DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: 18.803.244/0001-78 - V D DA SILVA - COLETAS DE RESIDUOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 meses.. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.866,80. Data de Assinatura: 08/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2023). DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Despesa com a contratação de empresa especializada para aplicar Metodologias de avaliação do nível de humanização e desenvolvimento sustentável deste egrégio Tribunal. CONTRATANTE: União Federal - Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. CONTRATADA: HUMANIZADAS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 37.651.115/0001-56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento no art. 74, inciso III, alínea f, da Lei 14.133/2021, e artigo 3º, VII, do Ato Conjunto 1/2013/TST.CSJT.ENAMAT, no valor de R$29.380,00 (vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais). Processo- 406/2023. RECONHEÇO e RATIFICO a inexigibilidade de Licitação, em 8.5.2023, por Ildefonso Rocha de Souza, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT-11ª Região. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO S EC R E T A R I A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3529/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços técnicos especializados de engenharia e arquitetura relativos à elaboração de projetos para a CPO. ALEX WAGNER ZOLET Pregoeiro (SIDEC - 09/05/2023) 080013-00001-2023NE000057 SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE PENALIDADE O TRT 12ª Região torna público que aplicou à empresa EWT BRASIL ELEVADORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.810.747/0001-12, nos autos do processo Proad 3568/2023 marcador 12, a penalidade de multa compensatória de 10% sob o preço mensal ref. fevereiro de 2023, com fundamento no art. 87 inciso II, da Lei nº 8666/93 e na cláusula dezesseis, §1°, indicador n° 2 do contrato. Florianópolis, 9 de maio de 2023. SANDRO BELTRAME Diretor da Secretaria Administrativa TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS SEÇÃO DE COMPRAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROAD nº 28542/2022. Acordo de Cooperação Técnica nº 04/2023. Partes: TRT e DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE AMERICANA - DAE. CNPJ: 46.755.690/0001-90. Objeto: integração do processo de troca de informações entre as partes, através do intercâmbio de dados em meio eletrônico. Vigência: 60 meses, a partir da data da assinatura, prorrogáveis automaticamente por iguais períodos. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela Autarquia, Carlos Cesar Gimenez Zappia . Data: 07/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CP0535/2017 (PROAD nº 22538/2020). Contrato: 62/2018. Espécie: V TA. Partes: TRT e LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ: 00.482.840/0001-38. Objeto: I) Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato por 12 meses, a partir de 06/05/2023, ou até que se conclua novo procedimento licitatório para o mesmo objeto e II) Suprimir, a partir de 06/05/2023, 01 posto de trabalho, na função de eletricista, na Sede Administrativa. Fundamento: Lei 8.666/1993, art. 57, parágrafo 4º e o art. 65, parágrafo 1°. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Willian Lopes de Aguiar. Data: 03/05/2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo PROAD 10509/2022. Contrato: 09/2023. Espécie: Apostilamento nº I. Partes: TRT e CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A.. CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objeto: correção de erro material constante no parágrafo quarto da cláusula quinta: das equipes, passando a data de disponibilização do número de trabalhadores que compõem o quadro operacional contratado de 01/03/2023 para 01/04/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson e, pela empresa, Fábio Izidoro de Souza. Data: 26/04/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO EDITAL Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2023 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DOS CANDIDATOS QUE CONCORREM ÀS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17.ª REGIÃO, por meio da Comissão de Concurso, no uso das atribuições, tendo em vista o Edital n.º 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do TRT da 17.ª Região e formação de cadastro reserva, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, na edição de 16.09.2022, resolve: 1. Tornar pública a lista de candidatos cujas inscrições foram deferidas pela Comissão de Avaliação dos candidatos que concorrem às vagas reservadas às pessoas com deficiência, realizada pela Fundação Carlos Chagas no dia 06 de maio de 2023, de acordo com o Capítulo 5 do Edital nº 01/2022, para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no site da Fundação Carlos Chagas. 1.1 Será eliminado da lista específica de vagas reservadas aos candidatos com deficiência aquele que não foi considerado na condição de pessoa com deficiência ou que deixou de comparecer à referida avaliação, devendo o candidato permanecer na lista geral, caso obtenha a pontuação/classificação necessária, na forma dos Capítulos 9 e 10 do Edital nº 01/2022, e/ou, se for o caso, na lista específica de candidatos negros. 2. Informar que o recurso referente ao presente resultado deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. DANIELE CORRÊA SANTA CATARINA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: TRT/18ª PA nº 11182/2022. BENEFICIÁRIA DA ATA: GRÁFICA LUAR EDITORA E PAPELARIA LTDA. (CNPJ nº 12.762.864/0001-20). ESPÉCIE: 1º termo de rerratificação da Ata de Registro de Preços PE nº 015/2023-D. OBJETO: altera a quantidade registrada para item 7 (de 300 para 3000 unidades). DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação TRT19/SJA nº 01/2023; Proad: 2540/2023. Cooperados: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80 e PETROBRAS - PETRÓLEO BRASILEIRO S/A; CNPJ: 33.000.167/0001-01; Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre a PETROBRAS e o TRT 19 visando à adoção da rotina conciliatória envolvendo as execuções trabalhistas que seja parte a PETROBRAS, no âmbito do Estado de Alagoas; Vigência: 60 meses, contado a partir da data de sua assinatura, e eficácia a partir de sua publicação; Signatários: Des. José Marcelo Vieira de Araújo, Presidente do TRT 19ª Região, pelo Tribunal o Juiz Flávio Luiz da Costa, Coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Soluções de Disputas e o Sr. Marco Aurélio Ferreira Martins, Representante da Petrobras- Petróleo Brasileiro S/A. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 80025 Processo: 2870/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS DE PETRÓLEO, FILTROS, PALHETAS E LAVAGEM DE VEÍCULO S , POR MEIO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE ABASTECIMENTO, EM REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, SEM TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS E GRUPO GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - TRT23, conforme as especificações do Edital e seus Anexos. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023. Data e hora da sessão: 25/05/2023 às 11h (horário de Brasília) no site ww.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt23.jus.br e demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail: [email protected]. ESTEVAM RODRIGUES AGUIAR Pregoeiro EXTRATO DE CESSÃO DE USO Proad 3717/2023. Espécie: Termo de Cessão de Uso 01/2023, entre o TRT 23ª Região e a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso. CNPJ: 03.539.731/0001-06. OBJETO: Cessão de espaço físico, a título não oneroso, de áreas destinadas ao funcionamento de Postos de Atendimento aos advogados que laboram na Justiça do Trabalho na Capital e no Interior do Estado de Mato Grosso. VIGÊNCIA: 10 anos, a contar de 29/09/2023. DATA DA ASSINATURA 28/04/2023. ASSINAM: pelo TRT 23ª Região, Paulo Roberto Ramos Barrionuevo/Desembargador Presidente, pela OAB-MT, Gisela Alves Cardoso/ Presidente. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Proc. 19.258/2023. Partícipes: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e TRT 3ª Região. Espécie: Termo de Cooperação Judiciária nº 01/2023. Objeto: finalizar processos por meio da conciliação/mediação através de valores disponíveis na Ação Trabalhista nº 0024471-09.2019.5.24.0071. Fundamento legal: Lei n° 13.105/2015 e resoluções CSJT nº 174/2016 e 288/2021. Data da assinatura: 09.05.2023. JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 06/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: AC Serviços de Alimentação Eireli. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 09/05/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0000093- 84.2019.4.01.8001-JFAC, e artigos 57, inciso II e 61 caput, todos da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2023. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Leno Warlen de Oliveira Deocleciano, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 3346322023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recarga e testes hidrostáticos nos extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Jequié/BA com fornecimento de material e ferramentas necessárias. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 08/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 08/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.650,00. CNPJ CONTRATADA : 01.337.733/0001-89 SUPEX COMERCIAL DE EXTINTO R ES LTDA . (SIDEC - 09/05/2023) 090012-00001-2023NE090012