Dia Oficial

Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 174

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000174 174 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000139. Contrato: 004/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos no Edital de publicação. Contratada: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA, - CNPJ: 39.700.820/0001-21. Código das dotações orçamentárias: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.001 e 6.2.2.1.1.01.04.03.001.013. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 20.04.2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo Eletrônico n°2023/000139. Contrato: 003/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de Materiais de expediente; higiene; periféricos de ti; copa e cozinha, para atendimento das necessidades do CRA-RS, conforme descrição e quantitativos no Edital de publicação. Contratada: NEDEL COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE INFORMATICA LTDA, - CNPJ: 14.062.718/0001-17. Código da dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006. Vigência: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 20.04.2023, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, e seu término em 20.04.2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. EXTRATO DE CONTRATO Processo de Dispensa nº 2023/038437, Espécie: Termo de Dispensa de Licitação nº 0015/2023. Assinado em 05/05/2023; firmado com INFORMA MARKETS LTDA, CNPJ nº 01.914.765/0001-08. OBJETO: Inscrições no Congresso Internacional de Serviços de Saúde e Feira Hospitalar, a ocorrer de 23 a 26 de maio de 2023, na cidade de São Paulo/SP. O valor total é de R$2.106,44 (dois mil cento e seis reais e quarenta e quatro centavos). Amparo Legal: Art. 24 XIII da L.8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico n°095/2019. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. Contratada: EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JUNIOR LTDA - CNPJ nº 92.757.798/0001-39. OBJETO: contratação de jornal de grande circulação em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul para publicações de anúncios institucionais do CRA-RS, conforme especificações estabelecidas no termo de referência. Não haverá reajuste de valores, permanecendo assim os preços praticados anteriormente. Vigência: 21/04/2023 à 21/04/2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 08 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada: ADEV - SERVICOS DIGITAIS LTDA,- CNPJ nº 18.426.970/0001-19. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços prestação de serviço de MANUTENÇÃO MENSAL DO WEBSITE DO CRA-RS, em todas as páginas pertencentes a ele ou que forem criadas, bem como, alterações de conteúdos, imagens ou links para o Conselho Regional de Administração do Rio Grande do Sul (CRA/RS). O valor total é de R$1.045,09 (hum mil e quarenta e cinco reais e nove centavos) mensais. Vigência: 29/04/2023 à 29/04/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 08 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico n°2022/000325. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0007/2022. Contratada: Claro S.A. - CNPJ nº 40.432.544/0001-47. OBJETO: contratação de Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP), habilitados os serviços em planos pós-pagos, para comunicação de voz e dados, com cobertura de roaming nacional, compreendendo as ligações Tipo Móvel-Móvel e Móvel-Fixo, com tecnologia 4G ou mais e acesso à Internet por meio de smartphone, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos. Valor Total R$2.740,57 (dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos) mensais. Vigência: 03/05/2023 à 03/05/2024, podendo ser prorrogada nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 08 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Eletrônico n°2022/000500. 1º Termo Aditivo ao Contrato da empresa Contratada: RAYSSA DE MARKUS IMUNIZAÇÕES LTDA - CNPJ nº 13.682.477/0001-46. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de DEDETIZ AÇ ÃO, DESRATIZAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, da Sede do CRA-RS. O valor total é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) anuais para os serviços de Desinsetização e Desratização, e o valor total de R$800,00 (oitocentos reais) anuais para os serviços de Higienização das caixas d'água. Vigência: 10/05/2023 à 10/05/2024, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93. Porto Alegre, 9 de maio de 2023. FLAVIO CARDOZO DE ABREU - Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Contrato N° 006/2023 firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: DINO DIVULGADOR DE NOTICIAS ONLINE LTDA , CNPJ: 17.303.168/0001-79. Objeto: contratação de serviços de divulgação de notícias para o Conselho Regional de Administração de São Paulo - CRA-SP. O valor total estimado da contratação é de R$ 5.388,00 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais). Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Data de assinatura: 08 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal - CRCDF, no uso de suas atribuições legais, convoca o Sr. LUIZ CELIO MACHADO, CRCDF-009552/O, cuja localização é incerta e desconhecida, a comparecer à sede do CRCDF, para ciência da notificação nº 2022/283 Fica, ainda, a parte intimada de que dispõe do prazo de 15 (quinze) dias corridos para, se quiser, apresentar manifestação, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade da notificação ALBERTO MILHOMEM BARBOSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: IFC Engenharia Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 22.336.152/0001-00 OBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação de imóvel VALOR: R$ 1.323.587,97 PROJETO: 5007 - Aquisição, construção, instalação e reforma de sede e subsede VIGÊNCIA: 29/04/2023 a 28/12/2023 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: ELV Manutenção de Máquinas e Equipamentos EIRELI CNPJ DO CONTRATADO: 16.925.627/0001-93 OBJETO: Serviço de instalação de aparelhos de ar condicionados VALOR: R$ 28.800,00 PROJETO: 5008 - Modernização e manutenção da estrutura física VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Braspe Empreendimentos e Serviços Ltda CNPJ DO CONTRATADO: 03.595.040/0001-11 OBJETO: Serviço de mão de obra terceirizada VALOR: R$ 317.025,93 PROJETO: 5008 - Modernização e manutenção da estrutura física 5001 - Serviços administrativos VIGÊNCIA: 05/05/2023 a 04/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia CONTRATADO: Interativa Empreendimentos e Serviços de Limpeza e Construções Ltda. CNPJ DO CONTRATADO: 05.305.430/0001-35 OBJETO: Serviço de mão de obra terceirizada VALOR: R$ 647.624,52 PROJETO: 5008 - Modernização e manutenção da estrutura física; 5001 - Serviços administrativos VIGÊNCIA: 02/05/2023 a 01/05/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL CONVOCAÇÃO PARA REGISTRO DE CANDIDATURAS O Conselho Regional de Contabilidade do Pará comunica que, de 29 a 30 de junho de 2023, será realizada eleição para Delegados do CRCPA, abrindo-se o prazo de 03 (três) dias, durante o período de 26 a 30 de maio de 2023, para registro de candidaturas, que deverá ser realizada das 08:00h às 14:00h, nas sedes das respectivas Delegacias ou, não havendo, no escritório dos atuais Delegados, com mandato de 2 (dois) anos com início em 01 de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2025, de acordo com o disposto nas instruções aprovadas pela Resolução CRCPA n.º 416/2017. Belém, 9 de maio de 2023. IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHÃO CONTRATADO: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ DO CONTRATADO: 04.613.668/0001-65 OBJETO: Contratação de serviços de emissão de bilhetes eletrônicos de passagens aéreas nacionais e internacionais para a administração do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão, compreendendo a assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de passagens aéreas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VALOR ESTIMADO: R$ 81.241,98 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Passagens - Funcionários (6.3.1.3.02.04.001); Passagens - Conselheiros (6.3.1.3.02.04.002); Passagens - Colaboradores (6.3.1.3.02.04.003). VIGÊNCIA: 18/04/2023 a 18/04/2024 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 927577 Nº Processo: 03/2023. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/05/2023 das 10h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco, Centro Politico Administrativo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/927577-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ISMAEL ITAMAR DE MORAIS Coordenador de Compras (SIASGnet - 08/05/2023) 927577-00659-2023NE000039 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo Patrocínio. Patrocinadora: Acessórias Soluções Inteligentes Ltda - CNPJ 39.768.096/0001-78, e Patrocinado: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais - CNPJ: 17.188.574/0001-38. Objeto: concessão de patrocínio não exclusivo para a XIV Convenção de Contabilidade de Minas Gerais. Valor cota de patrocínio: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data de assinatura: 9/5/2023. Vigência: 180 dias. Chamamento Público nº 001/2023. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Aditivo. Origem: Procedimento nº 74/2022 (Dispensa de licitação). Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação da Delegacia Regional do CRCPR em Ponta Grossa. Contratante: CRCPR. Contratado: GIDEÃO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, II, alínea 'd' da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 571,60, sendo R$ 142,90 por limpeza. Assinatura: 04/05/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 29/2023 ESPÉCIE: Procedimento licitatório nº 29/2023 (Pregão Eletrônico). Objeto: Aquisição de materiais elétricos e de manutenção para a Sede e Delegacias Regionais do CRCPR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 23/05/2023 às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 23/05/2023 às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações Gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira