DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GABRIELLE BARDELLA COHEN Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-18 EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento. Objeto: Aquisição de Insumos de Informática, itens 13, 14 e 15, pedido 03 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA-ME, CNPJ 09.423.106/0001-72, Valor Global de R$8.879,96 (oito mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento legal: PAD nº 16/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 04/2022 e Ata de Registro de Preços nº 01/2022. CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 925158 Nº Processo: 23.0.000000308-5. Objeto: A contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO, MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO VISUAL DA NOVA SEDE DO CFM.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sgas 915 Lote 72, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.. NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA Pregoeira (SIASGnet - 09/05/2023) 925158-00001-2023NE000001 CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389185 Nº Processo: 0110039.0030/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de vigilância armada diurna e noturna, na escala de 12x36 horas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital para sede do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia, Trecho 03, Lotes 145/155, Sia - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389185-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR HUGO DA SILVA RAMOS Pregoeiro (SIASGnet - 09/05/2023) 389185-00047-2023NE000047 CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 84/2022 - Termo de Contrato nº 02/2023 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Rodrigo Kisperque (Nome Fantasia: Legis Jet), CPNJ: 27.188.971/0001-63. Objeto: Serviço de consultoria preventiva e especializada nas áreas trabalhista, contábil, previdenciária, fiscal, societária e tributária, vinculada com as legislações, em tempo real e on-line. Valor: R$ 2.640,00. Data da Vigência: 08/05/2023 até 08/05/2024. Data da assinatura: 08/05/2023. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Contrato nº 13/2023, publicado no DOU de 09/05/2023, Edição 87, Seção 3, página 145, onde se lê: Processo Administrativo nº 80/2022, leia-se, Processo Administrativo nº 14/2023. CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Advogado Júnior, pela decorrência da desistência dos candidatos LUIZ CARLOS PEREIRA ROCHA DE OLIVEIRA e ROSEMBERG AUGUSTO PEREIRA RODRIGUES, a Sra. FERNANDA POTIGUARA CARVALHO, CPF xxx.414.xxx-68, classificação nº 5º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01978356/5 e o Sr. RICARDO HENRIQUE MENDES COSTA , CPF xxx.500.xxx-43, classificação nº 6º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01999117/0. Convoca para o cargo de Assistente Administrativo I, pela decorrência da desistência do candidato RANIERY DE OLIVEIRA E SILVA, a Sra. RAYANE AMORIM ALVES DA SILVA, CPF xxx.103.xxx-76, classificação nº 13º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01998242/5 e para o cargo de Assistente de Marketing I, o Sr. EZEQUIEL AFONSO FLORENZANO, CPF xxx.029.xxx-17, classificação nº 2º, Ampla Concorrência, inscrição 547.01998751/7, referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 15 a 19 de maio de 2023, sob pena de preclusão consumativa do ato. SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH Presidente CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EXTRATO DE CONTRATO Processo: 00146.000169/2023-18. Contrato: 6/2023. Objeto: Auxiliar no acompanhamento das atividades do Gabinete da Presidência. Valor Global: R$ 112.246,56 (cento e doze mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado(a): SANDRA MARIA FRANÇA MARINHO. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Sandra Maria França Marinho. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo: 00146.000169/2023-18 O Presidente do CAU/BR ratifica, na forma do art. 26 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, o ato de reconhecimento da situação autorizadora da contratação direta, ao amparo do art. 24, inciso IV da mesma Lei, da profissional SANDRA MARIA FRANÇA MARINHO para execução de serviços relativos às atividades e competências do Gabinete da Presidência. Valor total: R$ 112.246,56 (cento e doze mil, duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). NADIA SOMEKH CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Contratada: SERRA AZUL DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP- CNPJ: 46.566.255/0001-17; Processo n° 1707616/2023 Objeto: Fornecimento de água mineral potável em galões de 20 litros. Elementos de Despesas: 6.2.2.1.1.01.02.01.004. Valor do Contrato nº 003/2023: R$3.395,00. Vigência: 26.05.2023 a 25.05.2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada PRÚSSIA STEFANE ALBUQUERQUE SANTOS, inscrita no CPF sob o nº 095.824.244-51, no valor global de R$16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais), referente a contratação de serviços de Assessoria para realização de 8 (oito) pregões eletrônicos, com base nas disposições contidas nos artigos 24, II, da Lei Federal nº. 8.666/1993 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000336/2023-94. Maceió, 24 de abril de 2023 JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JUNIOR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 08/2023. Número de registro do produto 459583091 -Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência à saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica, clínica, hospitalar, métodos complementares de diagnósticos, tratamentos e serviços auxiliares, caracterizado como plano de saúde coletivo empresarial sem coparticipação e sem carência, com coberturas ambulatorial, hospitalar e obstétrica em apartamentos, para os empregados, seus dependentes e ex- empregados do CRA-MG, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e demais normas pertinentes. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Unimed Belo Horizonte Cooperativa de Trabalho Médico. CNPJ nº: 16.513.178/0001-76. Fund. Legal: Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 02.2023, Lei 8.666/1993. Valor anual beneficiários ativos (linear): R$ 549.688,25. Valor beneficiários inativos: De acordo com a tabela do contrato coletivo empresarial exclusivamente para ex-empregados acessório ao contrato para empregados. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Espécie: Contrato nº 16/2023. Contratação de serviço de consultoria, assessoria e treinamento para implantação do mapeamento de processos, análise e melhoria de processos, definição dos respectivos indicadores de desempenho, implementação de tecnologias, elaboração de minutas, elaboração do manual de processos e treinamento e capacitação da equipe; atualização e modernização do Plano de Cargos, carreiras e salários, desenvolver o processo de gestão por competências considerando as metas/resultados alcançados pelos empregados, produzindo proposta de desenvolvimento pessoal atrelado aos objetivos do CRA-MG, bem como observando as perspectivas de sustentabilidade financeira, e o desenvolvimento das pessoas; criação, treinamento e capacitação para aplicação da avaliação de desempenho; instalação e treinamento para input dos dados no Software próprio de gestão de pessoas. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Sheild Segurança e Consultoria Empresarial Ltda. CNPJ nº: 15.809.115/0001-07. Fund. Legal: Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 03.2023, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 60.000,00. Vigência: 03/05/2023 a 02/05/2024. Espécie: Contrato nº 14/2023. Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte. Contratante: Conselho Regional de Administração de Minas Gerais. Contratada: Ipnet Serviços em Nuvem e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. CNPJ nº 32.578.382/0001-21. Fund. Legal: Adesão Ata de Registro de Preços nº 25/2022, Pregão Eletrônico nº12/2022, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, UASG 201057, Lei 8.666/1993. Valor total: R$ 65.678,38. Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000173. Contrato: 005/2023. OBJETO: contratação de empresa fornecedora de serviço de alimentação, coffee breaks, para atender as necessidades do CRA-RS na sede ou outros locais em Porto Alegre/RS e interior do estado do RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de publicação e seus anexos. Contratada: JOAO MARCELO AUSTRILINO CASTRO, - CNPJ: 35.081.759/0001-20. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.048. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 26.04.2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 26.04.2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000139. Contrato: 002/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos no Edital de publicação. Contratada: POA DISTRIBUIDORA DE MAT E R I A I S DE LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 05.804.684/0001-06. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.016. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 20.04.2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.