DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 333 - Designar MARIO CESAR GONCALVES DE OLIVEIRA MARQUES, CPF nº 650.041.830- 15, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Canoas, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 2.2, desta Fundação. Nº 334 - Dispensar JOSE DE SOUSA XAVIER JUNIOR, CPF nº 010.201.494-93, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 335 - Designar ROGERIO HENRIQUE DA COSTA CAMPELO, CPF nº 035.082.054-60, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Norte, FCE - 1.11, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto PORTARIA Nº 336, DE 8 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JOSE LUIZ THOMASELLI NOGUEIRA, CPF nº 908.471.057-68, para substituto da função de Diretor-Adjunto, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.14, desta Fundação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO D ES P AC H O O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e considerando o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, AUTORIZA o afastamento do País do servidor PAULO CESAR MATHEUS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3337824, Assessor Especial do Ministro de Portos e Aeroportos, para participar do evento promovido pela Associação de Terminais Portuários - ATP, nas cidades de Antuérpia, Ghent e Zeebruges, na Bélgica, e de eventos do projeto "Porto e Mar", nas cidades de Tel Aviv, Haifa e Jerusalém, em Israel, no período de 20 de maio de 2023 a 01 de junho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para este Ministério, conforme disposto no Decreto nº 91.800 de 1985, art. 1º, inciso I. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 25 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUSBTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, considerando o que consta do processo nº 00058.021476/2023-13, resolve: NOMEAR CLAUDINNA MARCIA CASTANHEIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1576576, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas - GESP, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF). TIAGO SOUSA PEREIRA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal Nº 406, publicado no Diário Oficial da União de 9 de maio de 2023, Seção 2, página 48, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 27 DE MAIO DE 2023", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL Nº 406, DE 27 DE ABRIL DE 2023". AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007460/2023-57, conforme decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1° Nomear o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1954015, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais da ANTAQ, código CGE-I. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. EDUARDO NERY MACHADO FILHO PORTARIA DE PESSOAL DG ANTAQ Nº 9, DE 9 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo inciso IV do art. 20 do Regimento Interno, considerando o que consta do Processo nº 50300.007460/2023-57, conforme decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ CARLOS DE SOUZA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1954015, do Cargo Comissionado de Gerente Regional de Manaus (GREMN-Norte 1), código CCT-V. Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. EDUARDO NERY MACHADO FILHO DESPACHO Nº 18, DE 8 DE MAIO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Lucas Sampaio Ataliba, Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 1812688, para participar do curso MGG Academy 2023, a ser realizado em Bonn, Alemanha, no período de 15/08/2023 a 04/12/2023, incluindo o trânsito. EDUARDO NERY MACHADO FILHO EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 18, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE, no uso da sua competência, com fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a cessão do empregado público SALVADOR DOS ANJOS COSTA, matrícula nº 12580-39, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, com fundamento no art. 15 da Lei 13.903, de 19 de novembro de 2019 e no parágrafo único do art. 6º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias. Art. 6º Cabe a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AMADO BARZELLAY PORTARIA Nº 19, DE 9 DE MAIO DE 2023 O PRESIDENTE, no uso da sua competência, com fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ITALO MIRANDA HENRIQUE, matrícula nº 16090-36, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Presidência da República - PR. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 07 (sete) dias. Art. 6º Cabe a Presidência da República - PR assegurar que o empregado colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam as suas atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO AMADO BARZELLAY Ministério dos Povos Indígenas GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MPI Nº 132, DE 09 DE MAIO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 12 do Decreto n° 10.829, de 5 de outubro de 2021, e no art. 3º do Decreto n° 11.355, de 1° de janeiro de 2023, e demais informações que constam do Processo n° 15000.101071/2023-09, resolve: Art. 1° Designar ELAINE JACOMÉ DOS SANTOS LABES, Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva, matrícula Siape n° 1872936, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário-Executivo, código CCE 1.18, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SONIA GUAJAJARA SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA DE PESSOAL /MPI Nº 122, DE 04 DE MAIO DE 2023, publicado no Diário Oficial da União de 09 de maio de 2023, Seção 2, pág. 48, onde se lê: "Ary Pereira Barros", leia-se: "Ary Pereira Bastos". FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 417, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2023, SILVANA RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 1094618, da função de Assistente Técnico, código 2.01, do Serviço de Avaliação Funcional da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 418, DE 3 DE MAIO DE 2023 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 1º de abril de 2023, SILVANA RODRIGUES DE MORAES, matrícula nº 1094618, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Avaliação Funcional, código FCE 1.05, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO