DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00. 10.301.0074.2-052.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Silvio Deonisio Kania (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 327/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 53/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SALUT HOSPITALAR LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 25.210.848/0001-76. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 345.456,28 (trezentos e quarenta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2- 051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00. 10.301.0074.2- 052.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Joina de Cássia Mendes Soares (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 328/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 53/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTÊ HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 37.467.850/0001-04. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 197.346,25 (cento e noventa e sete mil e trezentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2- 051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00. 10.301.0074.2- 052.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Parmenides do N. Sousa da Silva (Contratada). RESENHA DO CONTRATO Nº 329/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 53/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa VRM IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.157.605/0001-29. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, materiais de consumo e instrumental odontológico, para atender pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-051.4.4.90.52.00.00. 10.301.0074.2- 052.3.3.90.30.00.00. 10.301.0074.2-052.4.4.90.52.00.00.DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Rafael Machado (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 337/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa ADRIANA PEREIRA MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.753.996/0001- 16. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 115.008,27 (cento e quinze mil, oito reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Adriana Pereira Moura (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 336/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001- 09. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 83.003,03 (oitenta e três mil e três reais e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2- 017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2- 021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 338/2023 -SEDES. Referente Pregão Eletrônico N° 35/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de materiais higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender as necessidades do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 15.508,59 (quinze mil e quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 026.3.3.90.30.00.00. 08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00. 08.244.0062.2- 029.3.3.90.30.00.00. 08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. ASSINATURAS: Mariana Lima de Oliveira Borgneth (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 288/2023 - Barra do Corda/MA. A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de empresa para aquisição de lixeiras, para atender as necessidades da secretaria de meio ambiente do município de Barra do Corda - MA . A dotação orçamentária será: 18.451.1008.2073.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2073 Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 294.333,20 (duzentos e noventa e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte centavos). Início da disputa ocorrerá dia 24 de maio de 2023 às 10h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da BLL pelo site www.bll.org.br, informações pelo e-mail [email protected]. Barra do Corda - MA, 9 de maio de 2023. MIKAELA OLIVEIRA CABRAL Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO 38/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO 978/2023 - Barra do Corda/MA Na publicação do Diário Oficial da União do dia 02 de maio de 2023, seção 03, página 255, onde se lê: Barra do Corda - MA, 28 de fevereiro de 2023. Lê-se: Barra do Corda - MA, 28 de abril de 2023. DATA: Barra do Corda (MA), 09 de maio de 2023. ASS: Publique-se. Mikaela Oliveira Cabral. Pregoeira do município. . PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Comissão Central de Licitação - CCL do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023-RELANÇAMENTO, tendo como objeto a Formação de Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios perecível e hortifrutigranjeiro, para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 16/05/2023 às 08h:h00min (oito horas) fica adiada para a data do dia 24/05/2023 as 09:h00min (nove horas). O adiamento se faz necessário para alimentação do sistema de julgamento do pregão, porque houve uma falha anteriormente, mas que já foi corrigida. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão Central de Licitação-CCL. Caxias (MA), 8 de maio de 2023. OTHON LUIZ MACHADO MARANHÃO Presidente da Comissão Central de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2023 O Município De Cururupu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, realizará a Chamada Pública N° 001/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O recebimento das documentações e dos projetos de vendas ocorrerá no dia 01/06/2023, às 09h00min, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Rua Getúlio Vargas, n.º 20, Centro, Cururupu/MA. O edital completo encontra-se disponível no site www.Cururupu.ma.gov.br/portal/index.php/portal- da-transparencia, bem como no portal do SINC CONTRATA e na CPL, no endereço citado, das 8:00 às 12:00 horas, de 2ª à 6ª feira. Dúvidas e esclarecimentos, e-mail: [email protected]. Cururupu - MA, 8 de maio de 2023. JOÃO CARLOS BRAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP05.001/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 005/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Educação. Representante: ANTONIO MARCOS DE SOUSA ROCHA. OBJETO: prestação de serviços de conclusão de obra da Creche Pro infância na sede do Município de Fortuna- MA- MA. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. CONTRATADO: J.R. SÁ DA SILVA - ME, M2 ENGENHARIA E PROJETOS CNPJ Nº 44.705.684/0001-00 R DO SOL/NINA RODRIGUES Nº 141 SALA 203 S ÃO LUIS - MA - CENTRO CEP 65.020-590 , neste ato representado pelo Sr. Alberto Araújo da Silva, CPF nº 006.679.183-96. VALOR DO CONTRATO: R$ 990.653,76 (novecentos e noventa mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03 (tres) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Antônio Marcos de Sousa Rocha - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº TP02.001/2023. TOMADA DE PREÇO: Nº 002/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, CNPJ:06.140.404/0001-67, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. REPRESENTANTE: ROBERTA REGINA RODRIGUES SOARES. OBJETO: Prestação de serviços de recuperação da estrada vicinal da sede ao Povoado Santo Antônio do Aprígio, zona rural do Município. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2023. CONTRATADO: J. F. DA COSTA FILHO & CIA LTDA ( F & F CONSTRUÇÕES LTDA) CNPJ: 14.795.690/0001-27, Rua 1 QUADRA 4 LOTE 19 Nº 19 BAIRRO - COLINAS PARK II, Presidente Dutra - MA - CEP - 65.760-000 neste ato representado pelo Sr. Jose Felix da Costa Filho, CPF: 268.633.323-53. VALOR DO CONTRATO: R$ 713.419,34 (setecentos e treze mil, quatrocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 02 (dois) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Roberta Regina Rodrigues Soares. Secretária Municipal de Administração e Finanças. FORTUNA/MA, 5 de maio de 2023. Roberta Regina Rodrigues Soares / Antônio Marcos de Sousa Rocha - Secretários Municipais