DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 191, DE 24 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0619512825) JOÃO LUÍS PRIÁTICO SAPUCAIA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, a partir de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cel R/1 (0619512825) JOÃO LUÍS PRIÁTICO SAPUCAIA no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI-PR), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoiar tecnicamente e juridicamente na organização de processos administrativos de interesse da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 221, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, Cel R/1 (0226905537) DAVID MEIRELES E SÁ, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília- DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cel R/1 (0226905537) DAVID MEIRELES E SÁ na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente o Secretário-Geral do Exército nos assuntos referentes ao Planejamento, Acompanhamento e Normatização do Processo de Regulamentação de Uniformes do Exército e a Gestão da estrutura e funcionamento do banco de dados das legislações ostensivas publicadas no Boletim do Exército, da 8ª Seção do Gabinete da Secretaria-Geral do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 222, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (0195777032) JOÃO CÉSAR BAPTISTA DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 223, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, 2º Sgt QE R/1 (0184034130) MARCELO FARAH NOLASCO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (0184034130) MARCELO FARAH NOLASCO na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico à Divisão de Meios Auxiliares da Escola Superior de Guerra, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 224, DE 8 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: NOMEAR, o 3º Sgt QE R/1 (0177458122) MARCIO LUIZ DA CRUZ na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessorar tecnicamente a Divisão de Apoio do Instituto de Doutrina de Operações Conjuntas da ESG, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023. Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 12ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 59-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 2 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a decisão judicial transitado em julgado em 10 de fevereiro de 2023, nos autos do processo nº 0045781-11.2013.4.01.3400, da Justiça Federal, Seção do Distrito Federal, 4ª Vara Federal; e do Parecer de Força Executória nº 00114/2023/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 3 de março de 2023, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região, resolve: 1. Revogar a Portaria nº 96-CMDO 12ª RM, de 7 de maio de 2019, publicada no DOU nº 90, de 13 de maio de 2019, que concedeu, provisoriamente, a reforma por incapacidade física ao Cabo IVAN RODRIGO CORREA SALDANHA (Idt 120.150.685-2 MD/EB e CPF 711.626.072-20). 2. REFORMAR, o Cabo IVAN RODRIGO CORREA SALDANHA (Idt 120.150.685-2 MD/EB e CPF 711.626.072-20), a contar de 1º de maio de 2019, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, III do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021 e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021. 3. CONCEDER, ao Cabo Reformado IVAN RODRIGO CORREA SALDANHA, a contar de 1º de maio de 2019, o benefício de Isenção de Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. General de Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE PORTARIA Nº 60-SSEÇ.1-SVP/CMDO 12ª RM, DE 3 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a decisão judicial transitado em julgado, nos autos do processo nº 00410.005237/2021-98 (REF 0002139-86.2008.4.01.4200), do Tribunal da Regional Federal da 1ª Região - Seção Judiciária de Roraima - 1ª Vara Federal; da Nota Jurídica nº 00001/2023/COREMIR/PRUIR/PGU/AGU, de 7 de março de 2023; e do Parecer nº 00240/2023/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 8 de março de 2023, resolve: 1. REFORMAR, o Soldado Engajado IRVIN RAMOS CARVALHO (Idt 120.015.917- 4 MD/EB e CPF 838.699.802-49), a contar de 1º de julho de 2023, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, III do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021 e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021. 2. CONCEDER, ao Soldado Engajado Reformado IRVIN RAMOS CARVALHO, a contar de 1º de julho de 2023, o benefício de Isenção de Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. General de Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE COMANDO MILITAR DO LESTE PORTARIA Nº 18-CML, DE 9 DE MAIO DE 2023 O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: I - RETIFICAR, a Portaria nº 17-CML, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 9 de maio de 2023, Seção 2, página 12, referente a de ofício do Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020390434-7) DANIEL JESUS DE SOUZA, leia-se: EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020390434-7) DANIEL JESUS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1932839, do Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 30 de abril de 2023, de acordo com a alínea d), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. II - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011105044-9) PAULO SÉRGIO GOMES DE CARVALHO, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de 2023. Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 21 - SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 27 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe confere o nº 1. da alínea d) do inciso IX, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18, resolve: RETIFICAR, A PORTARIA Nº 26 REFM-SSIM.4/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 05 OUT 20, publicada no Adt Nº 113 SSIP/1 de 09 OUT 20, ao BAR Nº 48 de 09 OUT 20, referente a Nota de Nº 12051 de 08 OUT 20, que Reformou por Incapacidade Definitiva, a contar de 31 OUT 20, o 1º Sgt MARCIO DE SOUSA ESTEVES, Prec/CP 12/3884467, Idt 011.465.174-8 MD/EB, CPF 052.148.187-26, onde se lê em: " fulcro no art, 104, II art. 106, VI do art. 108, da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980.", leia-se: " fulcro no art. 104, II art. 106, III do art. 108 (acidente de Serviço), da Lei 6.880, de 9 DEZ 1980." Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 1º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 357, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6a Revisão - Mod4), resolve: Art. 1° Dispensar, a pedido, a partir de 03ABR2023, o CC (RM1-T) 83.1312.30 LUIS AFONSO DE CASTRO, da prestação da Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria n° 43/2022, deste Comando, de acordo com o contido na alínea a, do inciso 2.7.1, da DGPM- 314 (6a Revisão). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 03ABR2023. Vice-Almirante RENATO GARCIA ARRUDA PORTARIA Nº 360, DE 28 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE DO 1º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe conferem o § 4°, do art. 2°, da Portaria n° 71, de 8 de abril de 2022, do Comandante de Operações Navais; e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, do § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980, alterada pela Lei n° 13.954/2019; e o contido nas Normas sobre Tarefa