DOU 10/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023051000059 59 Nº 88, quarta-feira, 10 de maio de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 733, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANTONIO ALEXANDRE DIAS VIEIRA, matrícula nº 3.003.482, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Juazeiro do Norte da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101220/2023-01 e 35014.043336/2023-97). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 755, DE 22 DE MARÇO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANA MARIA FELIX PASSOS, matrícula nº 1.023.447, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.02, da Gerência- Executiva São Luís da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 19955.101235/2023-61 e 35014.392218/2022-29). MARCELO DE OLIVEIRAPANELLA PORTARIA MPS Nº 1.156, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, ALESSANDRA LEMOS, matrícula nº 1.035.125, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Patrocínio, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Uberaba da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.029132/2023- 43;19955.101853/2023-10). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.158, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANA BEATRIZ FEIJO BAZO, matrícula nº 1.658.466, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Barretos, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.032524/2023-90;19955.101846/2023-18). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.164, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar ANALICE TEIXEIRA COSTA DA SILVA, matricula nº 1.637.886, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função (Processo nº 35014.003222/2023-12; 19955.101870/2023-49). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.180, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, FRANCUER ROBERTO ESTRELA DE SOUZA, matrícula nº 0.884.523, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Iracema/CE, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Fortaleza da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.087987/2023-99 e 19955.101909/2023-28). MARCELLO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.181, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101908/2023-83, resolve: Designar RONALDO PEZZOTTI SCHEFER, matrícula nº 1.517.333, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, código FCE 4.04, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.056341/2023- 60 e 19955.101908/2023-83). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.183, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101893/2023-53, resolve: Designar EDILSON SPALAOR, matrícula nº 2.998.592, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Marília, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Marília da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.487534/2022-88). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.184, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101911/2023-05, resolve: Designar FABIANO PRESTES, matrícula nº 1.633.268, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cruz Alta, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ijuí da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.066936/2023-23). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.185, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101920/2023-98, resolve: Designar ANDREA GABRIELLI GODOY REINALDIN, matrícula nº 2.018.297, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Curitiba - Visconde de Guarapuava, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Curitiba da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. (Processo nº 35014.047067/2023-38). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.186, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101921/2023-32, resolve: Dispensar, a pedido, PAULA SAYURI KOGATI COCARELLI, matrícula nº 1.563.861, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência- Executiva ABCD da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.011371/2023-47). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.187, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101921/2023-32, resolve: Designar PAULA SAYURI KOGATI COCARELLI, matrícula nº 1.563.861, para a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva ABCD, da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa. (Processo nº 35014.0113 MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.188, DE 19 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 19955.101922/2023-87, resolve: Dispensar, a pedido, JULIANA DESTEFANI ROSA VICENTE, matrícula nº 1.930.091, da Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Lavras, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.092642/2023-57;19955.101922/2023-87). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.202, DE 18 DE ABRIL DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a delegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.104009/2023-19, resolve: Designar CONSUELO FEITOSA DE CASTRO, matrícula nº 1.095.591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho da Divisão de Gestão de Pessoas, código FCE 1.02, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.043080/2023-18 e 19955.101877/2023-61). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.333, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 20 de março de 2023, CAROLINA FERREIRA DA FRANCA OLIVEIRA, matrícula nº 1.663.713, CPF nº 021.XXX.XXX-28, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Exu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.099073/2023-71 e 19955.102235/2023-89). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 1.340, DE 4 DE MAIO DE 2023 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, resolve: Designar PAULO TERSIO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.957.785, CPF nº 000.XXX.XXX-09, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Exu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. (Processo nº 35014.099073/2023-71 e 19955.102235/2023-89). MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA