DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24.479 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ARTUR VIEIRA DE MELO NETO, matrícula PF nº 22.076, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000273/2023-43; resolve: Nº 24.481 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO DE TARSO CARVALHO BRIT O, matrícula PF nº 18.975, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01, a partir de 02/05/2023. Nº 24.482 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal GERALDO PONTES FERREIRA FILH O, matrícula PF nº 19.941, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08070.000415/2023-66; resolve: Nº 24.483 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal SERGIO GOMES VIEIRA, matrícula PF nº 8.574, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01. Nº 24.484 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WALDYR TORRES PEDRO VASCO JUNIOR, matrícula PF nº 8.247, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Volta Redonda/RJ, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08285.002430/2023-23; resolve: Nº 24.487 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANDREIA CRISTINA DE VASCO N C E LO S CANAL, matrícula PF nº 10.300, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. Nº 24.488 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EVERTON DE OLIVEIRA MANSO, matrícula PF nº 9.586, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Espírito Santo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08712.001033/2023-57; resolve: Nº 24.489 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal MARCELO KEITI SUGUIMATI, matrícula PF nº 21.269, da função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01, a partir de 03/04/2023. Nº 24.490 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RODRIGO HENRIQUE SCHERNOVSKI, matrícula PF nº 22.971, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Guarapuava/PR, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF Nº 24.495, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08296.000329/2023-17; resolve: DISPENSAR o Agente Administrativo BRUNO DE CARVALHO BARROS, matrícula PF nº 20.186, da função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01, a partir de 24/04/2023. Nº 24.496 DESIGNAR a Agente Administrativo ISABELLA AUREA ROSA VEXENAT LEITE, matrícula PF nº 14.588, para a função de Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Anápolis/GO, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08110.000167/2023-30; resolve: Nº 24.499 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal RAFAEL MIRANDA DE PAULA, matrícula PF nº 18.603, da função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. Nº 24.500 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCELO PIMENTA MACHADO ORGE, matrícula PF nº 18.668, para a função de Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. Nº 24.501 - DISPENSAR a Agente de Polícia Federal NATHALIA CASTILHO FARIA, matrícula PF nº 20.635, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01, a partir de 10/04/2023. Nº 24.502 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MARCIO GOMES MINOSSO, matrícula PF nº 21.759, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Sinop/MT, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA Nº 1.638, DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido nos Processos nº 08661.005452/2023-19 e 08661.005066/2023-19, resolve: Art. 1º Dispensar ISRAEL SOARES DA SILVA, matrícula Siape nº 2312648, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Art. 2º Designar MAIKO FRAIDA FERREIRA, matrícula Siape nº 3263524, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nº 1.081 - Art. 1º Alterar o fundamento legal da Portaria DGP/PRF Nº 855, DE 20 DE ABRIL DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2023, de compulsória para voluntária, a partir de 11 de abril de 2023, referente ao servidor RAIMUNDO CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE n° 0163606, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/BA, com fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no Processo nº 08655.011795/2023-93. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 1.082 - Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO ARDIGUEIRE NETO, matrícula SIAPE n° 1204085, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/GO, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar n°144/2014, combinado com o artigo 5°, caput, da EC n°103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n°4.878/1965 e Parecer Vinculante n°04 JL - AGU, da Advocacia-Geral da União, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08662.004743/2023-71. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Nº 1.083 - Art. 1º Alterar a Portaria n° 222, de 31 de janeiro de 2014, publicada no Diário Oficial da União dia 04 de fevereiro de 2014, onde se lê: Conceder, a partir 10/09/2013, data da intimação, em cumprimento à sentença judicial prolatada nos autos do processo n° 8339-11.2013.4.01.3400 pela Juíza Federal Substituta da 6° Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (...). Leia-se: Conceder, a partir do dia 07 de março de 2013, aposentadoria compulsória ao servidor PAULO UZEDA BRITO, matrícula SIAPE n° 0163490, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, lotado na SPRF-BA, com fundamento no artigo 1°, inciso II, da Lei Complementar n° 51/1985, em cumprimento à decisão contida na sentença judicial prolatada nos autos do processo n° 8339-11.2013.4.01.3400 pela Juíza Federal Substituta da 6° Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, levando em consideração o pedido de desistência do recurso de agravo de instrumento pelo autor, bem como o Parecer de Força Executória n° 00075/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AG U , considerando o disposto no processo Sei! N° 08655.002040/2013-26. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação WILLIAM ANDREY DIAS PORTARIAS DE 4 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 1.049 - Dispensar GEAN GILBERTO FERREIRA, matrícula Siape nº 1371167, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Administração, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Dispensar LUCIO FLAVIO MARINS DE ARAUJO, matrícula Siape nº 1184339, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná; Designar GEAN GILBERTO FERREIRA, matrícula Siape nº 1371167, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.050 - Dispensar, a pedido, MARCOS HENRIQUE BORGES OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2151315, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás; Designar LEONARDO ALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1515174, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.