DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000200 200 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESARIAL E FOMENTO DA INOVAÇÃO, S.A. - 63,00 pontos - REJEITADO. 4. O preço ofertado, com os impostos, foi o que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS - CEALTRU - R$ 1.243.405,80. 5. A Classificação dos proponentes foi a que segue: (i) CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS - CEALTRU - 1º COLOCADO; (ii) IDEF-INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA FAMILIAR - 2º COLOCADO Seleção com Base na Qualidade (SBQ) o proponente Melhor Qualificado e selecionado para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE 51 (CINQUENTA E UMA) ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR (OAF) E SUA BASE PRODUTIVA, NAS REGIÕES DE PLANEJAMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, NOS SEGUINTES MUNICÍPIOS: ARARENDÁ, BOA VIAGEM, CANINDÉ, CATUNDA, CHORÓ, CRATEÚS, INDEPENDÊNCIA, ITATIRA, MONSENHOR TABOSA, NOVA RUSSAS, NOVO ORIENTE, PORANGA, QUIXADÁ, SANTA QUITÉRIA E TAMBORIL, NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - PDRS/ PROJETO SÃO JOSÉ III - 2ª FASE foi a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇ ÃO AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ - ACACE - CNPJ Nº 02.416.632/0001-66, com prazo para execução de 150(Cento e cinquenta) dias, conforme definido no PROJETO SÃO JOSÉ III e com Preço Adjudicado do Contrato no Valor de R$ 1.217.454,21 (Hum milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e um centavos) já incluídos os impostos locais incidentes 6. O Proponente selecionado para a contratação acima referida foi o CENTRO DE ESTUDOS E ASSISTÊNCIA AS LUTAS DO/A TRABALHADOR/A RURAIS - CEALTRU, com prazo de execução de 5 (cinco) meses, conforme definido no PROJETO: SÃO JOSÉ III 2ª FASE e com Preço Total do Contrato, incluídos os impostos, no Valor de R$ 1.243.405,80 (um milhão, duzentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos). Fortaleza, 8 de Maio de 2023 WILLIAM CARVALHO GUIMARÃES Presidente da Comissão Especial de Licitação 04 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230432 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230432 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Reagentes Laboratoriais para Mielograma, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 4322023, até o dia 24/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Maio de 2023 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230014 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230014, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos da Rede Pública Estadual de Ensino do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6302023, até o dia 24/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Maio de 2023 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230682 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230682 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6822023, até o dia 24/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). O BT E N Ç ÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Maio de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230076 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230076 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Concreto Asfáltico para Reparos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 6732023, até o dia 24/05/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Maio de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230004 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 20230004, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo OBJETO é: Aquisição de equipamentos para compor laboratório de solos, água, planta, adubos e corretivos para fins agrícolas no âmbito do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável - PDRS/Projeto São José III - 2ª Fase. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5132023, até o dia 24/05/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Maio de 2023 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2022 O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202200006020886. Tipo da Licitação: Menor Preço por item. Objeto: aquisição de material de arte para as linguagens de dança e teatro, na modalidade Sistema de Registro de Preços, para futura e eventual aquisição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Superintendência de Desporto Educacional e Arte Educação da Secretaria de Estado da Educação de Goiás, no que tange o material didático de arte para atender as escolas da rede pública estadual de ensino, subsidiando o Componente Curricular Arte e os Projetos Arte Educativos, conforme Edital e seus Anexos. Empresas Vencedoras: Itens 1, 9, 10 e 13 - GESY SARAIVA DE GOIÁS, 34.533.426/0001-22, no valor total de R$ 1.203.959,05; Itens 3, 4, 11, 12, 23 e 24 - BRAVA FORTE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 10.867.306/0001-00, no valor total de R$ 2.149.258,56; Itens 5, 6, 19 e 20 - NILZA APARECIDA AZEVEDO, CNPJ: 12.444.829/0001-62, no valor total de R$ 613.433,56; Item 2 - PONTO DO ARTESÃO COMÉRCIO DISTRIBIÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 01.299.218/0001- 51, no valor total de R$ 11.258,00. Itens 7, 15, 16, 17, 18, 21, 22 restaram FRACASSADOS e o item 8 restara DESERTO. JUSSANE AUGUSTO FONTINELE Pregoeira SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2022, REFERENTE CONCORRÊNCIA N 003/2022, DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA/SP Ratifico o procedimento de adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2022, referente a Concorrência n 003/2022, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA/SP., objetivando a contratação da empresa ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 03.422.281/0001-69), destinada a atender a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, visando Manutenção Preventiva e Corretiva Predial, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202200010059176. A vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, improrrogáveis, contado(s) a partir da data da publicação do extrato DO CONTRATO na imprensa oficial. SÉRGIO ALBERTO CUNHA VÊNCIO Secretário de Estado da Saúde UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 023/2023, objeto do processo nº 202200020011429, cujo escopo é a aquisição de equipamentos para atendimento aos cursos de graduação (Direito, Pedagogia, Letras, História, Geografia e Tecnologia em Redes de computadores) ofertados pela UEG - Unidade Universitária Pires do Rio, com recursos do Convênio 887935/2019. . ITENS EMPRESAS VENCEDORAS VALOR TOTAL . 1 e 4 SHAMMAH COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 26.093.576/0001-34 R$ 3.504,00 . 2 DI BENTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP CNPJ: 14.238.297/0001-32 R$ 2.200,00 . 3 SOUSAC ENTREGAS E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ: 49.783.213/0001-26 R$ 353,02 . 5 GUSTAVO JHEFER DE ALMEIDA MAXIMIANO CNPJ: 40.044.289/0001-65 R$ 8.200,00 GOIÁS, 9 de maio de 2023. ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 PROCESSO: 202317647000870. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2022. OBJETO: Aquisição de Distribuidores de Calcário para o para o Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA a serem distribuídos aos municípios goianos. CONTRATANTE: O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, CNPJ: 32.746.632/0001-95. CONTRATADA: PEDRO PIRES JUNIOR - EPP, CNPJ nº 05.507.847/0001-80. VALOR DO CONTRATO: R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, contados a partir de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, aos 09 dias de maio de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 A Pregoeira da SEAPA, designada pela Portaria nº 250/2022, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023, referente ao Processo nº 202217647003184, cujo objeto Registro de Preços para eventual aquisição de Caminhões Baú para serem utilizados nas atividades da Modernização das Centrais da Agricultura Familiar, do