DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22 de maio de 2023 às 08:00 horas (horário de brasília). O Edital está disponível nos Sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 9 de maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - SESA Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de gás oxigênio medicinal, para atender as necessidades do Sistema de Saúde deste Município, de acordo com as quantidades e especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: menor preço por lote. Forma de disputa: aberto e fechado. A Comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 22 de maio de 2023 às 14:00 horas (horário de Brasília). O Edital está disponível nos sítios: https://compras.m2atecnologia.com.br/processos/index/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php. Itaiçaba - CE, 9 de Maio de 2023 PEDRO HUGO SARAIVA BARBOSA À Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.25.01/PE Secretaria de Finanças. OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para Prestação de Serviços de: a) Processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade, b) Concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) Pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) Gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), em caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Itapipoca, informa que o Pregão Eletrônico Nº 23.25.01/PE foi REVOGADO, com base no Art. 49, da Lei Federal Nº 8.666/93, por razões de interesse público, decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada e juntada aos autos do processo. Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2023. FRANCISCO JERÔNIMO DO NASCIMENTO Secretário Executivo da Secretaria de Planejamento e Gestão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.15.01/TP Resultado do Julgamento das Propostas. Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte - AMTI. OBJETO: Contratação de serviços especializados de apoio e orientação técnica para o desenvolvimento e aperfeiçoamento das atividades de controle interno, compreendendo as atividades de almoxarifado, compras, serviços, patrimônio e controle de frota destinados à uniformização de procedimentos adotados pela legislação vigente junto à Autarquia Municipal de Trânsito de Itapipoca - AMTI. Modalidade: Tomada de Preços Nº 23.15.01/TP. Após Abertura e Análise das Propostas apresentadas, a Comissão chegou ao seguinte resultado: EMPRESA VENCEDORA: INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA, CNPJ Nº 17.400.242/0001-75, com VALOR GLOBAL da proposta apresentada de R$ 42.000,00 (Quarenta e Dois Mil Reais). Diante do exposto, abre-se o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea "b", da lei federal 8.666/93. Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2023. WILSIANE SOARES DE OLIVEIRA MARQUES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023 A Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca - ADIANTE, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapipoca, comunica aos interessados que, no dia 13 de Junho de 2023, às 09h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 001/2023, cujo Objeto é a Locação de 03 quiosques para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, e 01 quiosque para exploração de atividades de comércio varejista de jornais e revistas, situados na Praça Perilo Teixeira na Cidade de Itapipoca - CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 9 de Maio de 2023. CARLOS ROBERTO LOPES DE LUNA Presidente da ADIANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.25.01/2023-PE Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.25.01/2023 PE para a Aquisição de Kits de Projeto Pedagógico, para suprir as Necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itapiúna/CE. Edital: 09/05/2023. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 10/05/2023 a partir das 18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas 23/05/2023 às 08h:31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes para verificação de informações e alterações supervenientes. Itapiúna-CE, 9 de maio de 2023 MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE Pregoeiro Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preço Nº 002/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de reforma e ampliação do Centro Integrado de Atenção à Saúde - CIAS, junto a Secretaria Municipal da Saúde do Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTA CLASSIFICADAS: 01- AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇO S EIRELI; 02- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 03- CONSTRUTORA VIPON EIRELI; 04- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05- LB CONSTRUÇÕES LTDA; 06- MOURÃO RODRIGUES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 07- MSP CONSTRUÇÕES & EMPREEENDIMENTOS LTDA; 08- QUANTUM COMERCIAL & TÉCNICA LTDA; 09- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 10- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA. EMPRESAS COM PROPOSTA DESCLASSIFICADAS: 11- CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA; 12- MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME. EMPRESA VENCEDORA: AVILA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 474.755,24 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Vinte e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Itarema-CE, 9 de Maio de 2023. INEZ HELENA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023050301PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, por intermédio do Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023050301PE, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços veterinários de castrações em caninos e felinos visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Jaguaribara- CE. O início da sessão será às 09 horas do dia 23 de maio de 2023, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE no horário de 07h30min às 17h. Jaguaribara - CE, 8 de maio de 2023 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual. Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 002/2023 - SME. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da rede pública de Educação do Município de Jucás/CE, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Crédito pelo qual ocorrerá a Despesa: Secretaria Municipal de Educação, Tesouro Municipal e Federal, sob a dotação orçamentária nºs 06.01.12.361.0013.2.049, elemento de despesas nº 3.3.90.30.00. Valor do Contrato: R$ 83.936,80 (oitenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), referentes aos Lote 01. Prazo de Vigência: 03.04.2023 à 31.12.2023. Assina pelo Contratante: José Marques Aurélio de Souza - Secretário Municipal de Educação. Assina pelo Contratada: Diego Marcondes Cartaxo Tavares - Representante Legal da Empresa DLA Comercial de Alimentos LTDA. Jucás - CE, 03 de abril de 2023. Maria Elizete Silva - Pregoeira Oficial da PMJ. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 001/2021-SMIEOU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de Serviços de "sistema de abastecimento de água", (siconv nº 881252/2019), em diversas localidades do Município de Jucás/ce., de acordo com as especificações contidas no projeto básico em anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras urbanas. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Contratada: Real Serviços EIRELI. Prazo De vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do aditivo. Assina pela Contratada : Deliane Ferreira de Almeida - Representante legal da empresa Real Serviços EIRELI. Assina Pela Contratante: Hugo Lavor Fernandes - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.18.01 - TP O Presidente da CPL de Miraíma - torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 29 de Maio de 2023 às 10h:00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Esplanada da Estação, 433, Centro, Miraíma - CE, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA TRATADA NAS LOCALIDADES BARRA DO GARROTE, RIACHO FUNDO, GAPEÚ E JUREMAL NO MUNICÍPIO DE MIRAÍMA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, conforme especificações dos Anexos do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço acima, de segunda às sextas- feiras, das 08h:00min às 12h:00min. Miraíma - CE, 09 de Maio de 2023. ANTONIO ROBSON ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.09.01-SRP A Comissão de Licitação, com sede na Praça Anastácio Maia, nº 40 - Centro - Orós-CE, comunica aos interessados que no dia 23 de maio de 2023, 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.05.09.01-SRP, Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de eletrodomésticos (geladeira), destinados ao atendimento das necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Orós/CE junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme Anexo I do Edital. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: www.bll.org.br. ou pelo o Portal das Licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Orós/CE, 9 de maio de 2023 JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro