DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas HABILITADAS: 1- BGMC CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 43.939.494/0001-87; 2- AL ALMEIDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.468.845/0001-06. Em respeito aos Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, e nos termos do art. 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da Publicação deste ato, para que os interessados se manifestem. E fica desde já marcada a data 18/05/2023 às 13hrs:00min para a sessão de abertura dos envelopes contendo a proposta das empresas habilitadas se não houver fato impeditivo e tudo transcorrer normalmente. Caso o ocorra fato impeditivo será agendada nova data. Santo Antonio da Barra, 10 de maio de 2023. MANOEL JUNIOR ROSA DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira do Município de Santo Antônio do Descoberto/GO, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação via PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, com abertura prevista para o dia 10 de maio, às 09h, SERÁ SUSPENSA sem data prevista para reabertura, tendo em vista a necessidade da análise de impugnações. Demais informações poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto/GO, em 09 de maio de 2023. FLÁVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O município de São Miguel do Passa Quatro/GO torna público aos interessados que fará realizar as 08h, do dia 29 de maio de 2023, Licitação nos termos da Lei 8.666/93 e alterações, na modalidade Tomada de Preços nº. 006/2023, objetivando a Contratação de empresa para execução, sob o regime empreitada global, da obra de Conclusão da Escola 6salas; O caderno de licitações, composto de Edital e Anexos, poderão ser requeridos, de segunda à sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h, na Comissão Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n° 697, Centro, ou pelo portal da transparência do Município através do link: http://acessoainformacao.saomigueldopassaquatro.go.gov.br. Maiores informações pelo Telefone: (62) 3407-1346. São Miguel do Passa Quatro/GO, 09 de maio de 2023. JHEYMES SANT'CLAIR SOUSA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 20.03.14.001/2022, Processo administrativo nº 1000023639/2022, Tomada de Preços nº 028/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03 e a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.640.812-0001-98; cujo objeto do contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRADO - RUA RP 17 ESQ. COM RUA RP 20 - APM 11- SENADOR CANEDO - GO. Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A partir da presente data - 30/08/2022 - considera-se rescindido o instrumento do Contrato nº: 20.03.14.001/2022 de Tomada de Preços n°: 028/2021, originada pelo Processo Administrativo n°: 1000002263/2021, referente à contratação de empresa de Engenharia para Construção da Escola Municipal Prado - Rua RP 17 esq. com Rua RP 20 - APM 11- Senador Canedo - GO, nos termos do art. 15, II, da lei n°: 8666/93, ficando revogada toda as Cláusulas Contratuais referente ao Contrato nº: 20.03.14.007/2022 na Modalidade Tomada de Preços nº: 028/2021, firmado com a empresa supra citada. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO A partir do dia 30 (trinta) de setembro de 2022- (30/09/2022), considera-se rescindido o Contrato nº: 20.03.14.001/2022, proveniente da Tomada de Preços n°:028/2021, Processo Administrativo n°: 1000002263/2021, referente à contratação de empresa de Engenharia para Construção da Escola Municipal Prado - Rua RP 17 esq. com Rua RP 20 - APM 11- Senador Canedo - GO, nos termos do art. 15, II, da lei n°: 8666/93, ficando revogada toda as Cláusulas Contratuais referente ao Contrato nº: 20.03.14.007/2022, firmado com a empresa supra citada.. Senador Canedo/GO, 01 de setembro de 2022. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF.21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO Secretário Municipal de Educação e Cultura CPF/MF.957.490.551-91 Decreto 1.171/2022 Gestor CO N T R AT A N T E . EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 20.03.14.001/2022, Processo administrativo nº 1000023639/2022, Tomada de Preços nº 028/2021, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - FMEC, inscrito no CNPJ/MF nº 21.832.981/0001-03 e a empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.640.812-0001-98; cujo objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PRADO - RUA RP 17 ESQ. COM RUA RP 20 - APM 11- SENADOR CANEDO - GO; A rescisão da contratação se dá de forma unilateral, nos termos do art. 79, inciso I da lei 8666/93 da Modalidade Tomada de Preços n° 028/2021, pois, diante da análise técnico administrativa, por descumprimento das obrigações contraídas através da referida Tomada de Preços pela empresa POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF 32.640.812-0001-98, fundamentado no art. 77 c/c inciso I, II, III e V do art. 78 da lei 8666/93; Valor Total: O valor global do contrato é de R$ 1.714.668,03 (um milhão setecentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e oito reais e três centavos). Senador Canedo/GO, 30 de agosto de 2022. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CNPJ/MF.21.832.981/0001-03 VICTOR ALVES PELLOZO Secretário Municipal de Educação e CulturaCPF/MF.957.490.551- 91 Decreto 1.171/2022 Gestor CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 A Prefeitura de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Administração Municipal, torna público NOVA DATA E HORÁRIO EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA FORMA DE EMPREITADA GLOBAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO SÃO SEBASTIÃO. O certame acontecerá às 14:00 horas do dia 25 de maio de 2023. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou informações no e-mail [email protected] Silvânia, 10 de maio de 2023. KEITH ALESSANDRA COTRIM SILVA Presidente da CPL ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 O Município de Açailândia, através da Secretaria Municipal de Saúde torna público a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, em empreitada por menor preço global, com execução indireta, tendo por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços especializados de engenharia para operação, manutenção (preventiva e corretiva) das instalações prediais e equipamentos, limpeza e conservação das áreas próprias (internas e externas) da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) e Estações de Elevatória de Esgoto (EEE) do Hospital Municipal de Açailândia, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública de licitação realizar-se-á dia 27 de maio de 2023, às 09h, na sala das sessões da Comissão Central de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal de Açailândia, localizada na Avenida Santa Luzia, s/nº, Parque das Nações - Açailândia/MA - CEP.: 65.930-000. O edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente, exclusivamente, no Portal da Transparência do Município, no endereço eletrônico www.acailandia.ma.gov.br A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, em particular pelo edital de licitação e seus anexos. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected], exclusivamente. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Açailândia/MA, 9 de maio de 2023 JOHNATHAS DE OLIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE AXIXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo de Aditivo do Contrato 209/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.008.569/0001-80 por intermédio do Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura. CONTRATADO: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.746.084/0001-09, sediada na Av. Senador Jose Sarney, s/n, Centro, Axixá-MA, CEP: 65148-000. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato da Tomada de Preços n.º 004/2022, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 09/04/2023. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Josenilton Gomes Santos Junior, pela Contratante e Marcos Vinicius Dutra Carvalho, pela contratada. Josenilton Gomes Santos Junior - Secretária Municipal de Administração e Infraestrutura - Axixá-MA, 05/04/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo de Aditivo do Contrato 209/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Axixá, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.008.569/0001-80 por intermédio do Secretaria Municipal de Administração e Infraestrutura. CONTRATADO: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.746.084/0001-09, sediada na Av. Senador Jose Sarney, s/n, Centro, Axixá-MA, CEP: 65148-000. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato da Tomada de Preços n.º 004/2022, por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 09/01/2023. BASE LEGAL: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93, Josenilton Gomes Santos Junior, pela Contratante e Marcos Vinicius Dutra Carvalho, pela contratada. Josenilton Gomes Santos Junior - Secretária Municipal de Administração e Infraestrutura - Axixá-MA, 09/01/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 321/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 53/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ADRIANA PEREIRA MOURA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001-16. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 37.989,15 (trinta e sete mil e novecentos e oitenta e nove reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00. 10.301.0074.2-052.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2- 052.4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 324/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 53/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DINÂMICA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 28.868.821/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 21.201,95 (vinte e um mil e duzentos e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2- 051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00. 10.301.0074.2- 052.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Cláudio Chaves Costa (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 325/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 53/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 44.223.526/0001-06. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 43.471,30 (quarenta e três mil e quatrocentos e setenta e um reais e trinta