DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 01/2023. Processo nº. 118/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: RMR GRAFICA LTDA, CNPJ/MF nº. 46.202.155/0001-01, vencedor do Item 03 (Porta lápis duplo branco - Material plástico, colorido, injetado, personalizados em silkscreen 04 cores, modelo abaixo ou similar), qtde. 1.100, valor unitário R$15,30 (quinze reais e trinta centavos) e valor total de R$16.830,00 (dezesseis mil oitocentos e trinta reais). Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Maykel Braun de Oliveira - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 01/2023. Pregão Eletrônico SRP - n. 01/2023. Processo nº. 118/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa na prestação de serviços de material institucional personalizado. Empresa: ALUPLAQ INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº.08.289.383/0001-71, vencedor do item 07 (Copo ecológico para viagem fabricado com fibra de bambu e plástico PP atóxico. Possui capacidade para 450 ml e tampa rosqueável A gravação da sua logomarca é feita na lateral do copo. Peso 0.065 kg Dimensões 9 × 9 × 15 cm Copos, Ecológicos, Fibra de Bambú Copo para viagem), qtde. 1.100, valor unitário R$13,00 (treze reais) e valor total de R$14.300,00 (quatorze mil e trezentos reais). Vigência por 12 (doze) meses, a partir de 03/05/2023. Data de assinatura: 03 de maio de 2023. Ana Paula Brandão da Silva Farias - Presidente do COREN-CE. Samia Silva de Lima - Fornecedor Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Processo: 116/2023. Lei 8.666/93, art.37, inciso XXI. Contrato n°: 023/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos - Semana da Enfermagem 2023. Contratada: Centro de Eventos Vitória Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 39.630.314/0001-03, Vigência: 120 dias, 05 de maio de 2023 a 02 de setembro de 2023. Valor total: R$ 142.925,61 (cento e quarenta e dois mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta e um centavos). Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2023 Coren-ES comunica aos interessados a decisão de Revogar o Pregão Eletrônico N° 005/2023, Pub. no DOU em 02/05/2023, PAD 032/2023, Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de impressão e locação de impressoras, pela necessidade de readequação no Edital e Anexos. Tal decisão é amparada pelo art.49 da Lei Federal n° 8666/93. SANDRA CAVATI RIBEIRO SANTOS Conselheira Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Processo: PG-2021.00.864 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva - Empresa: NR BASSO ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 21.295.723/0001-35 - Valor total R$ 39.755,76 (trinta e nove mil setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 02 de maio de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Processo: PG-2023.00.212 - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, em ambiente de nuvem, na modalidade de software como serviço, incluindo suporte técnico remoto, migração de dados e treinamento para administração da solução (e-mail corporativo) - Empresa: LLEVON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 02.092.217/0001-02 - Valor total R$ 27.838,80 (vinte e sete mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.040.001 (Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação) - Data: 09 de maio de 2023 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 004/2023 - Processo n° 025/2023 - UASG nº 926188 Objeto: Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do 2º Prêmio Florence Nightingale do Coren-MG. Contratada para o Grupo 1: Welcome Serviços e Eventos LTDA. - ME, CNPJ 11.654.689/0001-94. Valor Global: R$ 57.200,00. Assinatura: 09/05/2023. Vigência: 31/12/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo n° 025/2023 - UASG nº 926188 O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos do Art. 8°, inciso XII, alínea "j" do Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019, comunica o resultado da licitação em epígrafe, que trata de Contratação de empresa especializada em organização de eventos para realização do 2º Prêmio Florence Nightingale do Coren- MG, em que adjudicou e homologou o Grupo 1 para a empresa Welcome Serviços e Eventos LTDA. - ME, CNPJ 11.654.689/0001-94. Valor Global: R$ 57.200,00. Homologação: 08/05/2023. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a inexigibilidade de licitação via contratação direta de serviços prestados pela Empresa Imprensa Nacional, para atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Valor estimado de contratação: R$ 39.970,84 ( trinta e nove mil, novecentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Dotação orçamentária código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.004.002- Propaganda e Publicidade, nos termos do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, de acordo com o parecer PROGER nº 236/2023 e tendo em vista os elementos que constituem o processo nº 1086/2023. Belém, 5 de maio de 2023. DANIELLE CRUZ ROCHA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS DO EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - Processo Administrativo nº 108/2023 O Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí - COREN/PI, no uso das atribuições conferidas pela Portaria COREN/PI nº 176/2023, TORNA PÚBLICO que será realizada Sessão Pública para abertura das propostas de preços dos licitantes habilitados (Envelopes nº 2 - mantidos sob guarda da CEL, devidamente lacrados e rubricados pelos licitantes e membros da comissão), no próximo dia 11/05/2023, às 10h (dez horas), na sede do COREN/PI (localizado na Rua Magalhães Filho, 655, Centro/Sul - Teresina/PI), vez que transcorrido o prazo recursal da fase de habilitação sem interposição de recursos. Fica convocado, desde já, o licitante inabilitado a buscar o respectivo Envelope nº 2, conforme item 11.8 do Edital da Tomada de Preços nº 1/2023. Este estará disponível para retirada no protocolo do COREN/PI. Na supracitada data, o julgamento das propostas poderá ocorrer na mesma sessão pública onde se dará a abertura dos invólucros ou, se necessário, em função da complexidade dos documentos, em sessão reservada, na qual apenas participará a comissão e seus assessores/equipe técnica. Neste caso, a CEL encerrará a sessão e informará que o julgamento da 2ª fase será publicado no Diário Oficial da União, abrindo-se o prazo recursal na forma do art. 109, § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Teresina (PI), 9 de maio de 2023. AÉCIO FRANCINÉLIO MOURA CAMPELO Presidente da Comissão Especial de Licitação CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 SRP - UASG 926526 O presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte, localizado na Rua dos Gerânios, 1805, Lagoa Nova, Conjunto Mirassol - CEP. 59077-030, Natal-RN - telefone: (84) 99802-0862, TORNA PÚBLICO a adjudicação e homologação do certame licitatório referente ao PROCESSO Nº 08/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, ornamentação, fornecimento de alimentos para realização de evento, sob demanda e agrupado por lotes, que adjudica e homologa como vencedora (s) do certame a(s) empresa(s) MESTRE SALA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.501.873/0001-31, com valor total de R$ 318.645,00 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais); E R DA SILVA DANTAS, CNPJ 35.747.014/0001-58, com valor global de R$ 32.800,00 (trinta e dois mil e oitocentos reais); LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA ME, 07.805.649/0001-29, com valor global de R$ 111.515,00 (cento e onze mil e quinhentos e quinze reais). Natal/RN, 9 de maio de 2023. MANOEL EGÍDIO DA SILVA JÚNIOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 03/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, ornamentação, fornecimento de alimentos para realização de evento, sob demanda e agrupado por lotes. Valor da Ata: R$ 318.645,00 (trezentos e dezoito mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras. Empresa Vencedora: MESTRE SALA LOCAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ 10.501.873/0001-31. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/05/2023. Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente do Coren-RN - Natal/RN, 9 de maio de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº. 06/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 - SRP. Registrador: Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte - UASG: 926526. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de espaço físico, infraestrutura, ornamentação, fornecimento de alimentos para realização de evento, sob demanda e agrupado por lotes. Valor da Ata: R$ 111.515,00 (cento e onze mil e quinhentos e quinze reais), conforme ata da sessão disponibilizada no site www.gov.br/compras. Empresa Vencedora: LM SERVGRÁFICA E COPIADORA LTDA ME, 07.805.649/0001-29. Validade da ata: 12 (doze) meses. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Data da Assinatura: 09/05/2023. Manoel Egídio da Silva Júnior - Presidente do Coren-RN - Natal/RN, 9 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE A L AG OA S EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2017 7º TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 2247605-2023 Contratante: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ nº 12.156.592/0001-14. Contratada: LABOX Comunicação Estratégica Ltda, CNPJ nº 11.653.365/0001-31. Objeto: Acréscimo de valor pactuado, nos termos e limites impostos no art.65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Acrescido 65.352,32 (sessenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e dois centavos). Vigência: 28/05/2022 a 28/05/2023.