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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 231

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000231 231 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MAMBAÍ; CONTRATADA: MARQUES RODRIGUES PIMENTEL ME, Processo nº 20230099/2023. Tomada de Preço nº 001/2023. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA OBRAS DE MEIOS FIOS, MEIOS FIOS COM SARJETA E UMA CICLOVIA EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE MAMBAÍ - GOIÁS, DE ACORDO COM A EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202228330006, contrato firmado em 02/05/2023. Valor total global de R$ 528.364,18 (quinhentos e vinte e oito mil e trezentos e sessenta e quatro reais e dezoito centavos), Tipificação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 12 (doze) meses. Mambaí/GO, 09 de maio de 2023. Roniclei Moreira dos Santos Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Fundo Municipal de Educação de Marzagão, Goiás Objeto: Objeto: aquisição de um veículo zero km, tipo VAN EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº 1252, PROCESSO Nº 202000006010929, da Secretaria de Estado de Governo. Abertura: 25/05/2023, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br Marzagão, 9 de maio de 2023. INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, inscrito no CNPJ sob o no 11. 924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping - Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, Cep: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, por meio da Comissão Geral de Licitação, que fará realizar no dia 23 de maio de 2023, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09:00 (nove) horas-horário de Brasília, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, para aquisição de Medicamentos para Fa r m á c i a Básica e Medicamentos Hospitalares. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, e http: //bnc.org.br Informações: [email protected] ou pelo telefone (064) 3661-0080. WAXIENE GOUVEA NAVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS REVISÃO DE PREÇO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA-GO. CNPJ: 01.135.227/0001-07. CONTRATADA: SUPERMIX SUPERMERCADO MIX LTDA - ME. CNPJ: 22.553.687/0001-25. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração de valor da Ata de Registro de Preços do Pregão nº 040/2022, relativo à aquisição futura, eventual e parcelada de ÁGUA MINERAL DE 20 LTS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE e GARRAFÃO 20 LT PARA ÁGUA MINERAL (VASILHAME COM ÁGUA), DE POLIPROPILENO COM CAPACIDADE DE 20 LTS, FECHAMENTO COM TAMPA DE PRESSÃO. A alteração ora firmada resultará no decréscimo do objeto contratual, no percentual de 20,21% e 30,60%, respectivamente, do valor inicial atualizado do contrato, na forma do § 1º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO N° 249/2023 PROCESSO N° 1614/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA CNPJ N°: 11.271.688/0001-60. CONTRATADO: SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI CNPJ: 06.065.614/0001-38. OBJETO: Credenciamento de pessoas juridicas para a prestação de serviços de saúde para complementação dos serviços disponibilizados pela REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4196/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICA EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações.Abertura: 23/05/2023 - às 15h00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia aos 10 dias do mês de maio de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4295/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 23/05/2023 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândia-GO, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia aos 10 dias do mês de maio de 2023, Valcirene Pereira Nascimento - Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4682/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS DE MOZARLÂNDIA-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preço para CONTRATAÇÃO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL/SAMU E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MOZARLÂNDIA-GO. Conforme especificações constantes do Edital, disponível no site https://bllcompras.com, e no site da Prefeitura www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações. Abertura: 24/05/2023 - às 09:00h, na plataforma https://bllcompras.com. Informações: Na Sede da Prefeitura, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Rua São Paulo s/n - Centro - Mozarlândi a - G O, ou no e-mail: [email protected], Site: www.mozarlandia.go.gov.br. - link: Licitações, Fone Licitação: (62) 3348-6333 Mozarlândia aos 10 dias do mês de maio de 2023, VALCIRENE PEREIRA NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE NERÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 3ª Chamada O Fundo Municipal de Meio Ambiente de Nerópolis, torna público aos interessados, que a Licitação na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica Nº 007/2023 3ª Chamada. Relativo ao Processo Administrativo nº 3242/2023, Tipo Menor Preço, Regime por Empreitada Por Preço Global, tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de construção do Núcleo Socioambiental e implantação elétrica do Parque Ecológico Rosa dos Ventos, conforme condições, quantidades e estimativas estabelecidas no Projeto Básico. O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, com a data de abertura da sessão para o dia 22/05/2023 às 08:00hs, FICA ADIADA "Sine die", em razão de alterações editalicias, sendo necessária a retificação do Edital para posterior publicação e designação de nova sessão. Nerópolis, 5 de Maio de 2023. ÉZIO MATHEUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS AVISOS DE LICITAÇÃO () PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 O Governo do Município de Nova Crixás, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Nova Crixás, (Comissão Permanente de Licitações), na Praça Três Poderes, s/nº, Setor Aeroporto Nova Crixás - Goiás, CEP 76.520-000, maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3385-3260, no horário de expediente, por e-mail: [email protected] ou pelo site www.novacrixas.go.gov.br: pregão presencial - edital nº 033/2023 no dia 22/05/2023 às 10h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a contratação de solução tecnológica de gestão integrada de atenção à saúde, disponibilizado em plataforma totalmente web, para informatizar o registro de atendimento ao usuário do SUS (prontuário eletrônico do usuário do SUS), e Ações de Apoio à Assistência à Saúde, e Contratação de assessoria a saúde, conforme quantidades e critérios contidas no termo de referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - SRP Pregão presencial - edital nº 034/2023 - SRP no dia 22/05/2023 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a aquisição de equipamentos e materiais permanente para diversas unidades escolares do Fundo Municipal de Educação do Município de Nova Crixás, com entrega de forma parcelada pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantidades e critérios contidas no termo de referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - SRP Pregão presencial - edital nº 035/2023 - SRP no dia 22/05/2023 às 15h:00min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidas no termo de referência. PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2023 - SRP Pregão presencial - edital nº 036/2023 - SRP No dia 29/05/2023 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item, visando a aquisição de materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde de Nova Crixás, conforme quantidades e critérios contidas no termo de referência. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Tomada de preço - edital nº 004/2023 no dia 29/05/2023 às 13h:00min realizará a licitação na modalidade tomada de preços, para execução dos serviços, sob o regime de empreitada por preços unitários, tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada engenharia civil para execução obras de reforma do campo sintético no distrito de São José dos Bandeirantes município de Nova Crixás/GO, de acordo Emenda Parlamentar nº 202139030006 - Deputado Alcides Rodrigues, de acordo com os critérios estabelecidos neste Edital e no Projeto Básico Nova Crixás, 8 de maio de 2023. VALDEIR BATISTA DE MEDEIRO Presidente da CPL () N. da Codou: Republicados por terem saído no DOU de 9/5/2023, Seção 3, página 198, com incorreção. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2574/2023 - FMS. NATUREZA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO/GO, CONFORME CONVÊNIO ESTADUAL PROCESSO N.º 202200010002765-SES/GO A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO PLANALTO/GO, no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de preservação do interesse público, bem assim da estrita observância aos preceitos legais e considerando mais que; CONSIDERANDO que o Edital n.º 001/2023 sofreu impugnação protocolada pela empresa IMEX MEDICAL COMÉRCIO E LOCAÇÃO LTDA., requerendo a retificação do edital; CONSIDERANDO que a impugnação foi rejeitada, mantendo o ato convocatório na íntegra; CONSIDERANDO que anexo a impugnação, foi apresentado um sugestivo com marcas de referência e descritivo de ampla concorrência, com referências divergentes do termo de referência anteriormente publicado; CONSIDERANDO que tal