DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, Avenida Coronel José Cicero Sampaio - Nº 663 - Centro - Pacoti - Ce, no horário de 08:00h às 12:00h site do ww.tce.ce.gov.br/licitações e https://www.pacoti.ce.gov.br/. Pacoti/CE, 9 de maio de 2023 MARCIA TABOSA LUZ BARROZO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PESRP-DIV Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: até 23/05/2023, às 8:00 AM. Data de abertura das propostas e início da disputa: 23/05/2023, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital e de abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Palhano - CE, 9 de maio de 2023 BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMACIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-14/2023 Julgamento: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Dedetização, Desratização e Descupinização para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Palmácia/CE. O edital disponível nos endereços eletrônico: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 23 de maio de 2023 às 09:h00min, abertura das propostas às 09h:01min e a fase da disputa de lances às 09h:30min (Horário de Brasília). Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/CE ou no através do telefone (85) 3339.1182 de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou e-mail: [email protected]. Palmácia-CE, 9 de maio de 2023 FRANCISCA SILVANIA DE SOUSA ALVES SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.04.1-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paracuru - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de maio de 2023, às 09:00h (nove horas), por meio do sítio "www.licitacoes-e.com.br", estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Disputa Modo Aberto, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.05.04.1-PE, com fins ao Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de produtos alimentícios (verduras e legumes), destinados à atender as necessidades demandadas pela Secretaria de Educação do Município de Paracuru - CE, conforme Termo de Referência, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE - CEP: 62.680-000. Maiores informações no endereço citado, pelo Fone: (85) 3344.8802, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Paracuru - CE, 9 de maio de 2023 THIAGO GADELHA SANDERS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.13.1-PE Convocação para Assinatura da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.1-PE. O Município de Paracuru, através da Secretaria de Educação, convoca as seguintes empresas JBR Distribuidora e Serviços LTDA e Inforsistem Comércio e Serviços LTDA, para assinatura da Ata de Registro de Preços decorrente da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.13.1-PE, cujo o objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática destinados a suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Paracuru - Ce, conforme Termo de Referência, na qual se sagraram vencedoras, cumpre-nos informar que a desatenção injustificada acarretará as sanções prevista em Lei. Paracuru/CE, 9 de maio de 2023 ERICA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA RESULTADO DA HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023-CP Processo: Concorrência N.º 002/2023-CP. Objeto: contratação de empresa para 2ª Etapa da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Pedra Branca/CE. Habilitada(s): 01) Cimencol Construções e Serviços EIRELI, CNPJ n.º 23.587.215/0001-56, 02) ARN Construções LTDA, CNPJ n°. 11.477.070/0001-51; 03) LC Projetos E Construções LTDA, CNPJ n°. 13.557.613/0001-76; 04) Gaid Construções LTDA, CNPJ n°. 06.352.754/0001-97; 05) CONJASF - Construtora de Açudagem LTDA, CNPJ n°. 01.795.971/0001-38; 06) FR Arcanjo Matos LTDA, CNPJ n°. 20.997.758/0001-53; 07) Construtora Impacto Comercio e Serviços, CNPJ n°. 00.611.868/0001-28; 08) Construtora JLV LTDA, CNPJ n°. 23.572.480/0001-60; 09) Edmil Construções S/A, CNPJ n.º 03.382.356/0001-25, Inabilitados(S): 01) Águia Construções e Incorporações LTDA-EPP, CNPJ n°. 12.049.385/0001-60; 02) Brimax Engenharia LTDA, CNPJ n.º 39.695.545/0001-03; 03) Hidroserv Construções e Projetos EIRELI-ME, CNPJ n°. 07.312.053/0001-97; 04) VAP Construções LTDA, CNPJ n°. 00.565.011/0001-19; 05) Estrutural Engenharia e Construção LTDA, CNPJ n°. 25.238.571/0001-90; 06) FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ n°. 23.103.016/0001-25; 07) CBS - Construtora Santa Beatriz LTDA-EPP, CNPJ n°. 11.962.967/0001-70; 08) Branca Infraestrutura e Serviços LTDA, CNPJ n°. 01.204.150/0001-80; 09) Arcturo Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 03.077.025/0001- 81; 10) R M Clemente Candido - ME, CNPJ n°. 35.214.818/0001-91; 11) Barbosa Construções e Serviços LTDA, CNPJ n°. 41.332.445/0001-56; 12) Vetor Obras de Engenharia EIRELI-EPP, CNPJ n°. 28.323.363/0001-87; 13) FTS Serviços de Construções e Comercio LTDA-ME, CNPJ n°. 23.492.879/0001-31; O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: e . Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, "a" da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca-CE, 9 de Maio de 2023 JOÃO VIEIRA DE SOUZA NETO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, as autoridades competentes, na forma do artigo 43, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, os Ordenadores de Despesas abaixo declinados, Homologam o mesmo para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 007/2023-SRP, que trata de seleção de melhor proposta, visando futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, para atendimento das Unidades Administrativas do Município de Penaforte/CE, ao respectivo vencedor, a saber: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA - EPP, CNPJ Nº 32.043.610/0001-69, pelo menor valor global apresentado de R$ 244.875,10 (Duzentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e cinco reais e dez centavos), referente aos seguintes lotes: Lote 01 R$: 124.938,60 - Lote 02 R$: 64.940,00 - Lote 03 R$: 54.996,50. Notifique-se o licitante vencedor(a) para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Publique-se. Penaforte - CE, 09 de Maio de 2023. Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo - Ordenador de Despesas da Secretaria de Assistência Social. Mirtane de Cassia Jorge Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Girlanio Henio Lima dos Santos - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Penaforte - CE, 9 de Maio de 2023 DIEGO FERREIRA ANGELO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 9/2023. Extrato de Contrato Nº 009/2023.01 oriundo do Regime Diferenciado de Contratação - RDC Nº 009/2023, cujo OBJETO: Reforma e ampliação de creches e escolas em várias localidades do município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS LTDA - ME, CNPJ: 21.649.501/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 3.847.239,35 (Três Milhões, Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e Trinta e Nove Reais e Trinta e Cinco Centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/04/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco Macedo de Rodrigues Filho, CPF: 031.453.863-10. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas. Quiterianópolis-CE, 09 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1304280123-PERP O Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23/05/2023, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preço visando futuras e eventuais prestações de serviços de buffet e fornecimento de lanches e refeições, de interesse da Secretaria Municipal da Saúde, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante nos Anexos do Edital o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - acesso público" e www.tce.ce.gov.br. Maiores Informações, no endereço citado, no horário das 07h às 11h. JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-SEINFRA Termo de Adjudicação e Homologação. ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 09/05/2023, em favor da LICITANTE VENCEDORA: ARN CONSTRUCOES LTDA - DEMAIS., inscrita no CNPJ com o Nº 11.477.070/0001-51, com endereço na rua Marechal Deodoro, 221, Benfica, Fortaleza - CE, CEP: 60.020-060, representada por Pedro Henrique Nobrega Silva, portador do CPF Nº 040.176.733-76, no VALOR GLOBAL de R$ 714.110,56 (Setecentos e Quatorze Mil, Cento e Dez Reais e Cinquenta e Seis Centavos). O objeto da Tomada de Preços Nº 003/2023-SEINFRA, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em estradas vicinais do município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA. (Convênio Nº 923467), parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da Vencedora. Russas-CE, 9 de Maio de 2023. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 302.01/2023 Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Consultoria visando o Estudo, Levantamento e Propositura de Demandas Judiciais e/ou Administrativas visando a Redução das Despesas Correntes e Recuperação de Créditos Provenientes da Relação de Consumo de Energia Elétrica pelo Município, Incremento da Receita Tributária da Contribuição de Iluminação Pública. Após avaliação do recurso interposto pela empresa BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA contra a fase de habilitação, a CPL decidiu declarar a INABILITAÇÃO da licitante BRAINCO CONSULTORIA TRIBUTARIA E ADMINISTRATIVA UNIPESSOAL LTDA, Por não cumprir as exigências do item 6.3.1. Prova do registro da licitante na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB ou prova de inscrição dos sócios e integrantes não sócios da sociedade na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, posição acompanhada por ato do Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão. Dossiês franqueados para vistas no endereço na Avenida São João, 75, Centro, Santana do Acaraú-Ceará. Abertura das Propostas de Preço será dia 18 de maio de 2023, às 09:00hs, no endereço retromencionado. Á Comissão. Santana do Acaraú/CE, 9 de maio de 2023 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Licitação