DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000176 176 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 18 de maio de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PED 2022/001704 - RTE: LINCOLN SANCHES MURARI (OAB/SP 212080; OAB/SP 203340) X RDO(A): UNICA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 019749-J; OAB/SP 389423); PED 2022/001705 - RTE: LINCOLN SANCHES MURARI (OAB/SP 212080; OAB/SP 203340) X RDO(A): LEANDRO JUNIO BRITO (CRECI/SP: 088387-F; OA B / S P 389423); PED 2022/001887 - RTE: GABRIELA HOUCK SALLES X RDO(A): KLEBER DE SOUZA ALMEIDA (CRECI/SP: 207844-F); PED 2022/002035 - RTE: CELSO R PACIULLI BRYAN E EVANIZE DE FATIMA DOS SANTOS PACIULLY BRYAN X RDO(A): LORRANE OLIVEIRA PAULINO (CRECI/SP: 207734-F; OAB/SP 237211); PED 2023/000003 - RTE: LARISSA ESTEVES VANNI X RDO(A): CARLOS APARECIDO DORIA DE MENESES (CRECI/SP: 063696-F); PED 2023/000017 - RTE: LARISSA ESTEVES VANNI X RDO(A): C. A. DORIA DE MENESES NEGOCIOS DE IMOVEIS - ME (CRECI/SP: 027067-J); PED 2022/001772 - RTE: NIVALDO PATARO FILHO (OAB/SP 64955) X RDO(A): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME (CRECI/SP: 033970-J); PED 2022/001773 - RTE: NIVALDO PATARO FILHO (OAB/SP 64955) X RDO(A): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA (CRECI/SP: 078155-F); PED 2022/001775 - RTE: FABIO MARCELO INGEGNERI X RDO(A): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME (CRECI/SP: 033970-J); PED 2022/001776 - RTE: FABIO MARCELO INGEGNERI X RDO(A): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA (CRECI/SP: 078155-F); PED 2022/001902 - RTE: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 420919; OAB/SP 251311) X RDO(A): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME (CRECI/SP: 033970-J); PED 2022/001903 - RTE: ADRIANA FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 420919; OAB/SP 251311) X RDO(A): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA (CRECI/SP: 078155-F); PED 2023/000466 - RTE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO X RDO(A): LA KASA NEGOCIOS IMOBILIARIO LIMITADA - ME (CRECI/SP: 033970-J); PED 2023/000467 - RTE: POLICIA CIVIL DO ES T A D O DE SÃO PAULO X RDO(A): JEFFERSON GAUDENCIO DA SILVA (CRECI/SP: 078155-F); PED 2022/001867 - RTE: REYNALDO JOSÉ SANT'ANNA P. DE SOUZA E GISLAINE C. BELLUSSE (OAB/SP 190463) X RDO(A): HR SANTOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ME (CRECI/SP: 026363-J; OAB/SP 440541); PED 2022/001868 - RTE: REYNALDO JOSÉ SANT'ANNA P. DE SOUZA E GISLAINE C. BELLUSSE (OAB/SP 190463) X RDO(A): RODRIGO GAZZOLI DOS SANTOS (CRECI/SP: 133691-F; OAB/SP 440541); PED 2022/001869 - RTE: REYNALDO JOSÉ SANT'ANNA P. DE SOUZA E GISLAINE C. BELLUSSE (OAB/SP 190463) X RDO(A): HAMILTON PEREIRA DOS SANTOS FILHO (CRECI/SP: 143215-F; OAB/SP 440541); PED 2022/001862 - RTE: ELISETE ISABEL CROCCO (OAB/SP 236761) X RDO(A): JARDIM & JARDIM CONCRETIZACAO DE NEGOCIOS IMOB LTDA-ME (CRECI/SP: 027921-J; OAB/SP 339610); PED 2022/001863 - RTE: ELISETE ISABEL CROCCO (OAB/SP 236761) X RDO(A): MARIA REGINA BOVI JARDIM (CRECI/SP: 041030-F; OAB/SP 339610); PED 2022/002076 - RTE: RAFAELA SILVA OLIVEIRA X RDO(A): FABIO PEREIRA VIANA AMORIM (CRECI/SP: 148996-F); PED 2022/000597 - RTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PESTANA E SANDRA RODRIGUES PESTANA X RDO(A): SOUMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP (CRECI/SP: 007337-J); PED 2022/000598 - RTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PESTANA E SANDRA RODRIGUES PESTANA X RDO(A): CLAUDIA MARIA DE SOUZA (CRECI/SP: 092567- F); PED 2022/002090 - RTE: MARIA DE LOURDES RODRIGUES PESTANA E SANDRA RODRIGUES PESTANA X RDO(A): MARCELO VILLEGAS (CRECI/SP: 067121-F); PED 2022/002025 - RTE: EUNICE OLIVEIRA GARCIA X RDO(A): OSVALDO PEREIRA SCHILITHZ (CRECI/SP: 054766-F); PED 2022/002089 - RTE: EUNICE OLIVEIRA GARCIA X RDO(A): DINEIA NUNES (CRECI/SP: 131311-F); PED 2023/000224 - RTE: CLARICE CANO ALVES PANTA R OT T I X RDO(A): QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2023/000225 - RTE: CLARICE CANO ALVES PANTAROTTI X RDO(A): ANDRE GUSTAVO GONTIJO PENHA (CRECI/SP: 130919-F; OAB/SP 366080; OAB/SP 330830; OAB/SP 262226; OAB/SP 428492; OAB/SP 391398; OAB/SP 391592; OAB/SP 228213; OAB/SP 391398; OAB/SP 450221; OAB/RJ 213235); PED 2022/001766 - RTE: KATIA BASSO MARTINS (OAB/SP 335025) X RDO(A): FERNANDO OLIVEIRA MATIAS GESTÃO IMOBILIÁRIA - ME (CRECI/SP: 030800-J); PED 2022/001767 - RTE: KATIA BASSO MARTINS (OAB/SP 335025) X RDO(A): FERNANDO OLIVEIRA MATIAS (CRECI/SP: 151573-F); PED 2023/000093 - RTE: CRECI/SP - 2ª REGIÃO X RDO(A): BENITO TOMAZ VICENSOTTI (CRECI/SP: 078903-F; OAB/SP 452303). São Paulo, 9 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº 1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 9852/2023, e ainda considerando a inclusão dos seguintes processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do ato processual da 33ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 24 de maio de 2023, pela 2ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações, pessoalmente ou por meio de advogado constituído nos autos, no momento do julgamento, ou antecipadamente, desde que remetidas por meio virtual, que possibilite confirmação de recebimento, até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento, que recomendamos que as ALEGAÇÕES FINAIS sejam iniciadas com a informação do nome completo da parte e o número do processo, podendo ser por meio de áudio ou videoconferência, no momento do julgamento; por vídeo ou áudio pré- gravado; ou, ainda, mediante texto digitado. Neste caso, recomenda-se, no máximo, duas laudas em forma de tópicos específicos e objetivos, fonte 12, visto que já houve a oportunidade de apresentar defesa nos autos, que devem ser remetidos por e-mail. Ficará disponível até às 17h do dia 17 de maio de 2023 um endereço de e-mail exclusivo para o recebimento de Alegações Finais, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do julgamento. ([email protected]). PDD 2019/003656 - RTE: ANDRE MARTINS BRAZ X RDO(A): ENIO MARCOS PIZZOLATO (CRECI/SP: 043572-F); PDD 2019/004354 - RTE: MARCELO NATAL FRANQUIM X RDO(A): CARLOS BRAZ RAMOS (CRECI/SP: 097971-F); PDD 2019/005103 - RTE: BARBARA BARTCH MARGADONA COSTA X RDO(A): ALEXSANDRO NUNES (CRECI/SP: 073221-F); PED 2022/001837 - RTE: ELISABETE DE FATIMA FRANCO DE ANGELI X RDO(A): BELLA CASA IMOVEIS ITU LTDA - ME (CRECI/SP: 035327-J); PED 2022/001838 - RTE: ELISABETE DE FATIMA FRANCO DE ANGELI X RDO(A): DONISETE APARECIDO ROCCO (CRECI/SP: 101352-F); PED 2022/001839 - RTE: ELISABETE DE FATIMA FRANCO DE ANGELI X RDO(A): FELISTEU VITAL AMANCIO (CRECI/SP: 226844-F); PED 2022/001840 - RTE: ELISABETE DE FATIMA FRANCO DE ANGELI X RDO(A): CARLOS ORNILO DA SILVA (CRECI/SP: 211396-F); PDD 2019/005631 - RTE: ELDA LACERDA MASCARENHAS (OAB/SP 81137) X RDO(A): PAINELLI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA (CRECI/SP: 023250-J); PDD 2019/005632 - RTE: ELDA LACERDA MASCARENHAS (OAB/SP 81137) X RDO(A): HERICA PAINELLI DA CRUZ (CRECI/SP: 066736-F); PDD 2019/005650 - RTE: MARCO AURÉLIO NUNES CÂNDIDO X RDO(A): REVISÃO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CRECI/SP: 020024- J); PDD 2019/005651 - RTE: MARCO AURELIO NUNES CÂNDIDO X RDO(A): LUIZ CARLOS TIBURCIO DA SILVA (CRECI/SP: 076450-F); PDD 2019/007623 - RTE: CLÁUDIO KALIL SERAPHIM (OAB/RS 75221) X RDO(A): VANUZA SOUZA DE OLIVEIRA (CRECI/SP: 181198-F); PDD 2019/015607 - RTE: MARIA APARECIDA PARANHOS LUCIO X RDO(A): RICARDO FELIX PESTANA (CRECI/SP: 092223-F); PED 2022/001987 - RTE: GABRIELA SILVA LISBOA GONÇALVES X RDO(A): CASAAZUL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024071-J); PED 2022/001988 - RTE: GABRIELA SILVA LISBOA GONÇALVES X RDO(A): MARIA APARECIDA RODRIGUES SILVA PERNA (CRECI/SP: 123000-F); PED 2022/002084 - RTE: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA X RDO(A): MARC ADMINISTRAÇÃO DE BENS E CONDOMINIOS LTDA (CRECI/SP: 003497-J); PED 2022/002085 - RTE: SOLANGE TAKAHASHI MATSUKA X RDO(A): MANOEL DE ARAUJO BARBOSA (CRECI/SP: 021525-F); PED 2023/000009 - RTE: SILVIA HELENA LUCIA DE CASTRO X RDO(A): DAVID CARDOSO FERREIRA - ME (CRECI/SP: 035110-J); PED 2023/000010 - RTE: SILVIA HELENA LUCIA DE CASTRO X RDO(A): DAVID CARDOSO FERREIRA (CRECI/SP: 191754-F); PED 2023/000221 - RTE: KADSON FERREIRA DE SOUZA X RDO(A): CORCIONE E OLIVEIRA LTDA - ME (CRECI/SP: 029103-J); PED 2023/000222 - RTE: KADSON FERREIRA DE SOUZA X RDO(A): ROBERTO TEIXEIRA VASCONCELLOS OLIVEIRA (CRECI/SP: 044428-F); PED 2023/000289 - RTE: NANCI PEREIRA FARIAS X RDO(A): FARIAS & FARIAS IMOVEIS S/S LTDA (CRECI/SP: 019579-J); PED 2023/000290 - RTE: NANCI PEREIRA FARIAS X RDO(A): RONALDO DO PRADO FARIAS (CRECI/SP: 059176-F); PDD 2019/005594 - RTE: PAULO DAL CORTIVO SIQUEIRA X RDO(A): EILSON ALMEIDA GARCEZ (CRECI/SP: 041422-F); PDD 2019/007544 - RTE: CLAUDETE DA SILVA CAMPOS SOUSA X RDO(A): ISAAC DUÓ COSTA (CRECI/SP: 183078-F); PDD 2019/007555 - RTE: JOSÉ TONON X RDO(A): GUSTAVO FERREIRA FARNOCCHIA (CRECI/SP: 156201-F); PDD 2019/006111 - RTE: LOURDES DAS GRAÇAS GARCIA DANIEL X RDO(A): GOULART NEGOCIOS E SERVIÇOS DE APOIO ADM LTDA-ME (CRECI/SP: 029371-J); PDD 2019/006114 - RTE: LOURDES DAS GRAÇAS GARCIA DANIEL X RDO(A): GUSTAVO DA CRUZ GOULART (CRECI/SP: 093837-F); PDD 2019/006146 - RTE: NEUSA TOMASINE X RDO(A): EDEVALDO ALVARO GUIMARAES (CRECI/SP: 165656-F); PDD 2019/007209 - RTE: EDNA HELENA MOREIRA MONTANHINI X RDO(A): EDEVALDO ALVARO GUIMARAES (CRECI/SP: 165656-F). São Paulo, 9 de maio de 2023. JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023 Processo nº 07/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: A presente licitação tem por objetivo subsidiar processo licitatório com vistas ao registro de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada nos serviços de confecção de uniformes para os funcionários do Conselho Regional de Educação Física da Primeira Região- RJ. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 10/05/2023, no site do CREF1/RJ, através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 24.05.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO MELO Presidente CREF1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 2011/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ: 03.676.803/0001-59. Contratada: MOVX MARKETING E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 35.486.862/0001-50. Objeto: Contratação de licença de serviço de banco de imagens, vetores e ilustrações. Fundamentação Legal: Lei 10.520/02 e alterações posteriores. Data: 08/05/2023. Valor: R$ 17.325,00. Vigência: 60 (sessenta) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 01/2023. Processo nº. 118/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: GEYMISON DOS SANTOS COSTA, CNPJ/MF nº.43.166.956/0001-70, vencedor do item 09 (Camisa em malha PP, com gola do tipo redonda, manga curta, modelo unissex, aplicação de arte em serigrafia, em cores 4 cores na frente e 4 cores nas costas, tamanhos diversos), qtde. 1.100, valor unitário R$11,00 (onze reais) e valor total de R$12.100,00 (doze mil e cem reais). Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Geymison dos Santos Costa - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 01/2023. Processo nº. 118/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: 36.572.982 NATÁLIA ALTRAN VALÉRIO KRUGER, CNPJ/MF nº. 36.572.982/0001-33, vencedor do Item 05 (Marcadores Adesivos tipo post-it (personalizado) Modelo: plástico inteiro colorido com post-it. Contendo 8 mini blocos auto- colantes com aproximadamente 100 folhas, um bloco médio com 100 folhas e 1 bloco grande com 100 folhas. Dimensões aproximadas: 11,4cm x 13,2cm. Impressão silk uma cor), qtde. 1.100, valor unitário R$13,42 (treze reais e quarenta e dois centavos) e valor total de R$14.762,00 (quatorze mil setecentos e sessenta e dois reais). Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Natalia Altran Valerio Kruger - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E . EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 01/2023. Processo nº. 118/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: AIRAM BRINDES E PRESENTES LTDA, CNPJ/MF nº. 41.433.137/0001-01, vencedora do Item 02 (Caneta em metal azul com logomarca impressa, designe fino, acionada por giro, cor de tinta azul, qtde. 1.100, valor unitário R$3,70 (três reais e setenta centavos) e valor total de R$4.070,00 (quatro mil e setenta reais). Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Francisca Cesaria da Silva Lucena - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 01/2023. Processo nº. 118/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: THANAPE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ/MF nº.07.168.075/0001-25, vencedor do Item 04 (Blocos de Rascunho - Capa e contracapa 15x21cm, 4x0 cores, couche liso 150g, 1ª linha, gravação CTP. Miolo - 10 folhas, 1 via 15x21cm, com 4x0 cores em Office 7, gravação em CTP, picotado, acabamento hot melt (Incluso arte e prova digital), qtde. 1.100, valor unitário R$3,80 (três reais e oitenta centavos) e valor total R$4.180,00 (quatro mil cento e oitenta reais), e do Item 06 (Pasta 46X30 cm, 4X0 cores, tinta escala em couche fosco 350g; Bolsa 23X15 cm, sem impressão, em couche fosco 350 g, shrink (pasta), faca (bolsa).