DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAVID EDUARDO CAERON MAGRINI Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Chamamento Público nº 003/2023, que tem por objeto o Credenciamento de Instituição Financeira para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas municipais, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo. Campo Novo do Parecis, 9 de maio de 2023. LEANDRO NERY VARASCHIN PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 O Prefeito Municipal de Canarana, Sr. Fabio Marcos Pereira de Faria, no uso de suas atribuições e com base no Art. 49 "caput" da Lei 8.666/93, sumula 473 do ST F, resolve revogar o pregão eletronico Nº 011/2023, o qual tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos "materiais de construção" para a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais para grupos familiares de interesse social dentro do "Programa Ser Família Habitação", conforme termo de convenio nº Termo de Convênio nº 2469/2022 firmado entre o Municipio e a Secretaria de Estado de Infra-Estutura - SINFRA de acordo com os anexos do Edital, por razões de interesse publico devidamente justificados e anexados ao processo licitatório e pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que o ato administrativo revogatório é resultante do poder discricionário, prerrogativa que a Administração detém para rever suas atividades em busca dos melhores meios para o alcance do fim maior, o interesse público. CONSIDERANDO que a revogação de licitação antes de sua adjudicação e homologação não enseja o contraditório previsto pelo art. 49, §3º, da Lei nº 8.666/93, posto que inexistente qualquer direito adquirido a ser resguardado; CONSIDERANDO a relevância das justificativas apontadas, notadamente no que diz respeito da necessidade de alterações, REVOGA-SE, pois, o Pregão Eletronico nº 011/2023, bem como, que seja publicado o novo edital e novo aviso. Retornem-se os autos ao setor de Licitação para fins de publicação do presente Ato. Canarana-MT, 8 de maio de 2023. FÁBIO MARCOS PEREIRA DE FARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLIDER RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A Prefeitura Municipal de Colíder/MT, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PERMANENTE (ANALISADOR DE URINA) PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL DE ANÁLISES CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE COLÍDER-MT. Sagrou- se vencedora a seguinte empresa: HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME 28.767.124/0001-16 - Item: - 01 - VALOR TOTAL: R$ 10.495,00. Colíder/MT, 9 de maio de 2023. MARCIO ANTONIO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 Processo Licitatório Nº 082/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Pregão Eletrônico Srp N° 014/2023, Cujo Objeto É Pregão Eletrônico Registro De Preços Para Futura Eventual Aquisição De Materiais Esportivos Para Atender As Demandas Das Secretarias De Esporte E Cultura Do Poder Executivo De Confresa/Mt, Que Se Encontra Em Trânsito, Teve Retificação Do Edital. O Edital Retificado E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/ 8653, Nowww.Bnc.Org.Br, No E-Mail: [email protected] E De Segunda À Sexta-Feira No Telefone (66) 3564-1818, Ramal 31, Citando O N° Do Edital Em Questão. As Propostas: *Do Recebimento: Inicia Dia 08/05/2023 As 08hs30min. Do Encerramento De Recebimento: Dia 18/05/2023 As 08hs30min. Abertura Das Propostas: Dia 18/05/2023 As 09hs00min. Inicio Da Sessão De Disputa De Preços: Dia 18/05/2023 As 09hs30min Endereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br, Obs: Horario Oficial De Brasília. Confresa - MT, 5 de maio de 2023. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 107/2023.Objeto: Aquisição De Sistema De Irrigação Para Atender A Demanda Da Secretaria De Esporte E Lazer Juntamente A Prefeitura Municipal De Confresa-Mt. Dados Do Fornecedor: Prospera Agricola Ltda Cnpj: 17.059.284/0001-94 Endereço: Rua São João, 227, Bairro Centro Idade: Cruzeiro Do Sul/Rs Cep: 95930-000 Fone: (57) 37641234 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$43.634,00 (Quarenta E Três Mil E Seiscentos E Trinta E Quatro Reais) Para O Fornecimento Do Item Objeto Da Inexigibilidade. Fundamento: Artigo 37, Inciso Xxi, Da Lei 8.666/93. Justificativa Anexo Nos Autos Do Processo De Inexigibilidade Nº 107/2023 Ratifico Nos Termos Do Artigo 25, Inciso I, Da Lei Federal Nº 8.666/93 A Inexigibilidade De Licitação Nº 07/2023. Confresa - MT, 8 de maio de 2023. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2023 Processo Licitatorio Nº 103/2023.Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Caixas De Hortifrúti Para Atender As Necessidades Do Setor De Merenda Escolar Da Secretaria De Educação Do Município De Confresa/Mt. Contratada: Cadoré Bidoia E Cia Ltda Cnpj: 26.552.687/0001-61 End: Av Brasil, Br 158 Esquina Com A Rua Mato Grosso, Qd 35, Lt 26, S/N Bairro: Centro Cidade: Confresa-Mt Cep: 78652-000 Fone:(66) 3498- 1313 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$8.250,00 (Oito Mil E Duzentos E Cinquenta Reais) Para O Objeto Desta Dispensa. Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21.Atifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 033/2023, Em Conformidade Com O Termo De Referência. Confresa - MT, 8 de maio de 2023. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022/PMC Resultado Final, Adjudicação e Termo de Homologação. Pregão Eletrônico Nº 067/2022/PMC 1ª Republicação. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 07 de março de 2023, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL e a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 067/2022/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO, processo administrativo nº 053.997/2022, que tem como objeto a "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DO CADASTRO ÚNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA". CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira De acordo: AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos D ES P AC H O Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: . E M P R ES A LOT ES VALOR TOTAL . YPE COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ - 04.939.426/0001-66 01 R$ 317.450,00 . F R AC A S S A D O 02

Cuiabá/MT, 9 de maio de 2023. HELLEN J. FERREIRA DE JESUS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA/MT, através de sua pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DE VEÍCULOS OPERACIONAIS DA FROTA DO MUNÍCIPIO DE ITIQUIRA/MT, cujas especificações detalhadas encontram-se no edital e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 23 DE MAIO DE 2023, ÀS 09H00 - Horário de Brasília/DF. REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (65) 3491-1061. Itiquira/MT, 9 de maio de 2023. JULIANE PRESOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 1 /2023 Ordem de Serviço (OS) N° 01/2023, processo administrativo licitatório nº. 921/2023-PMJ, e anexos da TOMADA DE PREÇO Nº. 01/2023-PMJ. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jauru-MT, CNPJ: 15.023.948/0001-30, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM_SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, PARA CONTINUAÇÃO DA OBRA INICIADA NO MUNICIPIO DE JAURU-MT COM O SALDO REMANESCENTE DO CONVENIO N° 1065/2021- SINFRA. CONTRATADO (S): MJ LOCAÇÕES SERVIÇOS E TERRAPLANAGEM - ME, CNPJ nº. 18.252.944/0001-11, Vigência: O prazo previsto para a completa execução da obra, objeto deste contrato é de 6 (seis) meses, contados a partir da data fixada na Ordem de Serviço. O custo do referido contrato é de R$ 998.641,64 (novecentos e noventa e oito mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023 A Prefeitura Municipal de Luciara, através do sua Pregoeira e Equipe de Apoio, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 004/2023, no dia 22/05/2023, às 09h30min, para - registro de preços para futura e eventual aquisição de unidade móvel de saúde por meio da proposta 14127.128000/1220-07 para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Luciara-MT. Segundo os critérios estabelecidos no Edital de Pregão Eletrônico 004/2023, conforme especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. A íntegra do Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Luciara, localizada à Avenida Lúcio Pereira Luz, 450 - Centro - Luciara-MT. Maiores informações pelo telefone (66) 3528-1189 ou E-mail: [email protected] Luciara-MT, 8 de maio de 2023 STEFFANY GALVÃO BARROS