DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 18.080 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal ULISSES ASSIS ULTCHAK ANDRADE, matrícula PF nº 18.106, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07. Nº 18.081 - Designar o Delegado de Polícia Federal PEDRO TAVARES VALE ALENCAR, matrícula PF nº 22.133, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF Nº 18.151, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003858/2023-33, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal SANDRO LUCIO DEZAN, matrícula PF nº 9.274, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Corregedor Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.003930/2023-54, resolve: Nº 18.157 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARCOS ROGERIO REZENDE SILVESTRE, matrícula PF nº 17.128, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.05. Nº 18.158 - Designar o Delegado de Polícia Federal JEAN PIERRE LEITE, matrícula PF nº 13.546, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Paranaguá/PR, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DG/PF Nº 18.153, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.006812/2023-27, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal VIVIANE DE SOUZA FREITAS, matrícula PF nº 16.222, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Rio de Janeiro, código FCE 1.07. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DGP/PF Nº 20.473, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08360.002952/2022-02, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte a MARINA DANIN RISUENHO, na qualidade de filha inválida, do ex-servidor Paulo José Quadros Risuenho, Agente Administrativo, matrículas PF nº 20.191 e SIAPE nº 1.232.998, falecido na atividade em 15/03/2022, com fundamento no art. 3º, inc. VI, "b", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os arts. 217, IV, "b", 219, I, e 222, III, todos da Lei nº 8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, aplicando-se a forma de cálculo estabelecida no art. 23, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito (15/03/2022). GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.209, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.003306/2023-35; resolve: DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO RODRIGUES NETO, matrícula PF nº 21.988, da função de Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.410, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.003858/2023-33; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARLON OLIVEIRA CAJADO DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.891, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.427, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002435/2023-47; resolve: DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal EDGLAY BARROS, matrícula PF nº 15.815, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.428 , DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.001241/2023-96; resolve: DESIGNAR o Agente Administrativo EMERSON RAMOS DA SILVA, matrícula PF nº 15.220, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Coordenação de Administração e Logística da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006553/2023-01; resolve: Nº 24.430 - DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal VALDERLI FELIX DE SOUZA , matrícula PF nº 13.168, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. Nº 24.431 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal NAZARENO VASCONCELOS FEITOSA, matrícula PF nº 12.865, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08350.004692/2023-00; resolve: Nº 24.432 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal JOSE DANIEL SANTOS MARQUES, matrícula PF nº 15.360, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. Nº 24.433 - DESIGNAR o Perito Criminal Federal AMILTON SOARES JUNIOR, matrícula PF nº 16.337, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Minas Gerais, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.434, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001920/2023-49; resolve: Nº 24.434 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal MADELEINE CAMPOS DE ALBUQUERQUE BOTELHO, matrícula PF nº 10.627, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.01, a partir de 27/04/2023. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.457, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006968/2023-76; resolve: Nº 24.457 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal IGOR CESAR CONTI DE ALMEIDA, matrícula PF nº 19.068, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.002053/2023-87; resolve: