DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIO ANTÔNIO MARTINEZ FILHO Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG: 926310 Processo nº 0056/2023 O CREMESP comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 22/05/2023, às 11h00, horário de Brasília, objetivando o registro de preço para contratação eventual, sob demanda, de agência especializada em coberturas fotojornalísticas, para pautas em todo o estado de São Paulo e edição e tratamento de imagens. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 4349-9952 ou e-mail: [email protected]. São Paulo, 9 de maio de 2023. IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO ACRE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO 5/2023 - SEAT/AC/DE/AC/PLENARIO/AC/CRMV-AC/SISTEMA, firmado em 17/04/2023, com a empresa 6W SEGUROS LTDA (CNPJ: 44.351.584/0001-15). Objeto: Contratação de serviços de Seguro Predial. Fundamento legal: Nos termos do inciso I, art. 24 da Lei 8.666/1993 e do Processo Administrativo SUAP Nº 0210008.00000010/2022-67. Vigência: 12 (doze) meses. Procedimento: Contratação por dispensa de licitação em razão do valor. Cobertura Orçamentária: Rubrica nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.063 - Seguros em Geral - PJ. Valor do Contrato: R$2.410,34. Nota de Empenho: nº 23/2023, de 30/03/2023. Signatários: pela Contratante, Fábio Pires de Moraes, Presidente do CRMV-AC, e pela Contratada, Afonso Paulo Santiago Neto, representante legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO R E T I F I C AÇ ÃO Resultado de Eleição A Comissão Eleitoral Regional do CRMV-MT, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao RESULTADO DA ELEIÇÃO, publicado no jornal DOU no dia 0 de maio de 2023, Seção 3, pág. 159. Onde se lê Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Rio de Janeiro, leia-se Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Mato Grosso. Cuiabá-MT, 9 de maio de 2023 ISABELA THOMMEN MACIEL SARTOR Presidente da Comissão CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 1ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata BEATRIZ CHRISTINA LUZETE, aprovada em 2º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Nutricionista Assessor Técnico, Brasília/DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4; l) CNH; m) Certidão de Regularidade Profissional junto ao CRN/1. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e-mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 localizada em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação Em 9 de maio de 2023 RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12 CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2021 A Presidente do CRN/1, no uso de suas atribuições, CONVOCA a candidata AMANDA BRASIL DE CARVALHO, aprovada em 2º lugar (ampla concorrência) no Concurso Público nº 01/2021, para o cargo de Auxiliar Administrativo, Brasília/DF, para apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do 1º dia útil após a publicação deste, os seguintes documentos (originais e cópias): a) Carteira de Trabalho e Previdência Social; b) RG e CPF; c) Título de Eleitor; d) Comprovante de residência; e) Comprovante de inscrição no PIS/Pasep; f) Comprovante de escolaridade; g) Certidão de Nascimento (caso seja solteiro) ou Certidão de Casamento; h) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO); i) Certidão de nascimento de filhos de até 21 anos; j) Cartão de vacinação dos filhos menores de sete anos; k) Foto 3×4. Os documentos deverão ser enviados digitalizados (em pdf) para o e- mail: [email protected], e entregues (para conferência com os originais) na Sede do CRN/1 localizada em Brasília/DF. Conforme item 19.7 do edital de abertura, o candidato convocado que deixar de atender a convocação, no prazo estabelecido pelo CRN-1, perderá os direitos decorrentes da sua contratação, e será eliminado da lista de candidatos classificados. Não haverá, em nenhuma hipótese, uma nova convocação Em 9 de maio de 2023 RAQUEL ADJAFRE DA COSTA MATOS CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A Presidente do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região, no exercício das suas atribuições, torna público o resultado da Licitação: Pregão 002/2023 Processo: 003319.000146/2022-83 Objeto: Contratação da prestação de serviços de diagramação e impressão gráfica dos folders, blocos, cartilhas, agendas, cadernos de reuniões e calendários de uso do Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região (SP e MS), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VENCEDORA: PACKGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA CNPJ: 06.914.350/0001-40 Data da homologação: 08/05/2023 Valor Global: 171.903,00 São Paulo, 9 de maio de 2023. ROSANA MARIA NOGUEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 8ª REGIÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo SEI 080812.000015/2022-76. 1º Termo Aditivo ao Contrato 03/2022. Inexigibilidade de Licitação 002/2022. CONTRATADO: Incorp Technology Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº. 41.069.964/0001-73. Objeto do 1° Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice ICTI (6,79%), conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção do módulo GED (Gestão Eletrônica de Documentos. Valor global: R$ 14.801,10 (quatorze mil oitocentos e um reais e dez centavos). Vigência: 28/04/2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93 Data da assinatura: 28/04/2023. Processo SEI 080812.000007/2021-49. 2º Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. Inexigibilidade de Licitação 01/2021. CONTRATADO: Implanta Informática LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40. Objeto do 2° Termo Aditivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IGP-M (3,77877%), conforme definido no Contrato de Suporte técnico e Manutenção do módulos SISCONT.NET, SISPAT.NET, SIALM.NET. Valor global: R$ 50.817,84 (cinquenta mil oitocentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 28/04/2024. Amparo Legal: Art. 57, § 1º, II, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 28/04/2023. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo SEI 080812.000090/2022-37. Dispensa de Licitação nº 11/2023. Contratada: SC Brasil Group Soluções Tecnológicas LTDA.CNPJ: 43.478.505/0001-79. Objeto: Aquisição de 18 unidades RIBBON HID COLOR YMCKO 250 IMPRESSOES PARA IMPRESSORA DTC1250 (45000). Valor total: R$ 6.269,48 (seis mil duzentos e sessenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo SEI 08089.000014/2023-15. Dispensa de Licitação nº 12/2023. Contratada: Serasa S.A. CNPJ: 62.173.620/0001-80. Objeto: Certificados digitais e-CPF tipo A1, armazenados no computador do titular. Valor total: R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais). Amparo legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 080812.000007/2021-49. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato 05/2021. Contratado: Implanta Informática Ltda, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objeto do Termo de Apostilamento: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a correção de erro material no 1° Termo Aditivo ao Contrato 05/2021. O valor do índice IGP-M aplicado foi corrigido de 3,77877% para 0,167120%; O valor total anual dos serviços será de R$ 49.049,28 (quarenta e nove mil quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de assinatura: 04/05/2023. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Objeto: 2º Termo Aditivo ao contrato de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva em sistema de ar condicionado da sede do CRN9. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: HEMARCON ENGENHARIA DE AR CONDICIONADO EIRELI (4/2021) CNPJ: 24.125.693/0001-07. Vínculo: Pregão Eletrônico 04/2020. Prazo: 15/05/2023 a 15/05/2024 Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Valor: R$ 8.157,57 (oito mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Fiscal: Raissa Roberta Marra Costa Chagas. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: PONTUALTIME COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 07.895.273/0001-90. ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 01/2023. OBJETIVO: Aquisição de registrador de ponto eletrônico. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor contratual: R$ 3.135,00 (três mil cento e trinta e cinco reais). Vigência: 12 meses. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 011/2023. Processo Administrativo 025/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em mobiliário em geral, COM MONTAGEM, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento. BB 995338. Contratada: TRIFLEX COMERCIO E SERVIÇOS EM MOBILIARIO EIRELI, E SERVIÇOS EM MOBILIARIO EIRELI, CNPJ n° 34.991.907/0001-81. Valor estimado Contratado Lote 1 e 2: R$ 751.889,00 (setecentos e cinquenta e um mil e oitocentos e oitenta e nove reais), sob demanda. A contratante somente pagará a contratada os valores efetivamente consumidos, de acordo com sua necessidade de mobiliário, obedecidos os limites do pregão eletrônico nº 011/2023. Código da despesa: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em Geral e Utensílios de Escritório. As solicitações de mobiliário serão formalizadas através de ordem de serviço, com emissão da respectiva nota de empenho no valor correspondente. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 08.05.2023 até 08.05.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected].