DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000055 55 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL Nº 498/SECEX, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Dispensar SABRINA ANDRADE DOS SANTOS LIMA, matrícula SIAPE nº 1487924, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 499/SECEX, DE 8 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112/1990 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar MARÍLIA MOREIRA VIOTTI, Matrícula SIAPE nº 1441274, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Resíduos Sólidos Urbanos, do Departamento de Gestão de Resíduos, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 501/SECEX, DE 9 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ANÍSIA BATISTA OLIVEIRA DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1824321, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO PORTARIA ANA Nº 216, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 9 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 916ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 2 de maio de 2023, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 54, de 24 de fevereiro de 2010, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, o que consta no Processo nº 02501.001767/2023-35, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do Superintendente de Estudos Hídricos e Socioeconômicos, código CGE I, Felipe de Sá Tavares, para participar, como palestrante, da conferência Latam GRI Infra & Energy 2023, a ser realizada em Nova Iorque/EUA, no período de 10 a 14 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a Agência. MAURICIO ABIJAODI LOPES DE VASCONCELLOS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 975, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar JAQUELINE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE n. 3304348, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Tocantins, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 976, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar MARIANA DE QUEIROZ MATOS, matrícula SIAPE n. 1717974, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Tocantins, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 977, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar AUREA REIS DE MOURA, matrícula SIAPE n. 3304452, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Controle e Logística da Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 978, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, TAISE ALINI VARAO RIBEIRO, matrícula SIAPE n. 1423229, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Controle e Logística da Fiscalização, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 979, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, WILSON RUFINO DIAS JUNIOR, matrícula SIAPE n. 2068459, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Biodiversidade e Florestas, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da SUPERINTENDÊNCIA EM TOCANTINS, DESTE INSTITUTO. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 980, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar PAULO BALTAZAR DINIZ, matrícula SIAPE n. 1423226, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Contencioso Administrativo Sancionador, código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 985, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar ALEXANDRE LEONARDO BEIRA ZOCCOLI, matrícula SIAPE n. 1715930, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Licenciamento Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Paraná, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 986, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2036138, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Conciliação Ambiental e Adesão, código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 988, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:: Dispensar, a pedido, MICHELINE MENDONCA NEIVA, matrícula SIAPE n. 4585338, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Procuradora- Chefe Nacional, código FCE 1.15, Procuradoria Federal Especializada, deste Instituto, a contar de 08/03/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 981, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar PAULO BALTAZAR DINIZ, matrícula SIAPE n. 1423226, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador do Contencioso Administrativo Sancionador, código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 987, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Designar DAICE CARRAPATEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 2036138, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Conciliação Ambiental e Adesão, código FCE 1.10, do Centro Nacional do Processo Sancionador Ambiental, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa. RODRIGO AGOSTINHO