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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 230

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000230 230 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura situada na Praça Rui Barbosa, nº 208, Centro, Formosa - GO, às 09h00min do dia 24 de maio de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 008/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o Aquisição de material de informática visando a melhoria da informatização da Secretaria Municipal de Saúde e as Unidades sob sua gestão, de acordo com as especificações estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, ou pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 9 de maio de 2023. GUILHERME FLORES TOMAZELI Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP 1ª REPUBLICAÇÃO O MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, Estado de Goiás, torna público que fará realizar no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, às 09 horas do dia 25 de maio de 2023, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2023 - SRP, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a Registro de preço para Aquisição de Açúcar para a alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Fo r m o s a / G O, conforme especificações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Os interessados poderão adquirir cópia do referido Edital na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 08h as 11h e de 13h as 17h, pelo site eletrônico http://www.formosa.go.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br, tudo na forma das Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93, e modificações posteriores. Formosa - GO, 9 de maio de 2023. NATÁLIA BRITO MENDANHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 O Município de Goiandira - GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna do conhecimento público que ocorrerá no dia 23 de maio de 2023, às 09 horas, na sede administrativa do Município, Praça José Abdala, 01, Centro, Goiandira-GO, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o Nº 022/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de parcelada de Óleo Diesel S-10, Óleo Diesel S500 e Gasolina Comum, para abastecimento da frota municipal no decorrer do ano de 2023, conforme Edital e seus anexos, os quais encontram-se à disposição dos interessados, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município www.goiandira.go.gov.br. Informações: Fone (64) 3462-1147 ou E-mail [email protected] . Goiandira, aos 10 de maio de 2023 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO JOSÉ LUIS SANTANA PIMENTA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2023, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Contratação de empresa apta no fornecimento de Vasilhames de Gás Butano GLP 13 kg e Recarga de Gás Butano GLP 13 kg e Recarga de Gás Butano GLP 45 kg para atender as demandas das Unidades ligadas ao Município de Goiás, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, consoante às condições e especificações estabelecidas no termo de referência (anexo I). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 10/05/2023 até às 08h00min do dia 25/05/2023. Abertura das Propostas: 25/05/2023 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 25/05/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 9 de maio de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Pregoeira do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2023, tipo: Menor Valor por Item. Objeto: Constitui objeto da presente licitação a escolha da (s) melhor (es) proposta (s) para Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de transporte escolar rural e urbano. Na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, e conforme disposições do edital de Pregão Eletrônico e do termo de referência (anexo I), na forma e condições da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993. Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 10/05/2023 até às 08h00min do dia 24/05/2023. Abertura das Propostas: 24/05/2023 às 08h01min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 24/05/2023 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h às 17h00min Município de Goiás, 9 de Maio de 2023. ROSANE GERMANA DE OLIVEIRA CARVALHO SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O Município de Guarani de Goiás - Go torna público que fará realizar PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ASSESSÓRIOS GENUÍNOS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DA FROTA DE MOTOCICLETA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. A sessão se realizará no dia 23/05/2023 às 09:00h, na sede da Comissão Permanente de Licitação, na Av. Savagé Alves de Oliveira, Quadra 26, Lote 02, Centro, Guarani de Goiás/GO. Informações no E-mail: licitaçã[email protected], das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações, no site: http://guaranidegoias.go.gov.br e E-mail: licitaçã[email protected]. Guarani de Goiás-GO, 09 de maio de 2023. VANUZIA FERREIRA MOREIRA BRANDÃO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Indiara-GO, através de sua Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Anulação da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico SRP n 001/2023, tendo por objeto a Aquisição de um veiculo utilitário com acessibilidade, referente à programação 520995220220002GND4 (Estruturação de Rede de Serviços do SUAS) e a programação 082445031219G0052 Ministério de Cidadania/FNAS- Fundo Nacional de Assistên cia Social, devido a duplicidade dos editais disponibilizados no sistema eletrônico e no site oficial do Município. Assim sendo, a sessão fica suspensa e nova publicação se dará nos termos da Lei, conforme Súmula nº 473 do STF, demais informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo o fone 64 3547-1283. Indiara, 09/05/2023. SHEILA FERNANDES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14, Torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS", tipo menor preço por item definido para o DIA 23 DE MAIO DE 2023, com inicio às 09:00 HS, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte lote: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para as diversas secretarias deste município de Itauçu - GO, com entrega de forma parcelada para o período de 12 (doze) meses, em conformidade com os termos do Edital, e suas especificações técnicas descritas nos anexos e com a Lei nº. 8.666/93/1993 e suas alterações, informações pelo telefone: (62) 3378-1368, site www.itaucu.gov.go.br 09 de maio de 2023. ANA PAULA FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Processo: 8143/2023 O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL locação de equipamentos de informática, prestação de serviços de plotagem, digitalização, encadernação, plastificação e aquisição de itens correlacionados para atender às diversas Secretarias, Órgãos, Entidades e à Administração Direta e Indireta do Município de Itumbiara/GO. MENOR PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo telefax: 64-3433-0419. ABERTURA: Dia 23/05/2023 às 08:00hs; Site: www.licitanet.com.br. Itumbiara-GO, 9 de maio de 2023. TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de Jataí, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, avisa a todos interessados que realizará a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a contratação de empresa do ramo visando a aquisição da equipagem da Casa da Mulher Brasileira com mobiliários montados e equipamentos instalados, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, conforme especificações constantes do Edital disponível para download no site da Prefeitura. Data de abertura: 23 de maio de 2023 - às 08h30min. Site para participação: www.portaldecompraspublicas.com.br Site da Prefeitura: www.jatai.go.gov.br Fone Licitações: (64) 3632-8812 ISABELA DA SILVA BREDA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA RESULTADOS DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº 2023003399 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foram INABILITADAS as empresas: SARMENTO RENTAL LOCADORA EIRELI-ME - CNPJ: 24.890.529/0001-96 - por descumprir o item 15.4.c do edital; a empresa: F.E. MAQUINAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA - CNPJ: 09.443.554/0001-38, por descumprir o item 15.4.c do edital e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório a empresa: HL TERRAPLENAGEM EIRELI - CNPJ: 10.739.793/0001-19, considerando que a mesma atendeu os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. Luziânia-GO, 09 de maio de 2023. Publique-se. RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 Processo Administrativo nº 2023001050 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, no uso de suas atribuições, torna público que foi INABILITADA a empresa: NIVELAR ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.723.532/0001-07 - por descumprir o item 15.3.b; 15.4.b e 15.4.h do edital e HABILITAR para a segunda fase do procedimento licitatório as empresas: CASTELO CONSTRUÇÕES E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA - CNPJ: 00.894.402/0001-87; F.E. MAQUINAS, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO - LTDA - CNPJ: 09.443.554/0001-38 e HL TERRAPLENAGEM EIRELI - CNPJ: 10.739.793/0001-19, considerando que as mesmas atenderam os requisitos do edital. Os autos estão com vista franqueada aos interessados para os efeitos do disposto na alínea "a" do artigo 109 da Lei Federal n° 8.666/93. . Publique-se. Luziânia-GO, 09 de maio de 2023 RODRIGO DE BRITO RODRIGUES Presidente da Comissão