DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000226 226 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2906.01/2022-TP Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº. 2906.01/2022-TP. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Barreiro, Distrito de Flecheiras, deste Município, junto a Secretaria de Infraestrutura do Município de Trairi - CE. Empresas Inabilitadas: Proponente: Solar Serviços de Construção e Reforma LTDA, CNPJ Nº 13.026.010/0001-48, Proponente: CSA Engenharia LTDA, CNPJ Nº 39.629.277/0001-13, Proponente: H.M Vasconcelos Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 22.156.360/0001-10, Proponente: IF3 Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 46.521.451/0001-75, Proponente: Zenedine Zidane Sampaio Cavalcante Construções-ME, CNPJ Nº 44.159.038/0001- 87, Proponente: R E Sousa Construções e Serviços EIRELI-ME, CNPJ Nº 40.560.312/0001-74, Proponente: Optima Construções LTDA, CNPJ Nº 39.440.370/0001-85, Proponente: Seg-Norte Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 30.412.053/0001-80, Proponente: Cedibra Comercio e Construções LTDA, CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. Empresas Habilitadas: Proponente: Engercon Construtora e Serviços LTDA, CNPJ Nº 44.997.219/0001-82, Proponente: MV & R Locação e Construção - EIRELI, CNPJ Nº 19.732.774/0001-35, Proponente: Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75, Proponente: VAP Construções LTDA, CNPJ Nº 00.565.011/0001-19, Proponente: Terra Santa Construções EIRELI, CNPJ Nº 12.433.502/0001- 95, Proponente: CALMAC-Construtora Alves Machado LTDA, CNPJ Nº 00.375.792/0001-89, Proponente: WU Construções e Serviços EIRELI-EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, Proponente: Vitoriano Projetos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 45.314.450/0001-95, Proponente: VK Construções e Empreendimentos LTDA - ME, CNPJ Nº 09.042.832/0001-02, Proponente: LC Projetos e Construções LTDA, CNPJ Nº 13.557.613/0001-76, Proponente: Construtora & Serviços Sobralense EIRELI, CNPJ Nº 39.336.452/0001-84, Proponente: LB Construções EIRELI, CNPJ Nº 40.454.732/0001-76, 22 - Proponente: KLF Serviços, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80, Proponente: LS Serviços DE Construções EIRELI-ME, CNP J Nº 21.541.555/0001-10, Proponente: Global Empreendimentos e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 21.255.717/0001-54, Proponente: Construtora e Serviços JRS EIRELI, CNPJ Nº 38.042.979/0001-33, Proponente: Incorporadora e Construtora Nordeste LTDA, CNPJ Nº 37.012.736/0001-90, Proponente: MSP Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 13.167.938/0001-42, Proponente: CSB - Construtora Santa Beatriz LTDA - EPP, CNPJ Nº 11.962.967/0001-70, Proponente: Consbral Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, Proponente: RSM Construções EIRELI, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, Proponente: GK Engenharia LTDA, CNPJ Nº 45.022.575/0001-43, Proponente: Pavcon Pavimentação e Construção e Projetos LTDA, CNPJ Nº 03.301.735/0001-43, Proponente: Francisco Fabiano Barbosa, CNPJ Nº 23.038.015/0001- 44, Proponente: CONFAHT Construtora Holanda LTDA, CNPJ Nº 07.501.407/0001-41, Proponente: FCS Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 08.578.564/0001-18, Proponente: Itapajé Construções e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 10.933.035/0001-37, Proponente: JMA Construções, Comércio e Serviços - EIRELI, CNPJ Nº 23.668.534/0001-96, Proponente: Urbana Limpeza e Manutenção Viária EIRELI, CNPJ Nº 13.259.179/0001-48, Proponente: R7 Serviços e Construções EIRELI, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30, Proponente: 2Y Consultoria, Construções e Participações LTDA, CNPJ Nº 27.717.419/0001-15, Proponente: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, CNPJ Nº 62.551.378/0001-01, Proponente: Cedibra Comercio e Construções LTDA, CNPJ Nº 17.247.743/0001-63. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de licitação da Prefeitura de Trairi - Ce. Trairi - CE, 9 de maio de 2023 ALEX DA COSTA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETÔNCO Nº 7.004/2023 - PE O Pregoeiro do município de Umirim vem a público comunicar o Adiamento da licitação que ocorreria dia 09 de maio, para correção da planilha de custos e do Termo de Referência, a Sessão pública ocorrerá dia 23 de maio às 09 horas, cujo o objeto: aquisição de livros infantis para os alunos do Ensino Fundamental I, junto a Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Umirim - CE, 9 de maio de 2023. JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO CÂMARA MUNICIPAL DE MILAGRES AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.05.1 O Agente de Contratação da Câmara Municipal de Milagres, Estado do Ceará, torna público para conhecimento dos interessados que fica Anulado o processo de Dispensa de Licitação nº 2023.05.05.1, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria para acompanhamento da execução financeira, bem como a consultoria na análise de documentos emanados do poder legislativo do Município de Milagres/CE. Constatou-se, falhas técnicas no tocante à contratação do objeto a ser adquirido, dentre outras falhas que comprometem os princípios que regem a Lei nº 14.133/21. Informações: Sala de Licitação de segunda a sexta feira no horário das 08h às 14h. Milagres - CE, 9 de maio de 2023 JEFFERSON LEONARDO BELÉM LEITE ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo n.º 19510/2022 IDCidadES:2023.007E0500001.01.0004 A Prefeitura de Anchieta-ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA PERMANENTE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme as Leis 8.666/93, 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Decreto Municipal no 6040/2020 e Decreto Federal 10.024/2010. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados no sítio www.comprasnet.go.gov.br. DA SESSÃO: A Sessão Pública do pregão eletrônico será realizada no dia 23 Maio de 2023. HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF). Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio do Comprasnet, até a data e horário da abertura da sessão pública. Mais informações: [email protected] Anchieta, 9 de Maio de 2023 JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 1. Síntese do objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento do material (livro-cubo) que servirá para o aprimoramento das atividades e aulas realizadas tanto na escola, quanto em casa, junto a família, ampliando as competências e habilidades, pois o Ensino Fundamental, anos inicial e final, é um período de descoberta e de muito aprendizado. 2. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico 000023/2023 - MENOR PREÇO POR LOT E . 3. Sessão de julgamento das propostas e documentação: às 09:00 horas do dia 23 de maio de 2023 no Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. 4. Locais para informações e obtenção do Edital e seus anexos: Portal de Compras da BLL (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.; sitio oficial da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES - www.pmbsf.es.gov.br; sala da Comissão Permanente de Licitação, sito na Avenida Edson Henrique Pereira, nº 729, Bairro Centro, na cidade de Barra de São Francisco - Estado do Espírito Santo. 5. ID Cidades ES: 2023.012E0700001.01.0017 Barra de São Francisco, 9 de maio de 2023 MANOEL ROBERTO DE ALMEIDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a retificação do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Extintores de Incêndio com suporte para fixação, Placas de Identificação e Sinalização de Emergência, mediante Sistema de Registro de Preços, com lotes destinados à participação exclusiva entre microempresas e empresas de pequeno porte e lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Abertura das propostas as 8:00h do dia 23/05/2023 e início da sessão pública as 9:00h do dia 23/05/2023. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O Edital Retificado poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.licitacoes- e.com.br. Licitação nº 998443. ID(CIDADES): 2023.016E0500001.02.0009 Cach. Itapemirim, 9 de maio de 2023. ODAIR JOSÉ PIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Proc. Nº 25.067/2022 Objeto: Aquisição de um veículo utilitário O Município de Cariacica torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão, tipo Eletrônico. Início do recebimento de Propostas: 16:00hs do dia 12/05/2023. Fim do recebimento de propostas: às 9:00hs do dia 24/05/2023. Sessão de Disputa: 24/05/2023 a partir das 9:10hs. Edital completo estará disponível no site www. cariacica.es.gov.br bem como no www.portaldecompraspublicas.com.br, onde ocorrerá a sessão de disputa. Esclarecimentos: 3354-5815. E-mail: [email protected] ID-TCE-ES 2023.017E0500004.01.0001 Cariacica-ES, 9 de maio de 2023. VANIA APARECIDA GANHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Município de Ecoporanga, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da proposta de preços da empresa habilitada na licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. Estando as mesmas de acordo com as normas editalícias, a CPL decidiu por unanimidade pela classificação: DOMINARE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.488.247/0001-73, no valor global de R$ 5.414.089,36 (cinco milhões, quatrocentos e catorze mil e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). Em conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93, abre-se o prazo para recursos, com início no dia 10/05/2023 à 16/05/2023, Maiores Informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Processo: 0998/2023. ID: 2023.025E0700001.01.0008 Ecoporanga-ES, 9 de maio de 2023 LUCAS ANTUNES DE SÁ Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 O Município de Guarapari-ES torna público o SUSPENSÃO E REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.209/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0017, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO, DE MUDAS PARA O PLANTIO EM DIVERSOS LOCAIS DA ZONA RURAL DE GUARAPARI/ES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA - SEMAG, regido pela Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. ANTERIORMENTE MARCADO PARA O DIA 12/06/2023. Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 23/05/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 24/05/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às 11:00 Horas Do Dia 24/05/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas Do Dia 24/05/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: [email protected] Guarapari/ES, 9 de maio de 2023 THAIS MAIA B. MAGALHÃES Pregoeira