DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000021/2023 PROCESSO Nº 011153/2022. Santa Teresa/ES, 05 de maio de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 40/2023 CONTRATANTE: O Município de Santa Teresa através do Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa/ES. CONTRATADA: WR Comércio de Papéis LTDA OBJETO: Fornecimento pela contratada de materiais de expediente, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde desta Municipalidade no exercício de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 21.120,00 (vinte e um mil e cento e vinte reais). DOTAÇÕES: 0001.002.10.304.0041.2.075.33903000000.33903016000 - Fonte: 260000009999 - Ficha: 063. PRAZO: O Contrato terá início a partir do recebimento da Autorização de Fornecimento/Execução e terá duração correspondente ao fornecimento de todos os itens adquiridos, não podendo ultrapassar o respectivo crédito orçamentário, podendo ser alterado dentro dos limites autorizados nas Leis Federais nº 8.666/1993 e suas alterações. REF.: Pregão Eletrônico Nº 000021/2023 PROCESSO Nº 011153/2022. Santa Teresa/ES, 05 de maio de 2023. FAUSTO COVRE - Secretário Municipal de Saúde AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO O Município de Santa Teresa - ES, através de sua pregoeira, leva ao conhecimento dos interessados que, fica prorrogado o edital do Pregão Eletrônico nº 030/2023, que trata do Registro de Preços para aquisição de consumo médico hospitalar para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do Município, pois sofreu alteração na descrição do Item Avental constante dos Lotes 19 e 20. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8 horas do dia 22/05/2023. ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 9 horas do dia 22/05/2023. O edital em inteiro teor poderá ser retirado através do email: [email protected], pelo Portal de Transparência e pelo licitacoes-e. Santa Teresa, 9 de maio de 2023. VANIA BARTH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 002.013/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa ARDIZZON ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 13.378.114/0001-11) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 2.422.857,24, e homologar o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 001/2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AYRTON SENNA, LOTEAMENTO PARQUE BRISAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0002 São Mateus/ES, 9 de maio de 2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR Sec. Mun. de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 002.029/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa ARDIZZON ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 13.378.114/0001-11) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 2.458.319,78, e homologar o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 002/2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO DE GURIRI, LADO SUL, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0003 São Mateus/ES, 9 de maio de 2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR Sec. Mun. de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 002.014/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa GF CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 44.945.649/0001-50) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 2.662.981,72, e homologar o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 003/2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NA PAULISTA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0004 São Mateus/ES, 9 de maio de 2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR Sec. Mun. de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 O Fundo Mun. de Saúde de São Mateus/ES, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, e conforme o que consta do Processo Nº. 001.984/2023, adjudicar o objeto licitado em favor da empresa N O R O ES T E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME (CNPJ: 17.507.220/0001-09) que cotou proposta mais vantajosa para o Município, pelo valor total de R$ 2.527.176,71, e homologar o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 004/2023 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, DESTINADA A EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO AVIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO E FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS. ID CidadES Contratações: 2023.067E0500001.01.0005 São Mateus/ES, 9 de maio de 2023. HENRIQUE LUIS FOLLADOR Sec. Mun. de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO Errata do Termo de Fomento N°001/2023, Publicado No DOU em 05/05/2023 Onde se lê: "TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2023..." Leia-se: "TERMO DE FOMENTO Nº. 073/2023..." PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Torna-se nulo os efeitos da publicação do dia 05/05/2023. Referente ao PREGÃO ELETRONICO N 000045/2023 WCompras ID 235105CÓDIGO CIDADES: 2023.072E0700001.01.0014 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização de certame licitatório, conforme segue: Pregão Eletrônico nº 000045/2023 WCompras ID 235105 Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE LOCACAO DE CAIXA ESTACIONARIA PARA DEPOSICAO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) IDENTIFICADOS COMO CLASSE II, BEM COMO SEU POSTERIOR TRANSPORTE DA AREA DE TRANSBORDO DO MUNICIPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE ES, LOCALIZADA NA GARAGEM DA PREFEITURA MUNICIPAL, NO BAIRRO BANANEIRAS, ATE O ATERRO SANITARIO CONTRATADO PELA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL, ATUALMENTE LOCALIZADO NA RUA GELSON GAVA, S/N, BAIRRO MORRO GRANDE, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2021. PROCESSO Nº 16.653/2021 Código CidadES: 2021.076E0500001.01.02.0002 Das partes: PMVV X BIOLIFE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Do objeto: Reajuste no percentual de 12,04% pelo índice do INPC/IBGE, do Contrato nº 059/2021 que visa a prestação de serviços de monitoramento e controle de mosquitos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde De Vila Velha. Do valor do reajustamento: R$ 857.849,76 (oitocentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos). SEMSA/PMVV. Vila Velha/ES, 09/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público a SUSPENSÃO "SINE DIE" do Pregão em referência, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023 - PROCESSO Nº 115800/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.02.0029. OBJETO: (REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E EMISSÃO DE CARTÃO COM CHIP DE SEGURANÇA E SENHA INDIVIDUAL, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE CRÉDITOS MENSAIS, VIA WEB, REFERENTES AO BENEFÍCIO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Informações no e-mail: [email protected]. Telefone.: (27) 3382- 6037. Vitória-ES, 3 de maio de 2023 PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO Pregoeira ANCKIMAR PRATISSOLLI Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos NEYLA TARDIN Secretária Municipal de Fazenda ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Data Abertura: 26 de maio de 2023, às 09h. Objeto da Licitação: Aquisição de veículo para a Patrulha Guardiã Maria da Penha no município de Aparecida de Goiânia, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo: menor preço por item. Local da sessão de abertura: www.licitacoes-e.com.br Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PÚBLICA Processo: 2022.236.323. Retire e acompanhe o edital no site: https://transparencia.aparecida.go.gov.br/licitacoes/3 e www.licitacoes-e.com.br. Telefones: (62) 3238-6797/6741- E-mail: [email protected] Aparecida de Goiânia-GO, 9 de maio de 2023 VIVIANE BATISTA DE OLIVEIRA Secretária Executiva de Licitação ARTHUR HENRIQUE DE SOUSA BRAGA Secretário Municipal de Administração