DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.052 - Dispensar RENATO FELICE FERRER, matrícula Siape nº 1370778, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina; Designar DILMAR GERCINO SCHMIDT, matrícula Siape Nº 1.069210, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gestão Operacional, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 1.053 - Dispensar, a contar de 30 de março de 2023, VALFREDO JOSE DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1370504, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia São Cristóvão/SE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. Nº 1.054 - Dispensar MARIO DO SOCORRO JARDIM MONTEIRO, matrícula Siape nº 1534856, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Capanema/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará; Designar ALEXANDRE GLEYDSON MARTINS, matrícula Siape nº 1716673, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Capanema/PA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. WILLIAM ANDREY DIAS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA CADE Nº 240, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011 e nos termos do art. 91 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Instrução Normativa ME nº 34, de 24 de março de 2021 e da Instrução Normativa ME nº 75, de 13 de outubro de 2022, resolve: Conceder prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, à servidora BRENA DE MELO FREITAS, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, pelo período de 13/05/2023 a 13/05/2024. ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA DESPACHO Nº 28.183, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: LUCIANA DE OLIVEIRA ROSA MACHADO, Analista Ambiental, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, deste Ministério, para participar da 8ª Conferência Internacional sobre Incêndios Florestais, em Porto, Portugal, de 15 a 19 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 28.226, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: FERNANDO NUNES GOUVEIA, Analista Ambiental, do Laboratório de Produtos Florestais, do Serviço Florestal Brasileiro, deste Ministério, para participar da Testigo Experto Ambiental - Deforestación, em Bogotá, Colômbia, de 08 a 11 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 28.516, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: ANA PAULA LEITE PRATES, Diretora de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da Reunião do Comitê Negociador Internacional (INC2), em Paris, França, de 26 de maio a 04 de junho 2023, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 28.528, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: LARISSA CASSIA RIBEIRO DA CRUZ GODOY, Analista Ambiental, do Departamento de Oceano e Gestão Costeira, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, deste Ministério, para participar da Reunião do Comitê Negociador Internacional (INC2), em Paris, França, de 26 de maio a 04 de junho 2023, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 28.540, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO FONSECA, Coordenador-Geral de Cooperação Multilateral, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da 2ª Sessão do Comitê Negociador Intergovernamental (INC-2) sobre Poluição por Plástico, em Paris, França, de 27 de maio a 04 de junho 2023, inclusive trânsito, com ônus. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 28.548, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: LAWRENCE NÓBREGA DE OLIVEIRA, Chefe da Divisão de Monitoramento e Combate, da Diretoria de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 13 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 28.619, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor: LUIZ PACHECO MOTTA, Analista Ambiental, da Divisão de Monitoramento e Combate, da Diretoria de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 13 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 28.627, DE 9 DE MAIO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País da servidora: TALITA OLIVEIRA TARLEI DE FREITAS, Analista Ambiental, da Divisão de Monitoramento e Combate, da Diretoria de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 8th International Wildland Fire Conference, em Porto, Portugal, de 13 a 21 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Ministerial nº 25.978, de 04 de maio de 2023, publicado no D.O.U. de 05 de maio de 2023, s. 2, p. 50, referente ao afastamento do País do servidor GARO JOSEPH BATMANIAN, onde se lê: "de 07 a 14 de abril de 2023", leia-se: "de 07 a 14 de maio de 2023". SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 464/SECEX, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, resolve: Art. 1º Conceder Licença para Acompanhamento de Cônjuge ao servidor ANDRÉ SÓCRATES DE ALMEIDA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1712615, Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, com início em 14/03/2023, de acordo com os autos do Processo SEI nº 02000.005242/2023-10. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 495/SECEX, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MARCELO FONTANA DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2327510, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Ouvidoria, do Gabinete da Ministra. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 496/SECEX, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar RODRIGO AUGUSTO LIMA MEDEIROS, Matrícula SIAPE nº 2139338, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Povos e Comunidades Tradicionais, do Departamento de Gestão Socioambiental e Povos e Comunidades Tradicionais, da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 497/SECEX, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar ROSIMAR DA SILVA ROSA, Matrícula SIAPE nº 1106329, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.01, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva. MAURO OLIVEIRA PIRES