DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E LIMPEZA), para atender as necessidades do Órgão do Poder Executivo e seus respectivos fundos do Município de Aparecida do Rio Doce - GO. Período: 19 de Abril de 2023 a 19 de Abril de 2024. Valor Total: RS 2.259.210,71 (Dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil duzentos e dez reais e setenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, e demais legislações correlatas, Lei Federal nº 8.666/93, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 010/2015 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás. Nádia line C. Santos-Pregoeira. Aparecida do Rio Doce, 19 Abril de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 3/2023 OBJETO: MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COPA, COZINHA E LIMPEZA), para atender as necessidades do Órgão do Poder Executivo e seus respectivos fundos do Município de Aparecida do Rio Doce - GO. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, subsidiada pela Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. ADJUDICAÇÃO: Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável as propostas das licitantes: JR DA SILVA CONCEITO.COM, CNPJ: 11.520,157/0001-64 VALOR R$ 175.365,40, DISTRIBUIDORA ACL DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ 26.289.337/0001-54, VALOR 314.069,80, ROBSON BARBOSA MARQUES EURELI-ME CNPJ 08.711.559/0001-31 VALOR 58.420,00, VALERIA CRISTINA DE SOUZA FREITAS ALVES E CIA -ME CNPJ 03.409.749/0001-85, VALOR 418.098,25, COMERCIO ATACAÇÃO 2 LTDA CNPJ 29.930.668/0001-10 VALOR 507.283,55, por atender a exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, a Pregoeira declarou os vencedores do certame e adjudicou em seu favor o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 4°, XX, da Lei n° 10.520/2002. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação dos objetos da licitação a empresa vencedora, o secretario homologou o procedimento licitatório. Aparecida do Rio Doce (GO), 19 de Abril de 2023. NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 10/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGARÇAS/GO. Contratadas: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ENTREGUE E EMPLACADO NO MUNICIPIO DE ARAGARÇAS/GO. A FIM DE, ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Valor Total: R$ 90.000,00 Vigência: 09/05/2023 à 09/05/2024. Fundamentação Legal: Art. 61 Parágrafo único da Lei 8.666/93. Gisely Vieira Torres, Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo Adm: Nº 972/2023 Objeto: Aquisição de Veículo para a Assistência Social do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais): PINHEIROS VEICULOS LTDA (01692763000103) com o lote: 1 no valor total de R$81.500,00 (oitenta e um mil e quinhentos reais. Arenópolis - GO, 9 de maio de 2023 HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS - GO O Município de Caldas Novas torna público que realizara do dia 25 de MAIO de 2023 AO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2023, O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023, objetivando o CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM A SEREM UTILIZADOS EM DIVERSAS MODALIDADES DE JOGOS E COMPETIÇÕES A SEREM PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS DURANTE O ANO DE 2023. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas, 09 de maio de 2023. LETICIA MARCIA SILVA Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2023, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA O PROGRAMA DE REFORMA SOLIDÁRIA DE UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 393 DE 19 DE AGOSTO DE 2021. Todas as informações adicionais e o edital completo poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado, no horário de expediente. Campo Limpo de Goiás, 9 de maio de 2023. JOELMA JACINTO MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 - SRP Estado de Goiás, torna publico para conhecimento de interessados, que fará realizar no dia 23 de Maio de 2023 às 08:00 horas, em sua sede na Av. Rio Verde, nº 1910, Centro, Castelândia-Go, licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 005/2023, do tipo menor preço por item, para aquisição de carne bovina, suína, frango e derivados, para atender a demanda da Secretaria de Educação e Assistencia Social deste Municipio. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente pelos interessados mediante comparecimento na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada Av. Rio Verde, n. 1910, Centro, Castelândia-GO, CEP n. 75.925-000, em dias úteis das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou, então, através do site: www.castelandia.go.gov.br ou pelo telefone (64) 3649-1140. Castelândia-Go., 9 de Maio de 2.023. NISLENE ROSA DE ARAUJO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Chamamento Público - Credenciamento nº 001/2022 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de serviços públicos de saúde, de plantões médicos, através de médicos plantonistas, junto a Unidade de Pronto Atendimento - UPA de Catalão. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catal ã o - G O, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratados: Termos de Credenciamento nº 059/2023, 060/2023, 061/2023, 062/2023, 063/2023, 064/2023, 065/2023, 066/2023 e 067/2023. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Republicação do Credenciamento de Prestação de Serviços em Saúde O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DAMOLÂNDIA/GO - FMS, CNPJ n° 08.325.807/0001-06, torna público para conhecimento dos interessados a republicação do edital de credenciamento n. n.001/2023 com as devidas alterações necessárias, para contratação de profissionais para prestação de serviços em saúde, que ocorrerá na Sede da Prefeitura Municipal a partir do dia 11 de maio de 2023, de segunda à sexta -feira, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. Mais Informações: No site da Prefeitura Municipal https://damolandia.go.gov.br/, (62) 3337-3133 e-mail: [email protected]. SUELY APARECIDA DA SILVA Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 129/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOVERLÂNDIA-GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três) dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto Municipal nº 38/2022, de 22 de fevereiro de 2022, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço visando a locação de um veículo (caminhão), tipo munck com capacidade mínima de 13 T, tendo em vista contemplação de recursos com governo federal emenda parlamentar 202228330006, publicado e conferido que consta no site oficial www.doverlandia.go.gov.br, no modulo "Acesso informação", "dispensa de licitação". Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: [email protected] ou protocolo físico no departamento de compras no endereço Rua JK, Qd. 65, Lt. 01, Setor Alto Paraiso, Doverlândia-Goias., -Fone: (064) 3664-1242 no horário das 12:00 as 17:00, até o dia 15 de maio 2023. Doverlândia 9 de maio de 2023. ELAINE ÚRSULA MOTA ABREU Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 OBJETO: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas abrangendo os admitidos durante a vigência e execução do contrato da Administração Direta e Indireta do Município de Edealina, Estado de Goiás, sem ônus para a Contratante, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo este ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, mediante acordo entre as partes conforme especificações descritas neste termo e no Anexo I - objeto do Termo de Referência DATA DO CERTAME: 24/05/2023; HORÁRIO: 09:00 horas; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, 9 de maio de 2023. JORDANA SILVA DE URZEDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIRMINOPOLIS/GO, realizará dia 30 de MAIO de 2023, às 09:30h - TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023, tipo menor preço global por lote, sob regime de execução de empreitada global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS IRMÃ FRANCISCA, município de Firminópolis-GO - Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br. Em 9 de maio de 2023 LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo Administrativo: 41359/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 013/2023. Contrato Nº .º: 138/2023, 139/2023, 140/2023, 141/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ sob o Nº 29.315.648/0001-39. Contratado: FOCO COMERCIO CORP O R AT I V O LTDA, inscrita no CNPJ de nº 46.361.634/0001-70, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ de nº 45.769.285/0001-68, SHINOBI SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 37.760.277/0001-22, WEB TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 47.400.801/0001-08. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Escola Municipal Padre José Ribeiro Leopoldino, através do Convênio de nº 164/2022, celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação e o Município de Formosa-GO. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/06 e respectivas alterações, Decreto Federal nº 8.538/15, aplicando- se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores. Prazo: 08/05/2023 a 08/05/2024. Valor total: R$ 11.948,23 (onze mil novecentos quarenta oito reais e vinte três centavos). Dotação Orçamentária nº: 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.12.137.0 ;0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.42.137.0 ; 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.34.137.0 ; 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.33.137.0 ; 0914.12.1.12.361.0118.1168.4.4.90.52.00.35.137.0 ;0820.12.1.361.0118.2342.3.3.90.30.00.12.137.0;0914.12.1.12.361. 0118.1168.4.4.90.52.00.33.101.0.//