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Diário Oficial da União · 10/05/2023 · pág. 237

DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000237 237 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 011/2023, cujo objeto é o Registro de preços para futura contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventivas e corretivas em veículos e Máquinas da frota do Município de Marcelândia/MT. Sagraram-se vencedoras as empresas: COMERCIO DE AUTO PEÇAS J.A. LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.148.608/0001-72, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 535.572,00; C.S. MECANICA INDUSTRIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 97.527.658/0001-98, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 1.975.059,00; TORNEARIA ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.908.142/0001-77, vencedora de 04 itens, com o valor total de R$ 1.239.255,00; WP AUTO ELETRICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.643.032/0001-69, vencedora de 09 itens, com o valor total de R$ 1.203.755,00. ITENS FRACASSADOS: 15 e 16. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 4.953.641,00 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e um reais). Marcelândia/MT, 9 de maio de 2023. RAPHAELLA ESPÍNDOLA BENÍCIO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOBRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Comissão de Apoio ao Pregão da Prefeitura Municipal de Nobres-MT, através da Pregoeira Sra. Hemily Natalye Alves da Pereira, nomeada pela portaria 26/2023, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: objetivando para REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DO MUNICÍPIO COM FORNECIMENTO DE 02(DOIS) CONTEINNERS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 40M³ CADA. Início de Recebimento das Propostas: 10/05/2023 a partir das 14h00min. Fim de Recebimento das Propostas: 22/05/2023 até as 8h40min. Início da Disputa: As 9h do dia 22/05/2023. Local: www.bll.org.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes à especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: 65 - 9 9251 - 9403 ou via email: [email protected]. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no portal www.bll.org.br, ou através do site https://www.nobres.mt.gov.br/Transparencia/Licitacoes/Pregao-eletronico/. Nobres, 9 de maio de 2023. HEMILY NATALYE ALVES DA PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT. CONTRATADA: MAT H E U S PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ: 40.070.953/0001-40. OBJETO: Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica para CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM REGIME DE PLANTÃO DE 12 HORAS, de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de Nova Brasilândia/MT, rede Municipal de Saúde/Sistema Único de Saúde. VALOR TOTAL R$ 157.610,00 (Cento e Cinquenta e Sete Mil, Seiscentos e Dez Reais). ASSINATURA: 28 de abril de 2023. VIGÊNCIA: 28 de abril de 2023 a 28 de outubro de 2023. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2023 A empresa contratada PAULINI CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ: 03.155.687/0001-22, representada por BRUNO PAULINI DE SOUZA, RG: 11103450 SEJSP/MT E CPF: 861.338.531-15, a qual possui vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato 053/2020, cujo objeto do contrato é a construção do Abastecimento de Água Rural, sendo os seus responsáveis técnicos BRUNO PAULINI DE SOUZA - ART 1220200068377 E BENEDITO JESUS PEREIRA LEITE - ART 1220200072423, está sendo notificada, por estar em local incerto, por quebra de cronograma pela terceira vez, somando-se 68 dias de obra parada. A empresa contratada também está sendo notificado por não readequar o equipamento de placa solar danificado conforme foi solicitado na Notificação nº 004/2023. A empresa deverá retornar a obra no prazo de 5 dias, realizar a troca da placa solar danificada e terminar a obra até o dia 04 de junho de 2023 conforme acordado em cronograma. Caso contrário, poderá sofrer as penalidades previstas em contrato. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 SRP O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 08h00min (Horário Local), do dia 24 de maio de 2023, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, POR PERIODO DE 12 MESES, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA MARILÂNDIA. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: [email protected] ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min, através do telefone (65) 3352-1122. Nova Marilândia - MT, 9 de maio de 2023. HYAN DE SOUZA SANTANA PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 11/2023 PROCESSO Nº 36/2023. O Município de P. da Serra- MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos int., que fará Licitação na mod. de PR PRESENCIAL SRP Nº 011/2023, tendo como OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO - (MANILHAS) E CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA REPARO DAS VIAS URBANAS, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES VIAÇÃO E ESTRADAS E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA-MT, conforme especificações e quantidades constantes no ANEXO I- Termo de Referência parte integrante do edital, com realização prevista para o dia 22/05/2023 ás 08:00 HORAS (horário de Mato Grosso). O Edital completo está a disp. dos int. gratuitamente, na Pref. Mun. de P. da Serra - MT e no Site: www.planaltodaserra.mt.gov.br Comissão de pregão, Praça São Carlos, nº 755, Centro, P. da Serra/MT, Tel: 66 3328-6101. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO 017/2023, tendo como Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS, BEM COMO BOTIJÃO, ÁGUA MINERAL E KIT DE INSTALAÇÃO DE GÁS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada no dia do dia 26 de abril de 2023, às 09h00min (horário de Brasília). Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: J FERNANDES FERREIRA COMERCIO DE GAS, inscrita no CNPJ: 23.193.228/0001-40 no valor global de R$ 170.004,00; M APARECIDA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ: 12.112.774/0001-93, no valor global de R$ 3.100,00; GASOLINI COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 03.401.442/0001-38, no valor global de R$ 534,00. Poxoréu, 9 de maio de 2023. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMADA PÚBLICA N° 5/2022 1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INCORPORADORAS E/OU CONSTRUTORAS, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA, INTERESSADAS EM CONSTRUIR 1.696 (UM MIL SEISCENTAS E NOVENTA E SEIS) UNIDADES HABITACIONAIS VERTICAIS COLETIVAS DE INTERESSE SOCIAL, MODULADAS EM EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS ISOLADOS, EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DESSA MUNICIPALIDADE (CONFORME ANEXO) A SEREM CONTRATADAS DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, PARA ATENDIMENTO A FAMÍLIAS COM RENDA DE R$2.000,00 (DOIS MIL REAIS) A R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), FORNECENDO OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, E TUDO QUE SE FIZER NECESSÁRIO PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, EDITAL E SEUS ANEXOS, INCLUSO MÃO DE OBRA E MATERIAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que a data para recebimento de envelopes foi alterada para: Até dia 12/06/2023 das 07h00min às 13h00min (horário local); o local para entrega dos envelopes: Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, no Departamento de Licitações. Abertura dos envelopes e análise documental: 13/06/2023 às 09h00min (horário local); Local de abertura dos envelopes: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, localizado na Rua Maringá, nº 444, nesta cidade, Estado de Mato Grosso. Este documento ficará disponível em nosso site em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações. Primavera do Leste - MT, 9 de maio de 2023. ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA Presidente da CPL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SRP 1º ADENDO MODIFICADOR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRAMAS DAS ESPÉCIES ESMERALDA E AMENDOIM, AMBAS COM PLANTIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação que a data para abertura das propostas e disputa foi alterada para o dia 22 de maio de 2023 às 10h00min (horário de Brasília-DF) o local da disputa permanece inalterado. Este documento ficará disponível em nosso site em nosso site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no portal do Licitanet, através do link www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 9 de maio de 2023. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 Embasado no Inc. II, do Art. 75 da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal De Rondolândia-Mt, através de sua Agente de Contratação nomeada através do Decreto nº 167/GAB/PMR de 15 de Setembro de 2022, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados o Resultado Final referente ao procedimento licitatório sob a modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº. 030/2023, processado nos autos do Processo Administrativo de nº. 234/2023, cujo Objeto: Aquisição de Combustível para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Obras e Serviços Públicos, Educação, Esporte e Cultura e Saúde, sagrou-se vencedora dos itens licitados a empresa: Posto de Combustíveis Forte LTDA - EPP, CNPJ: 07.646.667/0001-15, com a Proposta no valor global de R$ 56.460,50 (Cinquenta e seis mil quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos). Rondolândia - MT, 9 de maio de 2023. KEILA TAIANE NASCIMENTO FREIRE Agente de Contratação