DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000171 171 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 90004 Nº Processo: 49869520224018007. Objeto: Registro de Preços para aquisição de 04 (quatro) bombas para dosagem de produtos químicos em estações de tratamento d' água (dosador de cloro) para instalação em rede hidráulica para a Seção Judiciária do Maranhão, conforme discriminação constante no item 03 do Termo de Referência - Anexo I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300,, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. RONALDO SILVA FERNANDES Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 90004-00001-2023NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PARÁ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato n 15/2023. CONTRATANTE: Secao Judiciaria do Para. CONTRATADA: DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. , CNPJ: 41.644.220/0001-35. OBJETO: servico de acesso a internet, para a Secao Judiciaria do Para, incluindo circuito de comunicacao de dados, locacao de equipamentos e gerenciamento . V.Global: 34.519,50. VIGENCIA: 08.05.2023 a 07.11.2025. B.LEGAL: P.A. 1939-70.2023.4.01.8010 -PA e Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 08/05/2023. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva , pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo: 4223-82.2022.4.01.8011. A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação dos serviços de engenharia visando a elaboração dos projetos básicos e executivos para a reforma da infraestrutura, restauração e modernização do Sistema CFTV do Edifício sede da Justiça Federal do Piauí, em Teresina , foi homologado pela Sra. Ana Valéria Neiva Moreira Araujo, Diretora da Secretaria Administrativa. Empresa Vencedora: PRIMUSTECH SISTEMAS DE SEGURANÇA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ; CNPJ: 26.504.245/0001-40, com valor total de R$ 57.236,39. ROBERTA DA SILVA FREIRE Pregoeira 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 90016 Nº Processo: JFRJEOF2023/212. Objeto: Aquisição de pneu para veículo Toyota/Corolla, através de Registro de Preços, válido por 01 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-00011- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE M E N EZ ES Assessor de Governança de Licitações e Contratações (SIASGnet - 05/05/2023) 90016-00001-2023NE000006 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 P.A.: 0000451-23.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 17/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LISANE CASSOL, CNPJ 26.108.091/0001-77. OBJETO: serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Criciúma. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000386, de 19/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 11.988,00. VIG.: de 05/05/2023 até 04/05/2024. ASS: 05/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 P.A.: 0001714-27.2022.4.04.8002. Espécie: Contrato 20/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: P. MELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 12.898.969/0001-00. OBJETO: fornecimento e execução de planta de geração fotovoltaica tipo "Car Port - Garagem A" a ser conectada na rede elétrica (on-grid) para o prédio-sede da Subseção de Criciúma, execução de serviços de suporte técnico, com visita técnica mensal para manutenção preventiva. BASE LEGAL: Pregão 39/2022, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/19 e Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 216967, ED 449051, NE 2023NE000395, de 27/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 617.500,00. VIG.: de 08/05/2023 até 04/12/2024. ASS: 08/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 P.A.: 0001472-34.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 19/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA, CNPJ 76.366.285/0001-40. OBJETO: Aquisição/renovação de licenças do software de backup Veeam Backup & Replication (VBR) Enterprise Edition com Suporte Production, para ambiente virtualizado Vmware, na modalidade socket para atender a JFSC. BASE LEGAL: Pregão 13/2023 - JFRS, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Decreto 10.024/19 e Lei Complementar 123/06, com aplicação subsidiária da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168364, ED 339040, NE 2023NE489023, de 04/05/2023. VALOR TOTAL: R$ 760.000,00. VIG.: de 08/05/2023 até 07/05/2028. ASS: 08/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 P.A.: 0000187-06.2023.4.04.8002. Espécie: Contrato n.º 15/2023. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: IVO SPREDEMANN 03483971947, CNPJ 19.578.883/0001-40. OBJETO: serviços de jardinagem para a Subseção Judiciária de Blumenau. BASE LEGAL: dispensa de licitação, art. 24, II da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 168312, ED 339039, NE 2023NE000387, de 19/04/2023. VALOR TOTAL: R$ 4.800,00. VIG.: de 03/05/2023 até 02/05/2024. ASS: 03/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002070-61.2018.4.04.8002. Espécie: 7º Aditivo ao contrato nº 44/2018. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ 10.364.152/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de vigilância armada para ITEM I - Subseções Judiciárias de Caçador, Joaçaba e São Miguel do Oeste. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Caçador. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 05/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0002071-46.2018.4.04.8002. Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 45/2018. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: LINCE - SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. CNPJ 10.364.152/0001-27. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de vigilância armada para: Item II - Capital: Subseção Judiciária de Florianópolis e Item IV - Região 04: Subseções Judiciárias de Criciúma e Tubarão. OBJETO DO ADITIVO: acréscimo de posto de vigilância noturno na Subseção de Criciúma. Pelo acréscimo dos serviços relativos ao Item IV, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço mensal de R$ 63.644,63, que representa 1,5943% do valor inicial atualizado do contrato. O total de acréscimos é de 1,8776%. BASE LEGAL: art. 65, I, b, da Lei 8.666/93. ASS: 09/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. EXTRATO DE TERMO ADITIVO P.A.: 0000607-50.2019.4.04.8002. Espécie: 3º Aditivo ao contrato nº 35/2019. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: MICROSENS S.A. CNPJ 78.126.950/0011-26. OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de outsourcing de impressão, com fornecimento de todos os insumos (exceto papel) necessários à execução do referido serviço, inclusive equipamentos, na quantidade total de 55 equipamentos, para a SJSC. OBJETO DO ADITIVO: alteração do endereço de prestação dos serviços na Subseção Judiciária de Caçador. BASE LEGAL: art. 65, I, a, da Lei n.º 8.666/93. ASS: 05/05/2023, Erika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO P.A.: 0000314-38.2023.4.04.8003. Espécie: Inexigibilidade nº 003/23. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1.º Grau no Paraná. CONTRATADA: CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos. OBJETO: Fornecimento de munições por Inexigibilidade, para uso e treinamento dos Magistrados e Agentes da Polícia Judicial do Grupo Especial de Segurança da Seção Judiciária do Paraná. BASE LEGAL: art. 25, I, da Lei 8.666/93. DECL: 28/02/23, Daniela Hideko Ynoue - Diretora da Secr. Adm.; RAT.: 01/03/23, José Antonio Savaris - Diretor do Foro. CLASS. ORÇ: PT 02.061.0033.4257.0001, ED 3390.30.05. VALOR TOTAL: R$ 53.336,00. (*)Republicado por não constar a Base Legal na publicação efetuada no dia 02/03/2023, Seção 3, página 133 do DOU. SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 90020 Nº Processo: 0001638-69.2023.4. Objeto: Registro de Preços de Mobiliário Ergonômico, composto por superfícies de trabalho e divisórias para a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 10/05/2023 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no sítio www.jfrs.jus.br; Processo administrativo nº 0001638-69.2023.4.04.8001, Informações através do e-mail [email protected]. CLEVERTON TOSETTO AMARAL Diretor da Divisão de Apoio Administrativo (SIASGnet - 08/05/2023) 90020-00001-2023NE999999 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 6/2023 -JFAL PA N.º 0000851-88.2023.4.05.7200. OBJETO: Edital de desfazimento de bens 06/2023 -JFAL. Objeto: aparelhos médicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos e mobiliário em geral classificados como antieconômicos. Data de apresentação documentação interessados: de 11/05/2023 a 25/05/2023. Data visitação: de 11/05/2023 a 25/05/2023, das 09h às 16h, dias úteis. LOCAL DE ABERTURA E DE VISITAÇÃO: Seção de Material e Patrimônio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, localizada na Av. Menino Marcelo, s/nº, Serraria, Maceió-AL. O edital está disponível no site www.jfal.jus.br, aba transparencia, ou na Seção de Licitações e Contratos, no horário de expediente do Foro. INFORMAÇÕES: (82) 2122- 4179/4215. Maceió-AL, 9 de maio de 2023. CARLA SORAYA L. R. DE OLIVEIRA Supervisora SLC SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 25/2023; Processo: 1846-02.2022.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Mob Serviços de Telecomunicações S/A; Objeto: serviços de comunicação de dados - Lins principais de acesso a 21ª Vara Federal Unifor - Lote 3; Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; Data Ass.: 09/05/2023; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 42/2022 da JFCE, e Lei nº 8.666/93; Valor mensal da contratação: R$ 443,39; Valor global da contratação: R$ 5.929,68; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001-Ptres 168364; Elemento de Despesa: 3390.40; Nota de Empenho 2023NE000234, de 05/05/2023, no valor de R$ 5.929,68; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva, Representante Legal.