente) e Ione Barbosa dos Santos Faria (pelo conveniado). 23CN006 - e-PAD 17.560/2023. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio. CONSIGNANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AMAGIS - AMAGIS SAÚDE - CNPJ 07.781.345/0001-79. OBJETO: Consignação em folha de pagamento de valores em rubricas referentes a plano de saúde devidos à AMAGIS SAÚDE por magistrados e pensionistas de magistrados, no âmbito do TRT3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Instrução Normativa TRT n. 07/2012, alterada pelas Instruções Normativas TRT n. 16/2016 e n. 32/2017 e Processo e-PAD 46367/2022. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 09/05/2023, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. SIGNATÁRIOS: Carlos Athayde Valadares Viegas (pelo consignante) e Luiz Carlos Rezende e Santos (pela consignatária). 23CN007 - e-PAD 17737/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação pela autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 11/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento contínuo de mídias criptográficas do tipo token USB, para uso de magistrados e servidores do TRT3, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Lote Único foi adjudicado à empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001-75. Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos AVISO DE PENALIDADE PE 05/2022. O TRT da 3ª Região informa a aplicação, pela autoridade competente, à empresa 3S Informática Ltda. (CNPJ n. 32.674.351/0001-74), da multa de 10% sobre o valor do recebimento em atraso, com fundamento na Cláusula Décima Terceira, "b", do Contrato n. 22FR004, pela mora de 21 dias na entrega de 10 cilindros originais da marca Lexmark para impressoras modelo MX722ADHE (doc. n. 30.560-2022-19). Belo Horizonte-MG, 9 de maio de 2023. ANA RITA GONÇALVES LARA Secretária de Licitações e Contratos TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA SECRETARIA ADMINISTRATIVA SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 25/2023. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda. RESUMO DO OBJETO: aquisição de microcomputadores para atender à demanda do TRT da 4ª Região. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2023. PROAD Nº: 4701/2022. Nº DA AQUISIÇÃO: PE 20/2022 do TRT22 - ARP 08/2022. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.258.500,00. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo contratante, e Sr. José Flavio de Oliveira Filho, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80006 Nº Processo: 17.784/22. Objeto: Aquisição de micro-ônibus para o TRT6.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Cais do Apolo Nº 739, Bairro do Recife, Recife/pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/80006- 5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 80006-00001-2023NE000027 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ARP 06/23. Proad 26/2023. Fornecedor: PH MENESES COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.371.796/0001-15. Objeto: aquisição de material de consumo - Grupo 03 (itens 5 e 6) e Grupo 08 (itens 17 e 18). Valor Total da Ata: R$6.688,40. Vigência: 12 meses, a partir da assinatura. Fund. legal: Lei 8666/93 e Decreto n.º 7892/2013. Pregão Eletrônico nº 03/23. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral do TRT7 (Contratante), Paulo Henrique Caetano Meneses, pelo fornecedor, em 05/05/2023. A íntegra da Ata encontra- se disponível no site deste TRT: http://www.trt7.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 09/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Interact Solutions Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12(doze) meses, a partir de 07.05.2023 e vigência até 06.05.2024; Processo TRT8 n. 4185/2019; Assinatura: 28 de abril de 2023; pelo Tribunal: o Senhor Herlon Carlos Ribeiro Pereira, Diretor-Geral, em substituição e, o Senhor Fábio André Frey, pela contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 08/2020; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa WR Transportes e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 09.05.2023 e vigência até 08.05.2024; Processo TRT8 n. 1982/2021; Assinatura: 8 de maio de 2023; pelo Tribunal: o Senhor Rafael Miranda, Diretor-Geral e, o Senhor Wagner Figueiredo da Cunha, pela contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 080016 Processo nº 0009788-61.2021.5.10.8000. Contrato nº 080/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIAO. Contratado: REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, com execução continuada de atividades de suporte técnico presencial na área de telefonia e comunicação de dados no âmbito do tribunal regional do trabalho da décima região (Distrito Federal e Tocantins). Fundamento Legal: Decreto n.° 10.024/2019 e Leis 10.520/2002 e 8666/1993. Vigência: 30 meses, a contar de 05 de junho de 2023. Valor Total: R$ 625.097,79. Cobertura Orçamentária: 3.3.90.37.01, vinculada ao Programa Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Notas de Empenho: 2023NE353.Data de Assinatura: 08/05/2023. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Flávia Macena de Sousa, Representante Legal. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83/2023 - UASG 080016 Nº Processo: 0002219-38.2023.5.10.8000. Contrato n° 083/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REG I ÃO. Contratado: CARLOS AUGUSTO RIBEIRO LIMA. Objeto: prestação de serviços afetos à organização e realização de leilões judiciais. Fundamento Legal: Edital de Credenciamento nº 5/2022, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 36 meses. Data de Assinatura: 08/05/2023. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Carlos Augusto Ribeiro Lima. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 14/2023 Objeto:Aquisição, sob demanda, de conjunto de medalhas comemorativas, insignias, diplomas, canudos, pastas, sacolas para o TRT da 10ª Região.Empresas vencedoras/Itens ou grupos/Valores Adjudicados:Debrin Brasil Ltda,item 19,R$5.899,50;Copiadora Universitária Ltda,Grupo 04,R$40.438,00;Wanjour Comércio de Metais,Jóias e Serviços de Telecomunicações Ltda,Grupo 03,R$17.990,00;A&R Sinalização e Comunicação Visual Ltda,Grupo 05,R$25.135,20;Miguel Hernandez Indústria,Comércio de Equipamentos de Segurança Ltda,Grupo 01,R$16.500,00 e Edir Sussel & Cia Ltda,18,R$1.500,00.Grupo 02, fracassado.Brasília, 09 de maio de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 09/05/2023) 080016-00001-2023NE000033 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 Objeto:SRP para aquisição de equipamentos para utilização pelos APJ's para realização de APH.Empresas Vencedoras/Itens/Preços Registrados:Armada Artigos Militares Ltda, 08, R$33,14;SIS Comércio de Materiais e Equipamentos Ltda,01,03 e 07, R$145,00, R$261,80 e R$59,66; DMD Equipamentos Ltda,05,R$240,00; Signorelli Carvalho Engenharia Ltda,11,R$1,20.Itens desertos:02 e 12; Itens fracassados:04,06,09 e 10.Brasília, 09 de maio de 2023. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações (SIDEC - 09/05/2023) 080016-00001-2023NE000033 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 080002 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 00252/2022. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 18.803.244/0001-78 - V D DA SILVA - COLETAS DE RESIDUOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866,80. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023).