DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 0110/2021; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: FICA PRORROGADA A EXECUÇÃO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 23/11/2022 E TÉRMINO EM 23/11/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: FICA PRORROGADA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 23/11/2022 E TÉRMINO EM 23/11/2023; DATA DE ASSINATURA: 22/11/2022. SIgnatários: Pela Contratante, Jakson Valério de Sousa Olivera - Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, e Pela Contratada, Carlos Magno de Jesus Abreu Araújo - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2023 - CPL. OBJETO: Aquisição eventual e futura de fármacos para atender às necessidades da Unidade de Vigilância em Zoonoses. ABERTURA: 25 de maio de 2023 às 09:00h (nove horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇ ÃO : MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbana Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA) para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). DAIANE PEREIRA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de livros didáticos afro/indígenas para os alunos do ensino fundamental. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011, Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 25 de maio de 2023 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO. MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 110/2022 DO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.04.24.0033, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, Nº 86, segunda-feira, 8 de maio de 2023, PÁgina 228, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Máquinas Multifuncionais A Laser Monocromáticas e Coloridas (Copiadora, Impressora e Scanner), Incluindo Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos Com Substituição de Peças e Fornecimento do Material de Consumo (Toner, Cilindro e Outros) Visando Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itapecuru Mirim Onde - se lê: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO Leia-se: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TECEIRO - PESSOA JURIDICA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 JULGAMENTO DAS HABILITAÇÕES PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.03.22.0001 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público o resultado do julgamento das Habilitações da Tomada de Preços n° 001/2023 referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para construção do Centro Integrado da Pessoa Idosa Itapecuruense (Espaço do Idoso), na sede do Município de Itapecuru Mirim/MA . Conforme a análise da Comissão Permanente de Licitação do Município, chegou-se ao seguinte julgamento inabilitando as seguintes participantes: 1 - ENTEC EMPREENDIMENTOS LTDA a)Certidões de quitação do CREA de pessoa jurídica e física com informações desatualizadas, com relação ao responsável técnico invalidando-as; b)Itens de maior relevância não atingidos no atestado operacional. Todos os atestados são emitidos para o profissional com execução da licitante, sendo considerados operacionais e profissionais. Os atestados operacionais não atingiram os itens de maior relevância previstos no instrumento convocatório e na parte profissional não foi encontrado conexão de similaridade com os itens de relevância, mesmo na parte profissional não pedindo quantidades mínimas. 2 - G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI a)No atestado operacional não cumpriu com os itens de maior relevância; b)Certidão de quitação do CREA, do responsável técnico vencida; c)Atestado não condizente e itens não similares d)Balanço patrimonial diverso ao já exigível. Apresentado do ano de 2021. e)Não apresentou o certificado de caução. Segundo análise da CPL as participantes CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA e M BACELAR MARINHO LTDA foram declaradas HABILITADAS para o presente certame. Desta forma, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias para interposição de recurso nos termos do Art. 109, inciso I, alínea "b", da Lei Federal nº 8.666/1993. Os autos do Processo Administrativo encontram-se com vistas aos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL. Itapecuru-Mirim/MA, 8 de maio de 2023. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL NATHALIE BEZERRA DE ARAÚJO DOS SANTOS Secretária da CPL RODRIGO DE ALMEIDA ABREU Membro da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 12/2023 AVISO DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº 012/2023. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelin/ MA, comunica que na publicação: Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de combustíveis para atender da frota de veículos do Município de Presidente Juscelino/MA, veiculada nesse Jornal em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 229, ONDE LÊ-SE "A realização da sessão será no dia 18 de Maio de 2023- ÀS 09h00", LEIA-SE " A realização da sessão será no dia 23 de Maio de 2023- ÀS 09h00". Presidente Juscelino- MA, 8 de Maio de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretario Municipal de Administração PREGÃO ELETRÕNICO Nº 13/2023 AVISO DE PREGÃO ELETRÕNICO Nº 013/2023. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelin/ MA, comunica que na publicação: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em realização de Cirurgias e Procedimentos em Oftalmologia para Serem Realizadas No Hospital Municipal Santo Antônio No Município De Presidente JUSCELINO- MA, veiculada nesse Jornal em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 229, ONDE LÊ-SE "A realização da sessão será no dia 18 de Maio de 2023- ÀS 11h00", LEIA-SE " A realização da sessão será no dia 23 de Maio de 2023- ÀS 11h00". Presidente Juscelino- MA, 8 de Maio de 2023. VIVIANE ARRUDA PEREIRA BRITO Secretaria Municipal de Saúde TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023. A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelin/ MA, comunica que na publicação: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Presidente Juscelino/MA , veiculada nesse Jornal em: 08/05/2023 | Edição: 86 | Seção: 3 | Página: 229, ONDE LÊ-SE "no dia 23/05/2023, às 09:00", LEIA-SE " no dia 25/05/2023, às 09:00". Presidente Juscelino- MA, 8 de Maio de 2023. DANIEL NINA NUNES Secretario Municipal de Administração ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Alto Araguaia - Estado de Mato Grosso, situada na Rua Avenida Carlos Hugueney, n.º 572 Centro, Alto Araguaia-MT, CEP 78.780-000 por meio da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que do julgamento do certame supracitado cujo objeto trata-se de Contratação De Empresa Para Requalificação Urbana E Paisagismo Na Praça Da Bandeira, Conforme Projeto, sagrou- se vencedora do certame a empresa: SERV-OBRAS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.556.290/0001-48 no valor total de R$ 1.119.477,66 (um milhão cento dezenove mil e quatrocentos e setenta sete reais e sessenta seis centavos). Informações mais detalhadas com a CPL pelo fone (66) 3481-2885, e-mail: [email protected]. Alto Araguaia, 9 de maio de 2023 JULIANE RIBEIRO TELES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 Convocados remanescentes A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, considerando que a empresa VFB BRASIL LTDA pediu desistência dos itens 2, 3, 10, 11, 15, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 27, 31, 32, e 36, e foi devidamente acatada pelos setores competentes, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da convocação dos participantes remanescentes da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 023/2022, onde os convocados que cumpriram os requisitos de habilitação foram habilitados para assumir os itens: A empresa CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR inscrita no CNPJ 07.847.837/00011-10 sagrou-se vencedora do item 15 no valor total final de R$19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais); A empresa CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 03.652.030/0001-70; sagrou-se vencedora do item 02 no valor total final R$16.000,00 (dezesseis mil reais); item 17 no valor final total de R$32.250,00 (Trinta e dois mil duzentos e cinquenta reais), item 36 no valor total final de R$8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais); A empresa DIMASTER - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ 02.520.829/0001-40; do item 03 no valor total final de R$3.900,00 (Três mil e novecentos reais); item 11 no valor total final de R$18.000,00 (Dezoito mil reais) e item 23 no valor total final