DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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E ficaram HABILITADAS as empresas BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO; ÁDIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e CONSTRUTORA PAVSUL LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0027. Guarapari/ES, 9 de maio de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 O Município de Guarapari-ES torna público RESULTADO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2023, Processo Administrativo Nº 9.096/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE ARTESANATO, NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES. Em que ficaram INABILITADAS as empresas ELO SERVIÇOS ELÉTRICOS E DE AUTOMAÇÃO LTDA e WL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. E ficaram HABILITADAS as empresas BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS; SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO; ÁDIGE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; SERVI MIX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA e CONSTRUTORA PAVSUL LTDA. Conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias uteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0027. Guarapari/ES, 9 de maio de 2023. LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Ibiraçu, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 24/05/2023, Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico - SRP. Obj.: Aquisição de Leite e Suplemento Alimentar a pedido da SEMADH. Proc. nº 5652/2022. Local de realização: www.bll.org.br. Edital retirado no site: www.ibiracu.es.gov.br. ID: 2023.030E0700001.02.0020 Ibiraçu/ES, 9 de maio de 2023. LUANA GUASTI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 002/2023 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 054/2021 CONTRATANTE: Município de Laranja da Terra. CONTRATADA: WR Engenharia Ltda. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação de empresa especializada em obra de drenagem e pavimentação da Rua Felicio Nicolau da Conceição, Rua Projetada e acesso à Creche Catatau, conforme Contrato de Repasse OGU n° 908388/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal. VIGÊNCIA: 25/04/2023 à 21/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O Município de Muqui-ES, em face do processo administrativo 1904/2023., torna público e registra o cancelamento de nossa publicação de 04/05/2023, que se refere à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 020/2022, processo nº 59550.001419/2022-19-e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - COD E V A S F, tornando-a sem efeito. Muqui-ES, 9 de maio de 2023. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO Nº 575868/2023 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0700001.01.0012 1ª RETIFICAÇÃO DE EDITAL Do extrato publicado no DOU - Seção nº 3 - página nº 266, do dia 28 de abril de 2023 - sexta-feira, referente a contratação de empresa especializada em serviços de soluções e segurança de proteção de dados em nuvem. HOUVE RETIFICAÇÃO DO EDITAL EM RELAÇÃO AO TERMO DE REFERÊNCIA, TÓPICO 1. DO OBJETO, SUBTÓPICO 1.2. ALTERANDO AS ESPECIFICAÇÃO / DESCRIÇÃO DOS ITENS. Em virtude dessa alteração, a data de realização da Sessão Pública passa a ser a seguinte: Data de abertura: 24/05/2023. Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/Home/Login O Edital retificado poderá ser obtido, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 9 de maio de 2023. GESIANY MERLIM BANZA Secretária Municipal de Administração FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA VENÉCIA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2022 AVISO DE PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2022.052E0500002.01.0009 Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para a prestação de serviços técnicos de topografia para efe turar levantamento planialtimétrico (levantamento planialtimétrico e cadastral de áreas urbanas, inclusive cadastro de redes de utilidades, acesso e residencias e outros) neste município de Nova Venécia/ES. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com a realização de sorteio devido ao empate no total de pontos entre as licitantes LITHA ENGENHARIA LTDA e TONON PROJETOS CONSULTORIA E TOPOGRAFIA, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 12/05/2023 às 08h30min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 9 de maio de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0002 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família Geraldo Lubiana, do Bairro Aeroporto, neste Município de Nova Venécia-ES, habilitada através da resolução cib nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do plano decenal sus aps + 10. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preço das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 12/05/2023 às 09h30min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 9 de maio de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROSSEGUIMENTO DO CERTAME - CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2023.052E0500001.01.0003 Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a construção da Unidade Básica de Saúde da Família Celestino Bozzetti, em Cristalino, neste Município de Nova Venécia-ES, habilitada através da resolução cib nº 110/2022 a receber repasse financeiro proveniente do plano decenal sus aps + 10. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Nova Venéncia-ES comunica aos interessados a data para prosseguimento do certame, com abertura dos envelopes de propostas de preço das licitantes habilitadas, referente ao processo licitatório mencionado que ocorrerá no dia 12/05/2023 às 14h00min, na sala Licitações. Nova Venécia/ES, 9 de maio de 2023. WAGNER GASPAR DADALTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 39/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Inter Master Comercio de Material de Escritório e Serviços LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de expediente, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 14.758,32 (quatorze mil, setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÕES: 0001.002.10.304.0041.2.075.33903000000.33903016000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 063. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000021/2023 PROCESSO Nº 011153/2022. Santa Teresa/ES, 05 de maio de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 37/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Cescopel Atacado Distribuidor LTDA. OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de expediente, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 8.260,00 (oito mil e duzentos e sessenta reais). DOTAÇÕES: 0001.002.10.304.0041.2.075.33903000000.33903016000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 063. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000021/2023 PROCESSO Nº 011153/2022. Santa Teresa/ES, 05 de maio de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 41/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: Malta Comercio LTDA OBJETO: Fornecimento de materiais descartáveis, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade, no exercício de 2023. V A LO R GLOBAL: R$ 11.200,00 (onze mil e duzentos reais). DOTAÇÕES: 0001.002.10.301.0041.2.073.33903000000.33903022000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 028. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000025/2023. PROCESSO Nº 000990/2023. Santa Teresa/ES, 08 de maio de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde