DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor da inexigibilidade: R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Rondonópolis-MT, 8 de maio 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 63/2023 Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no sistema nacional de estabelecimento de saúde - scnes, vinculados ou não ao sistema único de saúde, pessoas jurídicas direito privado, filantrópicas sem fins lucrativos e pessoas físicas, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos especializados em Angiologia/Cirurgia Vascular, Cardiologia, Cirurgião Vascular, Dermatologia, Endocrinologia, Ginecologia - Alto Risco PTGI, Infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pediatra Neonatologista, Pneumologia, Proctogia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. O prefeito municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados, que a inexigibilidade de licitação em epígrafe foi revogada, por motivos supervenientes que alcançam o interesse público. Rondonópolis-MT, 24 de abril 2023. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023 Modalidade: "Tomada de Preços Nº 29/2023" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 29/2023, tendo como objeto: "Obra de revitalização da área de passagem do canal hidrigo do jardim Ipanema, localizado na avenida Bandeirantes, s/n, jardim Ipanema, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: UPX Construtora e Engenharia Ltda, que apresentou o preço global de R$ 957.787,80 (novecentos e cinquenta e sete mil setecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023 Modalidade: "Tomada de Preços Nº 30/2023" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preço nº 30/2023, tendo como objeto: "Construção de praça Residencial Sítio Farias, localizado na rua 05, quadra 21, Residencial Farias Sítio Farias, no Município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico encaminhada pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital", que após a análise detalhada das documentações e propostas apresentadas pelas empresas participantes, foi considerada habilitada, classificada e vencedora deste procedimento licitatório, a empresa: Rondonópolis Comercio e Construções Ltda, apresentou o valor global de R$ 2.124.978,41 (dois milhões cento e vinte e quatro mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e um centavos). Rondonópolis-MT, 9 de maio de 2023. PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2023 A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Xingu - MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro, levando em consideração a abertura e julgamento do presente PROCESSO DE LICI T AÇ ÃO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, HOMOLOGA o objeto da Licitação supra citada, que tem como vencedor(es) abaixo e cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, MÓVEIS HOSPITALARES E ELETRODOMÉSTICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Vencedor: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30 valor: R$ 119.920,00; Vencedor: JH CORREA COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS E PAPELARIA LTDA, CNPJ: 05.083.549/0001-00 valor: R$ 48.800,00; Vencedor: B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.490.249/0001-46 valor: R$ 19.998,00; Vencedor: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 07.787.944/0001-08 valor: R$ 65.634,00; Vencedor: SOLUCAO COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 09.634.971/0001-68 valor: R$ 91.674,00; Vencedor: 216 MA TERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 15.631.700/0001-51 valor: R$ 45.800,00; Vencedor: RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ: 17.800.159/0001-93 valor: R$ 24.796,00; Vencedor: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.228.679/0001-03 valor: R$ 45.570,00; Vencedor: L F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 22.328.534/0001-84 valor: R$ 114.610,00; Vencedor: SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ: 24.487.206/0001-56 valor: R$ 25.149,16; Vencedor: R. PRA TES DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 26.624.608/0001-80 valor: R$ 5.641,00; Vencedor: PROJETO K STUDIO DE PROJETO LTDA, CNPJ: 30.657.838/0001-13 valor: R$ 52.385,00; Vencedor: RC HOSPIT ALAR LTDA, CNPJ: 35.188.925/0001-92 valor: R$ 85.879,57; Vencedor: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 38.714.672/0001-31 valor: R$ 5.800,00; Vencedor: L A PAZINATO COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA , CNPJ: 40.965.390/0001-59 valor: R$ 31.989,97; Vencedor: SUPERAR COMERCIO DE MOVEIS PARA ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 42.953.946/0001-12 valor: R$ 57.638,00; Vencedor: REDNOV FERRAMENT AS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 valor: R$ 13.428,00; Vencedor: OLMIR IORIS & CIA LTDA, CNPJ: 70.429.956/0001-99 valor: R$ 378.498,00; Valor Global das Atas: R$ 1.233.210,70. Santa Cruz do Xingu - MT, 9 de maio de 2023. JORAILDES SOARES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Processo Administrativo Nº 038/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº 038/2023. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (EMERGENCIAL) N° 016/2023, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇAO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇAO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PATIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, SINALIZAÇAO HORIZONTAL, VERTICAL E BALIZAMENTO NOTURNO (SINALIZAÇAO LUMINOSA) DO AEROPORTO PUBLICO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I. Contratada: HELLEN KARINI SILVA, CNPJ: 43.068.549/0001-20; com sede a Rua sete, Lt. Jardim Industrial II, nº 28, Bairro Jardim Industriário, CEP: 78.098-702 - Cuiabá - MT, TEL (65) 99923-5679, e-mail: [email protected]. Representado pelo Senhora HELLEN KARINI SILVA, portadora do RG nº 23511656 SSP/MT e inscrito no CPF nº 018.559.391-77. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais) referente ao fornecimento do objeto desta Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações nº 14.133/21, Art. 75, inciso VIII. São Félix do Araguaia - MT, 9 de maio de 2023. GILMAR BARREIRA DE ALMEIDA Presidente da Comissão DESPACHO DE 9 DE MAIO DE 2023 RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 016/2023. Processo Licitatório Nº 038/2023 EMERGENCIAL. OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇAO DE ESTUDOS E PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇAO DA PISTA DE POUSO E DECOLAGEM, TAXIWAY E PATIO DE ESTACIONAMENTO DE AERONAVES, SINALIZAÇAO HORIZONTAL, VERTICAL E BALIZAMENTO NOTURNO (SINALIZAÇAO LUMINOSA) DO AEROPORTO PUBLICO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I; EMPRESA: HELLEN KARINI SILVA, CNPJ: 43.068.549/0001-20; com sede a Rua sete, Lt. Jardim Industrial II, nº 28, Bairro Jardim Industriário, CEP: 78.098-702 - Cuiabá - MT, TEL (65) 99923-5679, e-mail: [email protected]. Representado pelo Senhora HELLEN KARINI SILVA, portadora do RG nº 23511656 SSP/MT e inscrito no CPF nº 018.559.391-77. PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta Mil Reais); Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de compras de produtos, nos termos do artigo 75, Inciso VIII da Lei nº 14.133/21. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72 e ou 94 da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. JANAILZA TAVEIRA LEITE Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023 Processo Administrativo Nº 033/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2023, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS, TIPO CARNE BOVINA E SUINA, PARA ATENDER A DEMANDA DA S SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. ADJUDICADO/HOMOLOGADO: Para as empresas: JOSE RILDON DE OLIVEIRA SILVA - MEI. CNPJ: 20.964.988/0001-16. Vencedora dos itens 03 e 05 do Certame no valor global de R$ 221.125,00. MARIA DUCILENE DE OLIVEIRA SILVA - MEI. CNPJ: 23.854.360/0001-56. Vencedora dos itens 02 e 06 do Certame no valor global de R$ 209.900,00. MARIA AMÉLIA BARBOSA DOS SANTOS - EPP. CNPJ: 24.707.580/0001-10. Vencedora dos itens 01, 09, 13, e 14 do Certame no valor global de R$ 56.523,80. MARIA FERNANDES TAVARES. CNPJ: 19.302.594/0001-13. Vencedora dos itens 07, 08, 10, 12, 15, 16, e 17 do Certame no valor global de R$ 104.068,45. S O AGUIAR. CNPJ: 44.134.620/0001-99. Vencedora dos itens 04 e 11 do Certame no valor global de R$ 182.915,50. O processo estará disponível aos interessados na própria sede da prefeitura das 13h30min às 17h00min. São Félix do Araguaia - MT, 9 de maio de 2023. JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Administrativo 024/2023 O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 390/2022 de 14 de outubro de 2022, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2023, por MENOR PREÇO POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com o Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019, subsidiariamente a Lei Federal 8.666 de 21 de junho de 1993, o que determina a Lei complementar n°123/2006, 147/2014 e suas alterações e demais exigências deste Edital.OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, conforme detalhado no plano de trabalho para atender ao convênio nº 937360/2022 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 09 de maio de 2023.DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta e os documentos de habilitação anteriormente inseridos no sistema, até a abertura da sessão pública.INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 23 de maio de 2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).