DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023051000239 239 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bllcompras.org.br LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta- feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: [email protected] ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br). Santo Antônio do Leste/MT, 9 de maio de 2023. ERIKS MATOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de ensiladeira, semeadora, pulverizador, perfurador de solo e distribuidor de calcário para o município de São José Dos Quatro Marcos/MT - convênio Nº 913203/2021" Prazos para Recebimento e Julgamento das propostas: vide edital. Início da sessão de disputa de preços: 23/05/2023 às 09h. (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. Obtenção do edital pelos sites: www.saojosedosquatromarcos.mt.gov.br e www.licitanet.com.br. INFORMAÇÕ ES : [email protected] VANESSA DA ROCHA AVELINO PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 Processo n° 876339/2023. OBJETO: O objeto desta licitação é a seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua C, n°. 0, Bairro: Jardim Novo Mundo, complemento: Residencial Novo Mundo, CEP: 78.149-150, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. A Comissão Permanente de Licitações, unanimemente ACATA o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia. E diante das análises sobrescritas acima, tanto pela CPL quanto pela equipe técnica, e tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, a CPL declara: HABILITADAS as empresas G. de Almeida Brito Engenharia e Construções Eireli EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07 e BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.817.101/0001-50 por atendimento a todas as exigências edilícias. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar de 10/05/2023 e encerrando no dia 18/05/2023 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 19/05/2023 as 09:30hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 8 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 Processo n° 876152/2023. Objeto: seleção e contratação de empresas de engenharia para execução do saldo remanescente da obra de construção da CRECHE PROJETO PADRÃO TIPO 1 - PROINFÂNCIA, projetos padronizados do FNDE localizada na Rua Tiradentes, S/n, Bairro: Nova Ipê, CEP: 78144-348, Várzea Grande- MT em regime de empreitada por preço global, conforme projetos FNDE, em atenção ao Termo de Compromisso nº. PAC2: 7849/2014-FNDE. A CPL tendo-se por fundamento os termos do instrumento convocatório, os princípios gerais que regem as licitações públicas, as orientações do controle externo, a jurisprudência pátria e a melhor doutrina, considerando as análises feitas, tanto pela CPL quanto pela equipe técnica, decidimos unanimemente ACATAR o parecer elaborado pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, tendo em vista que são os responsáveis pela elaboração do Projeto Básico e detentores do conhecimento técnico da área de engenharia, e DECLARA: HABILITADA a empresa G. DE ALMEIDA BRITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 01.180.102/0001-07, por atendimento a todas as exigências edilícias, e; INABILITADA a empresa BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.817.101/0001-50 por desatendimento a todas as exigências edilícias. A CPL abre prazo para interposição de recurso, contra a decisão proferida, em conformidade com o Item 13 do Edital e Art. 109 da Lei 8.666/93, a contar de 10/05/2023 e encerrando no dia 18/05/2023 às 17:00hs. Em não havendo recurso fica desde já agendada a abertura de sessão para abertura dos envelopes de proposta no dia 19/05/2023 as 14:30hs. Importante informar que essa análise e decisão é compartilhada por todos os membros da comissão que assinam abaixo e tem pleno amparo na legislação e na melhor doutrina que dispõe sobre licitação nesta modalidade. O presente documento encontra-se disponível no site www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande - MT, 9 de maio de 2023. ELIZANGELA BATISTA DE OLIVEIRA Presidente da CPL FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 859698/2023 O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60 neste ato sendo representado pelo Secretário Gonçalo Aparecido de Barros, torna público para conhecimento de todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP 19/2023, O objeto da presente licitação é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN TETO ALTO ESPECIAL PARA TRANSPORTE DE PNE's, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREATARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE. Por não ter tempo hábil para responder aos pedidos de esclarecimentos e impugnações ao edital e posteriormente retificações. Várzea Grande - MT, 8 de maio de 2023. GONÇALO APARECIDO DE BARROS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio do Pregoeiro, designado pela portaria nº 569, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 078/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 033/2023, que tem como objeto a Seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual aquisição de eletrodomésticos, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as licitantes vencedoras no menor valor, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Camila Evangelista Scarpari, CNPJ/MF nº 48.873.648/0001-07, Valor: R$ 30.120,00 (trinta mil, cento e vinte reais). Empresa: Comercial Mallone Ltda, CNPJ/MF nº 00.589.733/0001-03, Valor: R$ 31.320,00 (trinta e um mil, trezentos e vinte reais). Empresa: Digitech Solucoes Ltda, CNPJ/MF nº 02.869.044/0001-88, Valor: R$ 28.952,00 (vinte e oito mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Empresa: Distribuidora A C L de Eletrodomesticos Ltda, CNPJ/MF nº 26.289.337/0001-54, Valor: R$ 9.647,78 (nove mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). Empresa: Gazin Industria e Comercio de Moveis e Eletrodomesticos S.A, CNPJ/MF nº 77.941.490/0197-60, Valor: R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais). Empresa: Home Nutri Comercio de Alimentos e Nutricao Ltda, CNPJ/MF nº 26.328.458/0001-68, Valor: R$ 56.596,00 (cinquenta e seis mil, quinhentos e noventa e seis reais). Empresa: Licitamais Comercio e Servicos Ltda, CNPJ/MF nº 28.010.869/0001-36, Valor: R$ 5.894,44 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: Marcondes Servicos de Escritorio Administrativo e Negocios Empresarial Ltda, CNPJ/MF nº 36.804.979/0001-06, Valor: R$ 5.820,90 (cinco mil, oitocentos e vinte reais e noventa centavos). Empresa: MM Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ/MF nº 15.275.465/0001-22, Valor: R$ 49.325,00 (quarenta e nove mil, trezentos e vinte e cinco reais). Empresa: Web Tecnologia Ltda, CNPJ/MF nº 47.400.801/0001-08, Valor: R$ 1.355,00 (um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios EIRELLI, CNPJ/MF nº 10.114.274/0001-08, Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). FRACASSADOS: LOTES 24-28-30, DESERTOS: 03-09-10-18-32, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor Total Global: R$ 289.611,12 (duzentos e oitenta e nove mil, seiscentos e onze reais e doze centavos). O prazo de vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. Água Clara/MS, 8 de maio de 2023. IZEQUIAS MOREIRA DIAS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Pregoeira, designado pela portaria nº 570, de 02 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município de Água Clara, com base no Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 e Decreto Municipal nº 060/2020. Resolve: ADJUDICAR o objeto do Processo Administrativo nº 111/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2023, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro e eventual fornecimento de materiais (higienização, limpeza e descartável) em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas neste termo de referência, edital e seus anexos, as licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionados abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Mix Clean Produtos de Limpeza - Ltda, CNPJ/MF nº 07.837.083/0001- 17, VALOR: R$ 23.385,50 (vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Empresa: N & N Comercio de Produtos - Ltda, CNPJ/MF nº 42.351.193/0001-75, Valor: R$ 154.966,60 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). Empresa: Zellitec Comercio de Produtos Alimenticios - Ltda, CNPJ/MF nº 10.144.274/0001-08, Valor: R$ 34.189,50 (trinta e quatro mil cento e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Empresa: Zelo Comercio de Produtos e Servicos de Higiene - Ltda, CNPJ/MF nº 43.014.420/0001-30, Valor: R$ 53.052,60 (cinquenta e três mil cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Valor total global: R$ 265.594,20 (duzentos e sessenta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara/MS, 8 de Maio de 2023. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Pregoeira EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 109/2023. Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: 113.445,27 cento e treze mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e vinte e sete centavos. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 17 de julho de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/04/2023. Vigência Final: 17/07/2023. Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal, Secretária Municipal de Assistência Social - Dayane Rosa Peres. Contratada: KPS Comercio de Alimentos e Serviços Ltda. - Jorge Augusto de Araújo Correa Extrato do Contrato n° 111/2023. Processo Administrativo nº 041/2022. Pregão Eletrônico nº 012/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa I.A Campagna Junior & Cia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de gênero alimentício em atendimento as demandas das secretarias do município de Água Clara/MS, conforme condições, especificações e quantidades detalhadas no termo de referência, edital e seus anexos. Valor Total: