DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA Nº 24.436, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº08703.000316/2023-91, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 26 de abril de 2023, CLIVANIA GLEYSA MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3264657, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o caput do art. 34, da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, declarando, por consequência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 3 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.006972/2023-34; resolve: Nº 24.443 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MONJARDIM SANTOS, matrícula PF nº 9.426, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. Nº 24.444 - DESIGNAR a Agente de Polícia Federal MARIA AUGUSTA BRITO NETA, matrícula PF nº 18.855, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.449 , DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.001576/2023-00; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS VINICIUS BARBOZA LAMOGLIA RIOS, matrícula PF nº 23.696, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Seção Regional da Força-Tarefa de Segurança Pública da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.03. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 04 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.002784/2023-11; resolve: Nº 24.450 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GUSTAVO CAVALCANTI RODRIG U ES , matrícula PF nº 15.085, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. Nº 24.451 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RENATO RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula PF nº 13.434, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002450/2023-95; resolve: Nº 24.455 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal LUCIANA PAIVA BARBOSA, matrícula PF nº 10.538, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01, a partir de 31/01/2023. Nº 24.456 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal CHRISTIANE SEIDEL, matrícula PF nº 14.839, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011867/2023-41; resolve: Nº 24.458 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal VINICIUS DE SOUSA FERREIRA MENDONCA, matrícula PF nº 20.285, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. Nº 24.459 - DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal VICTOR HUGO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula PF nº 21.713, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 2 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.002203/2023-72; resolve: Nº 24.460 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal BERNARDO RANGEL GIROTTO, matrícula PF nº 6.903, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01, a partir de 31/01/2023. Nº 24.461 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal DIOGO LACERDA RUPNIEWSKI, matrícula PF nº 18.682, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.004018/2023-10; resolve: Nº 24.462 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FILIPE HILLE PACE, matrícula PF nº 19.291, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. Nº 24.463 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO GARCIA AMORIM, matrícula PF nº 16.159, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.465, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08280.005315/2023-51; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FLAVIO RODRIGUES CALIL DAHER, matrícula PF nº 15.905, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.467, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.010568/2023-99, resolve: Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a SILVANA HELENA VIEIRA BORGES, matrículas PF nº 5.978 e SIAPE nº 1.178.050, ocupante do cargo de Delegada de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "b", da LC nº 51/1985, alterada pela LC nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 3º, caput, da EC nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.474, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.011211/2023-28; resolve: DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal MARIANA COLA RIBEIRO, matrícula PF nº 23.033, para a função de Chefe do Setor de Diretrizes Técnicas da Coordenação-Geral de Polícia Judiciária da Corregedoria-Geral, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08375.002445/2023-82; resolve: Nº 24.475 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LEANDRO CHARLES CHAGAS, matrícula PF nº 17.107, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01, a partir de 15/12/2022. Nº 24.476 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE HENRIQUE LOBO DE PAIVA, matrícula PF nº 14.164, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Disciplina da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Paraíba, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.477, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08507.000147/2023-13; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal FREDI GABRIEL CARDOSO BRAGA, matrícula PF nº 11.150, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em São Sebastião/SP, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI