DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata da sessão do julgamento ora anunciado encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação, no endereço: Rua Cônego Climério Chaves, 307 - Centro. A Comissão de Licitação declara ainda aberto o prazo recursal, conforme previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. São João do Jaguaribe - CE, 9 de maio de 2023 JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CP23001 - SETRAN Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 26/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no município de Sobral. Modalidade: Processo SPU Nº P238041/2023 - Edital de Concorrência Pública Nº CP23001 - SETRAN. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 9 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE23011 - SME (SRP) BB Nº 998548 Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 23/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de material de consumo para composição de kits para professores da Rede Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo SPU Nº P241581/2023. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE23011 - SME (SRP) (BB Nº 998548). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 9 de Maio de 2023. MIKAELE VASCONCELOS MENDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº TP23009 - SEINFRA Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 26/05/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da urbanização do Parque do Jordão, distrito de Jordão, no município de Sobral/CE. Modalidade: Processo SPU Nº P246727/2023 - Edital de Tomada de Preços Nº TP23009 - SEINFRA. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 9 de Maio de 2023. KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.06.01-CP Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção, obras, eficientização, cadastro e ampliação do sistema de iluminação pública, contemplando elaboração de projetos executivos, sistema de telegestão com tecnologia led, para atender as demandas do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no projeto básico/termo de referência em anexo. Vencedor: Lumiere Lux Energia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.077.810/0001-84, com o valor global de R$ 4.641.732,25 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, setecentos e trinta e dois reais e vinte e cinco centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da Lei. José Helder Nogueira Landim Filho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Data: 09 de maio de 2023. Solonópole - CE, 9 de maio de 2023 JOSÉ HELDER NOGUEIRA LANDIM FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.08.01-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2023, às 08:00h (oito horas), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço Por lote, tombado sob o Nº 2023.05.08.01-PE, com fins para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de construção em geral para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole-CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência anexo ao Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 9 de maio de 2023 MARIA MONICA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.04.01-PE A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Solonópole - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2023, às 14:00h (quatorze horas), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2023.05.04.01-PE, com fins a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção técnica corretiva e preventiva com cobertura de peças e material de consumo (toner e tintas) para copiadoras, impressoras e multifuncionais das diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz Lima, nº 330, Centro - Solonópole/CE - CEP: 63.620- 000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou [email protected] ou (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 11h30min. Solonópole - CE, 9 de maio de 2023 MARIA MONICA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PE A Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Município de Tamboril, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023/PE, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos para o Matadouro Público Municipal de Tamboril/CE, através da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente. Início de Cadastro das Propostas: 10 de Maio de 2023; Data da Sessão e Abertura da Disputa de Lances: 23 de Maio de 2023, às 09h. Há de ser considerado o Horário de Brasília. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h às 12h, na sede da Prefeitura e nos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Portal: www.bllcompras.com. Tamboril-CE, 9 de Maio de 2023. MOIZEIS DOS SANTOS FEITOSA Secretário de Agriculutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 080501/2023-SEINFRA, resultante da Tomada de Preços Nº 001/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do Matadouro Público do município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. Fundamentação Legal: Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global do Contrato: R$ 610.305,01 (seiscentos e dez mil e trezentos e cinco reais e um centavo). Dotação Orçamentária: 1201.20.608.1013.1.024.0000 - Construção, Reforma e Ampliação do Centro de Abatedouro e Mercado Público; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Assinatura do Contrato: 08 de maio de 2023. Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, a partir da data de sua assinatura. Contratada: Rcanuto Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.981.677/0001-35, representado pela Sra. Amanda Rodrigues Canuto. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805.01/2023-PE O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 23 de Maio de 2023, às 09:00h, Horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob o Nº 0805.01/2023-PE com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros didáticos a atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino Infantil, junto a Secretaria de Educação de Trairi/CE. Maiores Informações: site: www.bll.org.br e/ou no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Trairi - CE, 9 de maio de 2023 ALEX DA COSTA AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1503.01/2023PP SRP A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Comissão de Pregão, torna público que Retornará a licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 1503.01/2023PP SRP, tipo menor preço, para Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de publicações da administração pública em jornais de Grande Circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, de responsabilidade das Diversas Secretarias do Município de Trairi-CE, de acordo com o que determina a legislação vigente. A sessão acorrerá no dia 16 de maio de 2023 às 15:00h na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Trairi/CE, 9 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Pregoeiro