DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS e a empresa Contransin - Industria e Comercio Ltda. Objeto: contratação de empresa Contransin Indústria e Comercio Ltda., para o fornecimento de peças de reposição para as unidades semafóricas deste município, afim de que sejam atendidas as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Total: 29.150,00 vinte e nove mil, cento e cinquenta reais. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro de 2023, contados a partir da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 05/05/2023. Vigência Final: 31/12/2023. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e o Secretário Municipal de Infraestrutura - Glaycon Rodrigues Ignácio. Empresa Contratada Contransin Indústria e Comercio Ltda. - Frederico Eduardo Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.860/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119435/2023 - LICITAÇÃO MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023; Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI - MS - Contratante; CNPJ: 03.568.433/0001-36; SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Contratante; JFL CONSTRUTORA EIRELI - Contratada. CNPJ: 32.475.769/0001.52; OBJETO: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e sinalização viária na Rua Manoel Pereira da Luz da Vila Jardim Panorama, no município de Amambai-MS, conforme a Emenda Especial 09032022-021155, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/financeiro, composições de preço, memoria de cálculo, memorial descritivo e projetos, constantes em anexo ao edital, critério de julgamento de propostas de preço menor preço global. VALOR TOTAL: R$ 380.644,97 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Vigência: A vigência do Contrato será 03 (três) meses, contados da sua assinatura, admitida a prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações acessórias, especialmente as decorrentes de correção de defeitos. O prazo para o início dos trabalhos fica fixado em máximo de 05 (cinco) dias, a partir do recebimento da Ordem de Início Serviço, podendo ser prorrogado por igual período mediante acorde entre as partes. Fiscais da Obra/Contrato: Sr. Paulo Cesar Lopes Lemes - Engenheiro Civil CREA MS9138/D; Sr. Mauricio Sartoretto Martinez - Engenheiro Civil CREA MS5388/D; Dotação Orçamentária: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; 15.451.0002.1004.0000 - INVESTIMENTO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; Local e Data: Amambai/MS, 14 de Abril de 2023. Assinaturas: Carli Silvério Schier - Secretário Municipal de Infraestrutura. Jonathan Fraga de Lima - Administrador AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - Processo Administrativo Nº 119435/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, ADJUDICA E HOMOLOGA o presente processo licitatório: OBJETO: Execução de obra de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial e sinalização viária na Rua Manoel Pereira da Luz da Vila Jardim Panorama, no município de Amambai-MS, conforme a Emenda Especial 09032022-021155, conforme planilhas orçamentárias, cronograma físico/financeiro, composições de preço, memoria de cálculo, memorial descritivo e projetos, constantes em anexo ao edital, critério de julgamento de propostas de preço menor preço global. Empresa Vencedora: JFL CONSTRUTORA EIRELI - Contratada. CNPJ: 32.475.769/0001-52; VALOR TOTAL: R$ 380.644,97 (trezentos e oitenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES;15.451.0002.1004.0000 - INVESTIMENTO INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. Amambai/MS, 14 de abril de 2023 CARLI SILVÉRIO SCHIER Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a SUSPENSÃO da licitação a seguir informada para alteração do instrumento convocatório: PREGÃO ELETRÔNICO: 291/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 81.748/2022-11 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - III Campo Grande - MS, 9 de maio de 2023. DRIELY DE MATOS FURTADO VIEIRA Pregoeira MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO Coordenador de Processamento das Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Processo nº 12193/2022. Órgão: Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento. O Município Corumbá- MS, através do pregoeiro, comunica o resultado e adjudicação da licitação para Registro de Preço para eventual aquisição de materiais diversos (areia, pincel, tinta, cimento e outros) para atender as necessidades de manutenção das secretarias, fundações e agências da Prefeitura Municipal de Corumbá Empresas vencedoras valor total: R$2.086.037,85 (dois milhões e oitenta e seis mil e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos): ROLDFER ROLDANAS E ACESSÓRIOS LTDA (34465947000190) com os lotes: 5, 10, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26, 27, 28, 31, 33, 34, 35, 38, 40, 42, 43, 44, 47, 48, 51, 52, 53, 54, 57, 72, 73, 75, 76, 78, 80, 81, 113, 129, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 165, 167 e 168 no valor total de R$191.447,97 (cento e noventa e um mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos). SIMEIA A H M MU S T A FA - EPP (24602765000160) com os lotes: 23, 25, 86, 87, 88, 89, 93 e 101 no valor total de R$401.615,30 (quatrocentos e um mil e seiscentos e quinze reais e trinta centavos). ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA (46423434000103) com os lotes: 55, 71, 84, 85, 95, 96, 98, 99, 100, 108, 130, 131 e 133 no valor total de R$889.609,86 (oitocentos e oitenta e nove mil e seiscentos e nove reais e oitenta e seis centavos). SPORTS EMPORIO, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA (24596082000147) com os lotes: 3, 94, 111, 132, 156 e 158 no valor total de R$55.754,27 (cinquenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). THAMARA DE SOUZA BARBOSA EIRELI (13750273000103) com os lotes: 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 29, 30, 32, 36, 37, 39, 41, 45, 46, 49, 50, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 74, 77, 79, 82, 83, 90, 91, 92, 97, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 109, 110, 114, 115, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 153, 157, 159, 160, 161, 162, 163, 164 e 166 no valor total de R$540.758,36 (quinhentos e quarenta mil e setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e seis centavos). RM COMÉRCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA (20784313000195) com os lotes: 112, 116, 128 e 155 no valor total de R$6.852,09 (seis mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e nove centavos). Item fracassado: 154 Corumbá - MS, 9 de maio de 2023 LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2022 O Município Corumbá/MS, através do Grupo Executivo de Licitações de Obras - GELIC, comunica aos interessados o resultado da licitação da CONCORRÊNCIA n.º 12/2022 - Processo Administrativo n.º 32.136/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM CICLOVIA SINALIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO FUNCIONAL DE PAVIMENTOS URBANO - LOTE: 01 E EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE URBANIZAÇÃO - LOTE:02, NO ACESSO DE CORUMBÁ (AVENIDA GATURAMA E RUA ALBUQUERQUE), NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, da qual restou julgada como classificadas e vencedoras do certame as empresas, para o Lote 01) EQUIPE ENGENHARIA- LTDA, inscrita no CNPJ n° 82.595.174/0001-09, sendo valor de R$ 8.229.628,94(oito milhões duzentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e quatro centavos) e para o LOTE 02) IDS ENGENHARIA-EPP, inscrita no CNPJ n° 34.701.129/0001-49, sendo o valor de R$ 1.727.674,12 (um milhão setecentos e vinte e sete mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Corumbá/MS, 9 de maio de 2023. THAMÍRIS LEMOS FRANCO GONÇALVES Presidente/Coordenadora do GELIC. EXTRATO DE RESCISÃO Nº Processo: 33581/2018. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: 30.656.027/0001-06 - JRF ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: Este termo tem por objeto a Rescisão Unilateral do Contrato nº 03/2019, firmado em 25 de fevereiro de 2019, de contratação de pessoa jurídica, para a execução de obra/serviços de reforma e readequação do Centro Integrado de Saúde - Laboratório Municipal. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão Unilateral decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na cláusula 15.1, alíneas "a" e "c" o instrumento contratual, com fundamento no inciso I do art. 79 c/c inciso III do art.78 da Lei nº 8.666/1993. Fica assegurado à Contratada o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis à presente decisão, previstos na alínea "e" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/93, a contar da publicação do extrato resumido da decisão no Diário Oficial do Município e/ou da intimação pessoal, se ocorrer primeiro. Dê-se vista franqueada do processo ao interessado na forma do §5º do art. 110 da Lei de Licitações. Data de Rescisão: 08 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da pregoeira, torna público o resultado de julgamento da licitação em epígrafe, relativo ao Processo nº 098/2023, tendo por objeto a "formalização de ata de registro de preços visando a eventual aquisição de materiais de manutenção predial e ferramentas, objetivando atender diversas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Dourados-MS", declarando como vencedoras e adjudicatárias as proponentes: L.C.P. ARTIGOS DE ARMARINHOS LTDA., nos itens 01, 03, 06, 08, 09, 12, 13, 20, 21, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 50, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 93, 95, 96, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 121, 122, 123, 124, 127, 128, 130, 131, 132, 133, 135, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 153, 155, 156, 157, 158, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 172, 173, 174, 176, 177, 178, 180, 182, 185, 186, 187, 188, 189, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 206, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 237, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 260, 261, 263, 264, 265, 267, 268, 270, 271, 273, 274, 275, 276, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287 e 288; STS COMERCIO VAREJISTA LTDA.-EPP, nos itens 11, 51, 57, 58, 59, 60, 90, 92, 99, 125, 129, 170, 175, 239, 262, 266, 269, 272, 277 e 278; LOPEZ & FILHOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., nos itens 46, 72, 205 e 259; NORTHWEST MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA., nos itens 52, 54, 55, 56, 63, 64 e 67; CAMPOTEL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA., nos itens 91, 94, 148, 149, 154, 169, 179, 183, 184, 190, 191 e 236; ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA., no item 97; PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI, nos itens 181, 208 e 238. Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte, deverão no momento da assinatura do contrato, apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital e do artigo 4º, XIII, da Lei Federal n° 10.520/2002. A pregoeira informa, ainda, que os itens 79, 139 e 171, foram DESERTOS e os itens 02, 04, 05, 07, 10, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 24, 25, 26, 32, 45, 48, 49, 53, 61, 62, 65, 66, 68, 69, 80, 81, 98, 104, 120, 126, 134, 159 e 168 restaram FRACASSADOS, sendo assim, persistindo o interesse do órgão requerente pelo objeto, outro processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios constitucionais da licitação. Dourados-MS, 4 de maio de 2023. LARYSSA DE VITO ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato Nº 33/2022 Tomada De Preços Nº 3/2022. Partes: Contratante: Prefeitura De Itaquiraí. Contratada: Edmar Ribeiro De Souza Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº. 33/2022, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Décima. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023. ASSINAM: Sr. THALLES HENRIQUE TOMAZELLI - Pela Contratante, SILVIA PATRICIA FREIRE - Pela Contratante, e Sr EDMAR RIBEIRO DE SOUZA - Pela Contratada.